Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado - PMSAI
Descrição
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, em parceria com o ONU-Habitat por meio de seu Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, divulga a VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO - PMSAI para Consulta Pública!
O novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado da cidade de São Paulo será um importante instrumento de planejamento estratégico e de gestão integrada dos serviços de saneamento no Município para os próximos anos.
ETAPA - AÇÕES E METAS
Participe da etapa final de construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI).
Após a realização do diagnóstico da situação do saneamento ambiental no município e da etapa de coleta de propostas e soluções junto à sociedade, a Prefeitura de São Paulo apresenta agora a versão preliminar do PMSAI. Nesta etapa, a população poderá conhecer e contribuir com as diretrizes, programas, ações, projetos e metas propostos para orientar o planejamento e a gestão do saneamento ambiental no município pelos próximos 20 anos.
CLIQUE AQUI e tenha acesso à versão preliminar do PMSAI.
Ao analisar o documento, reflita sobre questões como:
• As ações propostas respondem aos principais desafios do saneamento ambiental em São Paulo?
• As metas apresentadas são adequadas para promover a universalização e a melhoria dos serviços?
• Há ações, projetos ou estratégias que deveriam ser incluídos, ajustados ou fortalecidos?
• As propostas contemplam adequadamente as diferentes realidades e territórios da cidade?
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão subsidiar o aprimoramento da versão final do PMSAI. A participação social é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades, prioridades e expectativas da população, fortalecendo a construção de políticas públicas mais efetivas, inclusivas e alinhadas aos desafios presentes e futuros da cidade.
Conheça mais sobre o Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado - PMSAI
Diagnóstico Completo - versão consulta pública.
Página do PMSAI no Gestão Urbana.
A consulta permanecerá disponível entre os dias 17 de junho e 03 de julho de 2026. Envie sua contribuição! Clique na aba "revisão", na seção inferior da página!
AUDIÊNCIA PÚBLICA
No dia 22 de junho de 2026 a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento realizará Audiência Pública para apresentação da versão preliminar dos objetivos e das metas do PMSAI.
Data: 22 de junho de 2026
Horário: 18h30
Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP), sala Paulo Emílio. Rua Vergueiro 1000, Paraíso.
Contato para mais informações: segurancahidrica@prefeitura.sp.gov.br
Participe!
Informações adicionais
SOBRE O PROCESSO PARTICIPATIVO
A consulta pública faz parte de um amplo processo de participação popular. Ao longo dos meses de agosto e setembro de 2025 foram realizadas 32 oficinas nas subprefeituras com o objetivo de levar o debate sobre o Plano de Saneamento Ambiental Integrado – PMSAI a todas as regiões da cidade, identificar as demandas locais e ampliar o diálogo com a população.
Além disso, no dia 30 de outubro de 2025 aconteceu o Circuito Urbano OUNU-Habitat, evento realizado em parceria com SMUL e SVMA que apresentou os principais resultados do diagnóstico do PMSAI e discutiu os avanços e desafios no saneamento ambiental e gestão de resíduos.
Durante o mês de novembro de 2025 foi realizada a Consulta Pública sobre a Diagnóstico do novo Plano aqui no Participe +.
Já nos meses de fevereiro e março de 2026 foi ao ar uma nova Consulta Pública da Etapa de Prognóstico, com foco no recebimento de propostas para elaboração do PMSAI.
Sugestões para o documento
Objetivo 11; Meta 21: Estudo de projeto de execução de uma ETE na Serra do Mar, escavada em rocha, no Vale do Rio Cubatão. O esgoto chega a essa ETE por uma rede de tuneis, com um coletor tronco correndo a uma profundidade de -40m, cortando a cidade de São Paulo. Este tunel coletor teria um diametro de 12,0 metros, extensão de 60km, com declividade de 1%, chegando na serra na cota 100. O coletor teria a capacidade de drenar todo esgoto da região metropolitana - 20 milhões de habitantes, com isso a ETE passa a ter uma capacidade de geração de energia elétrica através do tratatamento anaeróbio, de 240 Mega Watts. Entre as vantagens desse sistema, destaca-se a capacidade do projeto de integrar soluções já existentes, como emissários e galerias. Podendo ser também utilizado como auxilio ao sistema de drenagem pluvial. O custo estimado de implantação seria entorno de R$ 20 bilhões. Entretanto, com a capacidade de geração de energia elétrica, considerando o valor de R$ 215 reais por kWh, estima-se um tempo de retorno do investimento em 30 anos. Tornando viável a execução também por Partcipação Público Privada (PPP). Outro destaque, é que o trecho escavado é sabido em rocha de gnaise, sendo oque o volume escavado suficiente para pavimentar uma seção com 10 metros de largura e 20cm de espessura, por mais de 2.000 quilômetros. A implantação no vale do Rio Cubatão, permite uma barragem de contenção e lançamento do efluente tratado. Destaca-se também a possibilidade de aproveitamento altimétrico, na geração de energia elétrica uma vez que é drenado efluente na cota 720 metros. Com essa implantação se resolveria todos problemas de lançamento, possibilitando a despoluição de todos corpos de água da região metropolitana, principalmente os rios Tiête, Pinheiros e Tamanduateí. Levando mais limpeza e saúde inclusive para o interior do Estado. Pois, hoje a poluição da região metropolitana, através do rio Tiête, alcança até a cidade de Pereira Barreto, quase na divisa com o Mato Grosso.
16. Objetivo: Elevar e manter a performance das Estações de Tratamento de Esgoto, assegurando eficiência e conformidade ambiental
Meta 28 — Alcançar eficiência média de remoção de 95% da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do município até 2033, por meio da modernização, otimização e ampliação dos sistemas de tratamento
Indicador da Meta: Indicador Regulatório da Eficiência do Tratamento de Esgotos (IRTES)
Ações:
28.1 Implantar e ampliar sistemas de automação e monitoramento em tempo real dos principais parâmetros operacionais das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), incluindo carga, vazão e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).
28.2 Ampliar a capacidade das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) existentes para atender ao crescimento das ligações ao sistema de esgotamento sanitário.
28.3 Implantar módulos complementares de tratamento nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) existentes, com vistas ao aprimoramento da qualidade dos efluentes.
28.4 Publicar anualmente relatório sobre a qualidade dos efluentes tratados nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com divulgação periódica de dados referentes a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), cor, turbidez, pH e coliformes termotolerantes.
Jairo Agard Candido, engenheiro civil. Objetivo 16; Meta 28. Sugiro que seja pensado uma ETE na bacia do Rio Cubatão, que através de uma rede de tuneis sob a serra do mar, seja capaz de drenar todo esgoto da região metropolitana. Essa ETE teria capacidade de gerar cerca de 240MW/dia, sem considerar o potencial altimétrico. Pois, São Paulo está na altitude 760m. O efluente tratado seria despejado no mar ou utilizado na exploração de petróleo. A rede de tuneis também auxiliariam no combate a enchentes na região metropolitana, servindo como extravasores as margens dos principais rios da cidade de São Paulo: Tamanduátei; Pinheiros e Tiête. O material de escavação, poderia ser utilizado na pavimentação de estradas rurais do interior do estado, serviço este que poderia ser utilizado integrantes do sistema prisional. O valor de implantação é de R$ 20 bilhões, entretanto, a ETE , por sua capacidade de geração de energia elétrica, tem potencial de retorno do investimento em 30 anos. Possibilitando ao Estado um ativo passivo de ser concedido a iniciativa privada, desde da sua execução.
11. Objetivo: Universalizar o acesso aos sistemas de contenção, coleta, transporte e tratamento de esgotos e assegurar o manejo adequado de lodo gerado nos sistemas de tratamento de esgotos
Meta 20 — Alcançar 90% de cobertura com esgotamento sanitário em áreas urbanas informais até 2029 e 99% até 2042, com soluções integradas à urbanização de assentamentos precários
Indicador da Meta: Índice de Cobertura de Esgoto em áreas urbano informais – ICEinf
Ações:
20.1 Manter atualizado o diagnóstico e o mapeamento da situação de precariedade urbana, sanitária e ambiental das áreas urbanas informais.
20.2 Elaborar, no âmbito do Comitê Municipal de Segurança Hídrica, Nota Técnica com diretrizes complementares à Nota Técnica da Sabesp n. 0368, incluindo critérios de priorização territorial, tipologias de soluções e parâmetros de envelopamento adaptados à realidade local.
20.3 Cadastrar as redes e ligações identificadas como provisórias nos padrões da Norma Técnica Sabesp n.0368.
20.4 Elaborar plano de substituição progressiva das soluções provisórias de esgotamento sanitário, integrado aos Programas de Urbanização de Assentamentos Precários e ao Programa Mananciais, assegurando que as obras de coleta definitiva sejam executadas de forma articulada com as intervenções urbanísticas.
20.5 Executar obras de substituição das soluções provisórias de esgotamento sanitário por soluções definitivas nas áreas urbanas informais.
20.6 Promover a ampliação das conexões domiciliares à rede pública de esgotamento sanitário através do programa Pró-Conexão nas áreas urbanas informais (em articulação com o Programa de Assistência Técnica).
20.7 Garantir condições adequadas de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário de forma contínua em núcleos urbanos informais por meio da criação de um protocolo.
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Meta 21 — Alcançar 100% de cobertura de esgotamento sanitário no urbano formal até 2028
Indicador da Meta: Índice de Cobertura dos Domicílios com Coleta de Esgoto no Urbano Formal – ICEurb
Ações:
21.1 Publicar diagnóstico das áreas urbano formais não conectadas efetivamente à rede coletora de esgoto.
21.2 Ampliar a cobertura das redes de coleta de esgoto.
21.3 Garantir a efetivação das ligações domiciliares na rede de coleta de esgoto por meio de notificação, esclarecimentos técnicos e lista de fornecedores disponíveis previamente à cobrança da taxa de disponibilidade.
21.4 Adequar as redes existentes e dispositivos obsoletos ou subdimensionados, considerando a capacidade do sistema e a dinâmica sistêmica de renovação de ativos.
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Meta 22 — Alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário nas áreas rurais até 2029 e 99% até 2042, com implantação de serviço público estruturado de manejo de lodo
Indicador da Meta: Índice de Cobertura de Esgoto em áreas Rurais – ICErur
Ações:
22.1 Promover a adequação das soluções individuais de esgotamento sanitário, considerando tecnologias apropriadas ao contexto local e viabilidade operacional e de manutenção.
22.2 Definir o serviço regular de manejo, destinação e tratamento do lodo fecal proveniente de soluções individuais, com definição de operadores e periodicidade (em articulação com o Programa de Saneamento Rural).