Processo de consulta pública
Sugestões de aperfeiçoamento do funcionamento do CONPRESP
Transparência e acompanhamento dos processos do CONPRESP
Código da proposta: 5542
Proponho uma página pública para cada processo do CONPRESP, com informações reunidas, linguagem acessível e prazos de referência. A medida pode facilitar o acompanhamento, dar mais previsibilidade e aproximar o Conselho da sociedade.
A revisão do Regimento Interno me parece uma boa oportunidade para tornar o funcionamento do CONPRESP mais fácil de acompanhar por quem está fora da administração pública.
Uma possibilidade seria criar uma página pública para cada processo, reunindo em um só lugar seu objeto, etapa atual, relatoria, pareceres, diligências, inclusão em pauta, decisões e documentos relacionados. Acho que pequenos resumos em linguagem acessível também ajudariam bastante.
Vejo espaço, ainda, para dar mais previsibilidade à tramitação, com prazos de referência para algumas etapas e justificativa quando houver demora maior.
Acho que essas medidas ajudariam a aproximar o CONPRESP da sociedade e a tornar seu trabalho mais compreensível e acompanhável.
Olá Giovanna.
Bem apropriado essa sua sugestão: "pequenos resumos em linguagem acessível também ajudariam bastante". E como !!!! As pessoas, às vezes, por não entenderem o "juridiquês", acabam se sentindo intimidadas e não participam do seu direito de cidadãos.