Processo de consulta pública
Código da proposta: 5270
Incluir cronograma detalhado de contratação e especificar a vigência do credenciamento, indicando prazos e número máximo de contratações. Modificar para a cada 6 meses, a análise documental das inscrições feitas após o prazo do item 7.4.
A falta de prazos definidos prejudica o planejamento dos profissionais. Um cronograma claro reforça a transparência e a previsibilidade do processo.
ERRATA: O texto faz menção aos Itens 7.6, 7.7, 10.16 e não ao 7.4