AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos - Edital de Leilão e Anexos
Descrição
Olá, munícipe!
Vamos discutir conjuntamente a Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos?
A Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL tem como objetivo solucionar, em parceria com a iniciativa privada, as graves questões de precariedade habitacional das três comunidades situadas em seu perímetro (quais sejam, a Favela da Linha, a Favela do Nove e as ocupações do Cingapura Madeirite), articulando a alienação de potencial construtivo adicional a ser utilizado por empreendedores na região à construção, pela iniciativa privada, de habitações de interesse social e à realização de outras melhorias no território, como a instalação de equipamentos públicos e áreas verdes.
A presente consulta pública, nos termos do artigo 20, §2º, da Lei Municipal nº 17.968/23, visa receber contribuições sobre o Edital de Leilão do potencial adicional construtivo da AIU-VL e seus anexos, os quais determinam as regras de participação no processo licitatório e a disciplina do cumprimento das obrigações construtivas que serão assumidas pelo parceiro privado.
Para apoiar o debate, estão disponíveis versões em pdf de todos os documentos do Edital.
Para acessá-los, clique aqui.
Consulta Pública
Entre os dias 13 de fevereiro e 30 de março de 2026, a Consulta Pública estará aberta a sugestões da população sobre as minutas do Edital de Leilão, do Termo de Compromisso e dos demais anexos, a fim de receber sugestões de aprimoramento pela população.
COMO PARTICIPAR DA CONSULTA ONLINE?
Na aba “Instruções” você encontra mais informações sobre como contribuir com a Consulta Pública “AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos - Edital de Leilão e Anexos”.
Se você é usuário de softwares leitores de tela, consulte instruções na seção “Acessibilidade”: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/accessibility .
Caso queira realizar contribuições por meio do envio de documentos, encaminhe ao e-mail aiuvl@prefeitura.sp.gov.br.
Para mais formas de participação clique em "Informações adicionais".
Participe. Vamos construir juntos!
Para participar é necessário ter uma conta no Participe+ e estar logado. Caso ainda não tenha uma conta, veja aqui como criar a sua: https://youtu.be/sUQoimPODyY.
A aba Anotações permite que você registre suas sugestões e realize apontamentos diretamente no texto da Minuta do Edital de Leilão e do Termo de Compromisso. Para isso, selecione o trecho de interesse e escreva sua contribuição na caixa de texto.
A aba Debates permite que você expresse a sua opinião sobre as minutas de Edital de convocação do Leilão e seus anexos. São 11 questões, tratando especificamente das minutas de cada um dos documentos que devem compor a convocação do Leilão. Para isso, escreva sua opinião na caixa de texto.
O envio de contribuições permanecerá disponível até o dia 30 de março de 2026.
Em caso de dúvida sobre a "Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos", entre em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento pelo email: aiuvl@prefeitura.sp.gov.br
Participe!
IMPORTANTE:
Em caso de dúvidas sobre o site Participe+, entre em contato com a equipe de Governo Aberto pelo e-mail: participemais@prefeitura.sp.gov.br ou então governoaberto@prefeitura.sp.gov.br