Chamamento de projetos para realização de Oficinas Artístico-culturais (SMC)

Descrição

Trata-se do período de consulta pública, compreendendo a etapa de preparação e prospecção referente à minuta de edital de chamamento público para a viabilizar a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura preferencialmente em equipamentos e espaços da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa, conforme os princípios, diretrizes e dispositivos da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura) e, subsidiariamente, demais legislações correlatas e aplicáveis.

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atualizado em 29 Set 2026

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6.1.1. constituídos na qualidade de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos aptos à finalidade cultural compatível com o objeto deste edital de chamamento;

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2.1.2. Agente cultural: agente atuante na arte ou na cultura, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.s de maior vulnerabilidade social do município de São Paulo.

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1.9. Os projetos deverão prever uma etapa de planejamento com realização de levantamento da demanda territorial de linguagens/temáticas das oficinas por equipamento.

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