Processo de consulta pública
Sugestões de aperfeiçoamento do funcionamento do CONPRESP
Critérios rigorosos para nomeação de Conselheiros
Código da proposta: 5549
Permitir que as indicações dos conselheiros exijam notório saber e formação acadêmica ou profissional diretamente ligada à preservação, história e urbanismo. Blindar indicações políticas, garantindo a independência dos membros ao longo de seus mandatos.
Uma proposta que poderia elevar a efetividade do Conpresp e evitar pressões políticas em suas deliberações seriam:
1.Indicações de conselheiros exigindo notório saber e formação acadêmica ou profissional diretamente ligada á preservação, história e urbanismo
2. Blindar indicações políticas
3. Fortalecimento técnico do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), pois a CONPRESP delibera com base nos pareceres do DPH. Para isso é importante realizar concursos públicos para que o corpo técnico tenha autonomia e tenha capacidade de mapear e catalogar os equipamentos, antes que o adensamento os destrua
4. Permitir a transparência dos dados, criando uma plataforma aberta integrada ao GEOSAMPA com os bens tomabados e em processo de tombamento
Estas medidas melhorariam muito a efetividade do orgão, fortalecendo o papel tão importante que ele tem em nosso município.
Olá rosaweiler,
Poderia exemplificar como pode-se "blindar indicação política" no Conselho ? Isso seria interessante para se ter uma ideia de como isso pode ser efetivamente feito.
Obrigada.
O que o Conpresp precisa é de democratização, não de mais tecnocracia. Precisamos que os conselheiros sejam efetivos representantes dos grupos sociais formadores da sociedade no Município de São Paulo, conforme prega o artigo 216 da Constituição Federal. Onde estão os representantes do samba, do funk, do hip-hop, do pixo, do grafite e de outras tantas manifestações que são patrimônio cultural da cidade? Os conselheiros precisam ser indicados pelos movimentos sociais ou eleitos pela população. Patrimônio cultural é coisa de gente, não coisa de especialistas.
Por outro lado, o fortalecimento técnico do DPH é fundamental e precisa ser estimulado, pois se o Conpresp é um órgão político o DPH é certamente um órgão técnico que precisa de mais antropólogos, geógrafos, museólogos, comunicadores, turismólogos, arquitetos, urbanistas, historiadores, etc.