Agenda Municipal 2030 (Comissão Municipal ODS) - Bloco II

Descrição

Em 2015, ao aderir à Agenda 2030, o Brasil se comprometeu frente à Organização das Nações Unidas (ONU) a alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse compromisso compreende um conjunto de 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas 169 metas, que visam o equilíbrio dos pilares da economia, sociedade e meio ambiente. Conheça mais sobre a Agenda 2030 acessando: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. A Prefeitura de São Paulo também aderiu ao compromisso em 2018, por meio da Lei Municipal nº 16.817, que tornou a Agenda 2030 diretriz obrigatória de todas as políticas públicas do município.

Para que seja possível implementar a Agenda 2030 em São Paulo, foi criada a Comissão Municipal ODS. Esse órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, visa internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU no município. Ela está nesse momento adaptando o total de 169 metas da Agenda 2030, e seus respectivos indicadores, para o contexto de São Paulo, e com essa finalidade, abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe agora!

Informações adicionais

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficou aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.

Agora, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, ficará aberto para Consulta Pública o 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! A meta 12.b foi inserida no Bloco II no dia 19/11/2020, confira!

Com base nas contribuições recebidas nestes dois blocos de Consulta Pública, a Comissão Municipal ODS trabalhará na versão final da Agenda Municipal 2030 do Município de São Paulo.

Ainda, ficará disponível para acesso público ao longo de todo processo o material técnico preparatório que subsidiou esse trabalho. Ele foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial para definição de indicadores dos ODS (GTI PCS/ODS).

Entre os dias 30/10/2020 e 22/11/2020, foram submetidos à Consulta Pública online dois blocos preliminares de metas e indicadores da Agenda Municipal 2030. No Bloco I, foram recebidas 5.221 interações e 690 sugestões textuais; e no Bloco II, foram recebidas 3.385 interações e 438 sugestões textuais.

As Câmaras Temáticas da Comissão Municipal ODS avaliaram todas as sugestões textuais recebidas, revisaram a versão preliminar das metas e indicadores, e redigiram as devolutivas por tipo de sugestão. 86,3% das interações recebidas foram para manutenção das propostas (7.426 de 8.606 interações), e 30,7% das sugestões textuais de revisão foram incorporadas (345 de 1.124 sugestões).

23/12/2020
Monitoramento atualizado para
Devolutiva da Consulta Pública

As Câmaras Temáticas da Comissão Municipal ODS avaliaram todas as sugestões textuais recebidas, revisaram a versão preliminar das metas e indicadores, e redigiram as devolutivas por tipo de sugestão. Os arquivos das devolutivas você encontra logo abaixo, tanto em formato PDF quanto em formato planilha Excel.

Documentação adicional
Devolutivas dos blocos I e II em formato de planilha
XLSX | 430 KB
Devolutiva do Bloco I
PDF | 3.4 MB
Devolutiva do Bloco II
PDF | 2.8 MB
31/05/2021
Monitoramento atualizado para
Documento final publicado

Publicação da Agenda Municipal 2030, com validade de 10 anos 2021-2030, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/arquivos/agenda_municipal_2030.pdf. O próximo passo é a elaboração de um Plano de Ação para sua implementação. Conforme Decreto Municipal nº 60.166/2021, o Plano de Ação para implementação da Agenda Municipal 2030 deverá ser concluído em até 180 dias da publicação do Programa de Metas da respectiva gestão (até setembro de 2021). Os indicadores constantes na Agenda Municipal 2030 serão publicizados e atualizados, com frequência anual, no Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo (ObservaSampa)