Edital Premiação de Projetos Culturais Circulados
Descrição
"A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) pretende, entre seus objetivos, estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, instituída pela Lei nº 14.399/2022. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade.
Todas as ações a serem realizadas com os recursos da PNAB são consolidadas por meio de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) que foi aprovado em audiência pública. Parte das atividades a serem realizadas pelo Município de São Paulo no Ciclo 2 da PNAB são os editais de fomento cultural e cinco deles serão geridos pela SMC e lançados no primeiro trimestre de 2026.
Abre-se presente consulta pública on-line para manifestações e debates da Sociedade Civil sobre o Edital de Premiação de Projetos Culturais Circulados no Município de São Paulo.
Para conferir a minuta do edital tratado nessa consulta pública, acesse o link a seguir: https://docs.google.com/document/d/1StC26mmM6F9ZCx0qYlqHqo0i2z2cbrty/edit
Comentários sobre a versão preliminar
Para comentar este documento, você deve acessar sua conta ou registrar nova conta. Em seguida, selecione o texto que deseja comentar e pressione o botão com o lápis. Se você é uma pessoa com deficiência, clique no link/botão "Acessibilidade/ Contribuir na consulta pública".
Considerando a dimensão territorial, populacional e cultural do Município de São Paulo, a previsão de contemplação de apenas 100 projetos revela-se limitada frente à ampla produção cultural existente na cidade.
Embora o valor individual de R$ 50.000,00 represente um reconhecimento significativo, o número restrito de premiações tende a concentrar o acesso aos recursos, deixando de alcançar a diversidade e a capilaridade da produção cultural paulistana.
Sugere-se a ampliação do número de projetos contemplados, ainda que mediante eventual ajuste de valores por módulo, a fim de democratizar o acesso e fortalecer de forma mais ampla o ecossistema cultural da cidade.
Em São Paulo, a gente balança uma árvore, caem mil artistas.
att.
João Sobral (Artista jamais contemplado)