Agenda Municipal 2030 (Comissão Municipal ODS) - Bloco II
Descrição
Em 2015, ao aderir à Agenda 2030, o Brasil se comprometeu frente à Organização das Nações Unidas (ONU) a alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse compromisso compreende um conjunto de 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas 169 metas, que visam o equilíbrio dos pilares da economia, sociedade e meio ambiente. Conheça mais sobre a Agenda 2030 acessando: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. A Prefeitura de São Paulo também aderiu ao compromisso em 2018, por meio da Lei Municipal nº 16.817, que tornou a Agenda 2030 diretriz obrigatória de todas as políticas públicas do município.
Para que seja possível implementar a Agenda 2030 em São Paulo, foi criada a Comissão Municipal ODS. Esse órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, visa internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU no município. Ela está nesse momento adaptando o total de 169 metas da Agenda 2030, e seus respectivos indicadores, para o contexto de São Paulo, e com essa finalidade, abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe agora!
Informações adicionais
De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficou aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.
Agora, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, ficará aberto para Consulta Pública o 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! A meta 12.b foi inserida no Bloco II no dia 19/11/2020, confira!
Com base nas contribuições recebidas nestes dois blocos de Consulta Pública, a Comissão Municipal ODS trabalhará na versão final da Agenda Municipal 2030 do Município de São Paulo.
Ainda, ficará disponível para acesso público ao longo de todo processo o material técnico preparatório que subsidiou esse trabalho. Ele foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial para definição de indicadores dos ODS (GTI PCS/ODS).
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Recebemos 3385 contribuições
1. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1
Erradicação da Pobreza
1.1. Meta 1.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os distritos do Município.
Contribuições
1.1.1. Indicador
População em situação de rua (monitorar desagregado por gênero, raça, condição de deficiência, orientação sexual e identidade de gênero) (número absoluto)
Contribuições
1.1.1.1. Meta para 2030
Reduzir em 50% (Valor base de 2019: 24.344)
Contribuições
1.1.2. Indicador
Quantidade de famílias em situação de extrema pobreza (renda por pessoa de até ⅛ salário mínimo) (número absoluto)
Contribuições
1.1.2.1. Meta para 2030
Erradicar a extrema pobreza (Valor base de 2019: 450.351)
Contribuições
1.1.3. Indicador
Quantidade de famílias em situação de pobreza (renda por pessoa de ⅛ até ¼ salário mínimo) (número absoluto)
Contribuições
1.1.3.1. Meta para 2030
Reduzir em 50% (Valor base de 2019: 148.528)
Contribuições
1.2. Meta 1.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais.
Contribuições
1.2.1. Indicador
Quantidade de famílias em situação de baixa renda (renda por pessoa de ¼ até ½ salário mínimo) (número absoluto)
Contribuições
1.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir em 20% (Valor base de 2019: 345.508)
Contribuições
1.3. Meta 1.3 dos ODS para São Paulo
Assegurar, em nível municipal, até 2030, o acesso aos programas de transferência de renda, às pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme critérios de acesso.
Contribuições
1.3.1. Indicador
Quantidade de famílias que recebem recursos dos programas de transferência de renda (número absoluto)
Contribuições
1.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 481.499)
Contribuições
1.3.2. Indicador
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (número absoluto)
Contribuições
1.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 472.444)
Contribuições
1.3.3. Indicador
Valor médio do benefício do Programa Bolsa Família (R$)
Contribuições
1.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 160,47)
Contribuições
1.3.4. Indicador
Percentual de famílias com direito ao benefício que recebem transferência de renda (%)
Contribuições
1.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar para 100% (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
1.4. Meta Global 1.4 dos ODS
“Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade e novas tecnologias.”
Não municipalizada. Considerou-se que os temas levantados por essa meta estão contemplados em outras metas dos ODS 1, 3, 4, 6, 7, 8 e 11.
Contribuições
1.5. Meta 1.a dos ODS para São Paulo
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para que o município implemente programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
Contribuições
1.5.1. Indicador
Recursos financeiros externos captados em fontes internacionais, interfederativas e privadas
Contribuições
1.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
1.6. Meta 1.b dos ODS para São Paulo
Criar marcos políticos sólidos em nível municipal com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero e a raça/cor, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
Contribuições
1.6.1. Indicador
Lei específica do Sistema Único de Assistência Social vigente no município (vigente ou não vigente)
Contribuições
1.6.1.1. Meta para 2030
Vigente (Valor base de 2019: Não Vigente)
Contribuições
2. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2
Fome Zero e Agricultura Sustentável
2.1. Meta 2.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
Contribuições
2.1.1. Indicador
Quantidade de alimentos doados pelo programa Banco de Alimentos (kg)
Contribuições
2.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 361.506)
Contribuições
2.2. Meta 2.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres e agricultores familiares, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
Contribuições
2.2.1. Indicador
Área plantada (hectares)
Contribuições
2.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 777,87 ha)
Contribuições
2.2.2. Indicador
Produtores rurais que fornecem às feiras livres do município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
2.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 40)
Contribuições
2.3. Meta 2.5 dos ODS para São Paulo
Até 2025, plantar e fornecer, por meio dos Viveiros Municipais, preferencialmente espécies nativas do Município, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Contribuições
2.3.1. Indicador
Taxa de Diversidade de Espécies Nativas do Município Plantadas (%)
Contribuições
2.3.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído a partir de 2022)
Contribuições
2.4. Meta 2.a dos ODS para São Paulo
Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação nacional e internacional, para aumentar a capacidade de produção agrícola, fortalecer a cadeia de valor da agricultura e aprimorar a integração entre o território rural e o meio urbano no município.
Contribuições
2.4.1. Indicador
Número de Ações de cooperação e projeção internacional em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e segurança alimentar (número absoluto)
Contribuições
2.4.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 7)
Contribuições
2.4.2. Indicador
Número de Ações de cooperação e projeção nacional em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e segurança alimentar (número absoluto)
Contribuições
2.4.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1)
Contribuições
2.4.3. Indicador
Valores investidos direta e indiretamente por meio de cooperação internacional em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e segurança alimentar ($)
Contribuições
2.4.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 5.848.227,00)
Contribuições
2.4.4. Indicador
Valores investidos direta e indiretamente por meio de cooperação nacional em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e segurança alimentar ($)
Contribuições
2.4.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 0,0)
Contribuições
2.5. Meta Global 2.b dos ODS
“Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, inclusive por meio da eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha.”
Não municipalizada. O Município de São Paulo não pratica políticas de subsídio à exportação. Além disso, a competência para regular o comércio exterior, e outras medidas relacionadas ao cumprimento dessa meta, não é municipal.
Contribuições
3. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3
Saúde e Bem-Estar
3.1. Meta 3.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, acabar com a epidemia de AIDS, controlar como problema de saúde pública a tuberculose, a hepatite C e as arboviroses transmitidas pelo aedes aegypti no município de São Paulo.
Contribuições
3.1.1. Indicador
Percentual das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas (%)
Contribuições
3.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 90% (Valor base de 2018: 87%)
Contribuições
3.1.2. Indicador
Percentual de pessoas vivendo com HIV diagnosticadas em tratamento com ARV (%)
Contribuições
3.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar para 90% (Valor base de 2018: 72%)
Contribuições
3.1.3. Indicador
Percentual de pessoas vivendo com HIV diagnosticadas e em tratamento com carga viral indetectável (%)
Contribuições
3.1.3.1. Meta para 2030
Manter acima de 90% (Valor base de 2018: 95%)
Contribuições
3.1.4. Indicador
Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, em residentes do município de São Paulo (%)
Contribuições
3.1.4.1. Meta para 2030
Ampliar para 70% (Valor base de 2019: 46,5%)
Contribuições
3.1.5. Indicador
Coeficiente de Mortalidade de tuberculose total por 100 mil habitantes, em residentes do município de São Paulo (mortes por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.1.5.1. Meta para 2030
Reduzir em 3% (Valor base de 2019: 2,4 por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.1.6. Indicador
Número de óbitos por hepatite C, como causa básica, de residentes no município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
3.1.6.1. Meta para 2030
Reduzir para no máximo 37 óbitos (Valor base de 2019: 106 óbitos)
Contribuições
3.1.7. Indicador
Índice de Infestação Predial pelo Aedes aegypti, obtido na Avaliação de Densidade Larvária (ADL) realizada no mês de outubro (%)
Contribuições
3.1.7.1. Meta para 2030
Manter abaixo de 1 (Valor base de 2019: 0,05%)
Contribuições
3.2. Meta 3.6 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir as mortes por acidentes de trânsito para o máximo de 3 mortes para cada 100 mil habitantes.
Contribuições
3.2.1. Indicador
Mortes no trânsito por 100 mil habitantes (mortes por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 6,44)
Contribuições
3.2.2. Indicador
Mortes de pedestres no trânsito por 100 mil habitantes (mortes por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.2.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 2,9)
Contribuições
3.2.3. Indicador
Mortes de motociclistas no trânsito por 100 mil habitantes (mortes por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.2.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 2,4)
Contribuições
3.2.4. Indicador
Mortes de ciclistas no trânsito por 100 mil habitantes (mortes por 100 mil habitantes)
Contribuições
3.2.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 0,3)
Contribuições
3.2.5. Indicador
Participação dos automóveis nos acidentes fatais de trânsito (%)
Contribuições
3.2.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 35,10%)
Contribuições
3.2.6. Indicador
Participação das motocicletas nos acidentes fatais de trânsito (%)
Contribuições
3.2.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 35,60%)
Contribuições
3.2.7. Indicador
Participação dos ônibus nos acidentes fatais de trânsito (considerando todos os tipos de ônibus incluindo EMTU e fretados) (%)
Contribuições
3.2.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 11,10%)
Contribuições
3.2.8. Indicador
Participação dos caminhões nos acidentes fatais de trânsito (%)
Contribuições
3.2.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 9,10%)
Contribuições
3.2.9. Indicador
Participação das bicicletas nos acidentes fatais de trânsito (%)
Contribuições
3.2.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 3,70%)
Contribuições
3.2.10. Indicador
Índice de participação dos tipos de veículo nos acidentes de trânsito fatais (relação entre a participação percentual de cada tipo de veículo nos acidentes de trânsito fatais e sua participação percentual no viário da cidade) – automóveis
Contribuições
3.2.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 0,44)
Contribuições
3.2.11. Indicador
Índice de participação dos tipos de veículo nos acidentes de trânsito fatais (relação entre a participação percentual de cada tipo de veículo nos acidentes de trânsito fatais e sua participação percentual no viário da cidade) – motocicletas
Contribuições
3.2.11.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 2,24)
Contribuições
3.2.12. Indicador
Índice de participação dos tipos de veículo nos acidentes de trânsito fatais (relação entre a participação percentual de cada tipo de veículo nos acidentes de trânsito fatais e sua participação percentual no viário da cidade) – ônibus
Contribuições
3.2.12.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 3,58)
Contribuições
3.2.13. Indicador
Índice de participação dos tipos de veículo nos acidentes de trânsito fatais (relação entre a participação percentual de cada tipo de veículo nos acidentes de trânsito fatais e sua participação percentual no viário da cidade) – caminhões
Contribuições
3.2.13.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 7)
Contribuições
3.2.14. Indicador
Índice de participação dos tipos de veículo nos acidentes de trânsito fatais (relação entre a participação percentual de cada tipo de veículo nos acidentes de trânsito fatais e sua participação percentual no viário da cidade) – bicicletas
Contribuições
3.2.14.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 5,29)
Contribuições
3.2.15. Indicador
Proporção de vias da cidade com velocidade superior a 50 km/h (%)
Contribuições
3.2.15.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1,50%)
Contribuições
3.2.16. Indicador
Estimativa do custo social anual dos acidentes de trânsito (R$)
Contribuições
3.2.16.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: R$ 892,714.00)
Contribuições
3.3. Meta 3.8 dos ODS para São Paulo
Atingir a cobertura universal de saúde, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade.
Contribuições
3.3.1. Indicador
Salas de vacina ativas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) (%)
Contribuições
3.3.1.1. Meta para 2030
100% anualmente (Valor base de 2019: 100%)
Contribuições
3.3.2. Indicador
Farmácias ativas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) (%)
Contribuições
3.3.2.1. Meta para 2030
100% anualmente (Valor base de 2019: 100%)
Contribuições
3.3.3. Indicador
Cobertura populacional estimada para a Atenção Básica (%)
Contribuições
3.3.3.1. Meta para 2030
Ampliar para no mínimo 70% (Valor base de 2019: 66,5%)
Contribuições
3.4. Meta 3.9 dos ODS para São Paulo
Até 2030, ampliar o atendimento dos programas VigiAr, VigiSolo, VigiQuim e VigiDesastres no município de São Paulo, bem como incentivar e promover outras iniciativas articuladas com outros parceiros e atores, visando prevenir e reduzir a exposição da população aos riscos de saúde associados à poluição do ar, do solo e por produtos químicos.
Contribuições
3.4.1. Indicador
Unidades Sentinela VigiAR – notificações relacionadas a doenças respiratórias de crianças de 0 a 5 anos por UBS (número absoluto)
Contribuições
3.4.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1953)
Contribuições
3.4.2. Indicador
Unidades Sentinela VigiAR – capacitações de profissionais da saúde para melhoria dos registros (número absoluto)
Contribuições
3.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
3.4.3. Indicador
VigiSolo - monitoramento de áreas contaminadas com mudança de uso (número absoluto)
Contribuições
3.4.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 129)
Contribuições
3.4.4. Indicador
VigiSolo - monitoramento de áreas contaminadas sem mudança de uso (número absoluto)
Contribuições
3.4.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 112)
Contribuições
3.4.5. Indicador
VigiSolo – monitoramento de áreas contaminadas com risco confirmado por CRS (número absoluto)
Contribuições
3.4.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 84)
Contribuições
3.4.6. Indicador
VigiSolo – Inspeções em Áreas Contaminadas com Risco Confirmado - ACRI (número absoluto)
Contribuições
3.4.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 39)
Contribuições
3.4.7. Indicador
VigiQuim – Inspeções em áreas contaminadas para risco de exposição humana a substâncias prioritárias (número absoluto)
Contribuições
3.4.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
3.4.8. Indicador
VigiDesastres – Averiguações de impactos à saúde humana decorrentes de desastres naturais/tecnológicos (número absoluto)
Contribuições
3.4.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
3.5. Meta 3.a dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir em 10% o percentual de fumantes no município de São Paulo.
Contribuições
3.5.1. Indicador
Percentual de fumantes no município de São Paulo (%)
Contribuições
3.5.1.1. Meta para 2030
Reduzir em 10% (Valor base de 2019: 13,5%)
Contribuições
3.6. Meta 3.b dos ODS para São Paulo
Proporcionar o acesso a vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e realizar ações para atingir a cobertura ideal das vacinas pactuadas (pentavalente, poliomielite, pneumocócica 10 valente, sarampo, caxumba e rubéola).
Contribuições
3.6.1. Indicador
Proporção de vacinas (Vacina Pentavalente, Vacina Pneumocócica 10 valente, Vacina contra a Poliomielite e Vacina contra o Sarampo/Caxumba/Rubéola) que atingiram 95% de cobertura vacinal (%)
Contribuições
3.6.1.1. Meta para 2030
Atingir 75% (pelo menos três das quatro vacinas pactuadas com cobertura vacinal de no mínimo 95%) ao longo dos anos de 2020 a 2030 (Valor base de 2019: 25% - Pentavalente: cobertura vacinal de 71,43%; Poliomielite: cobertura vacinal de 86,39%; Pneumocócica 10 valente: 89,09%; Sarampo/Caxumba/Rubéola: 98,65%)
Contribuições
3.7. Meta 3.c dos ODS para São Paulo
Aumentar o financiamento da saúde com vias à ampliação e qualificação da rede de atenção em saúde do município de São Paulo, por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas.
Contribuições
3.7.1. Indicador
Recursos financeiros externos captados em fontes internacionais, interfederativas e privadas
Contribuições
3.7.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
3.8. Meta 3.d dos ODS para São Paulo
Reforçar a capacidade local para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de emergências de saúde locais, nacionais e globais de saúde.
Contribuições
3.8.1. Indicador
Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) em atividade, segundo Decreto vigente 59.685/2020 (ativo ou inativo)
Contribuições
3.8.1.1. Meta para 2030
Manter ativo ao longo dos anos (Valor base de 2019: Ativo)
Contribuições
3.8.2. Indicador
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após a notificação (%)
Contribuições
3.8.2.1. Meta para 2030
Manter em no mínimo 80% ao longo dos anos (Valor base de 2019: 81,8%)
Contribuições
4. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4
Educação de Qualidade
4.1. Meta 4.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso e permanência para todos os homens e mulheres sem exceção à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade, em todas e em cada uma das regiões da cidade.
Contribuições
4.1.1. Indicador
Taxa de escolarização no Ensino Superior (%) - Pessoas com 14 anos ou mais com Nível Superior Completo ÷ Número de pessoas com 14 anos ou mais (x100)
Contribuições
4.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar para todos os públicos, com ênfase especial para as mulheres [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado em 2018: 25% dos homens e 25,5% das mulheres)
Contribuições
4.1.2. Indicador
Quantidade de vagas na Rede Uniceu para Licenciatura e Bacharelado (número absoluto)
Contribuições
4.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado em 2019: 1.880)
Contribuições
4.1.3. Indicador
Quantidade de vagas na Rede Uniceu para Especialização (número absoluto)
Contribuições
4.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado em 2019: 2.400)
Contribuições
4.1.4. Indicador
Percentual de estudantes que concluem o curso superior no tempo adequado (Taxa de Conclusão Acumulada - TCA) (%)
Contribuições
4.1.4.1. Meta para 2030
Ampliar [Quando possível, desagregar por gênero, raça, pessoas com deficiência, renda e território - Subprefeitura e Distritos)] (Valor base agregado em 2016: 18,3%)
Contribuições
4.1.5. Indicador
Percentual de estudantes que abandonaram o curso superior (Taxa de Desistência Acumulada (TDA) (%)
Contribuições
4.1.5.1. Meta para 2030
Reduzir [Quando possível, desagregar por gênero, raça, pessoas com deficiência, renda e território - Subprefeitura e Distritos)] (Valor base agregado em 2016: 36,4%)
Contribuições
4.2. Meta 4.4. dos ODS para São Paulo
Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo, garantindo equidade de gênero, raça e etnia e condição de deficiência e em todas e em cada uma das regiões da cidade.
Contribuições
4.2.1. Indicador
Taxa de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à educação profissional (%) - Número de matrículas de EJA integrada à educação profissional de nível fundamental e médio ÷ Número total de matrículas da EJA de nível fundamental e médio (x100)
Contribuições
4.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar para todos os públicos [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)]. (Valor base agregado em 2019: 0,20%)
Contribuições
4.2.2. Indicador
Cardápio de oferta de qualificação profissional (%) - Soma de famílias ocupacionais contempladas com cursos pelos programas de qualificação profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) ÷ Total de famílias ocupacionais existentes no Classificação Brasileira das Ocupações (x100)
Contribuições
4.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por território (área de oferta do curso) - Subprefeitura e Distrito] (Valor base agregado em 2019: 8,72%)
Contribuições
4.2.3. Indicador
Taxa de inserção no mercado de trabalho dos participantes dos Programas de Qualificação Profissional - Total de beneficiários dos Programas Operação Trabalho (POT) e do Bolsa Trabalho (BT) inseridos no mercado formal de trabalho ÷ Total de beneficiários do POT e BT (x100)
Contribuições
4.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por gênero, raça, território (local de moradia de quem fez o curso) - Subprefeitura e Distritos] (Valor base agregado em 2019 = 21,58%)
Contribuições
4.3. Meta 4.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade e qualidade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade.
Contribuições
4.3.1. Indicador
Taxa de Abandono da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) (%) - Nº de alunos que abandonaram a escola ÷ Nº de alunos aprovados + Nº de alunos reprovados + Nº de alunos que abandonaram a escola (x100)
Contribuições
4.3.1.1. Meta para 2030
Reduzir [Desagregar por gênero, raça, pessoa com deficiência, renda e território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado em 2019: 0,9% para o Ensino Fundamental e 4,0% para o Ensino Médio)
Contribuições
4.3.2. Indicador
Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA)
Contribuições
4.3.2.1. Meta para 2030
Ampliar o nível de aprendizagem e reduzir o nível de desigualdade (para gênero, raça e condição socioeconômica) (Valor base referente a 2007 a 2015: Nível de aprendizagem em Português - 5º ano: 4,27 - Médio Alto;, 9º ano: 3,53 – Médio / Nível de aprendizagem em Matemática - 5º ano: 3,85 - Médio Alto; 9º ano: 2,64 - Médio Baixo / Nível de desigualdade – raça em Português - 5º ano: -0,07 – Equidade; 9º ano: -0,09 – Equidade; em Matemática - 5º ano: -0,07 – Equidade; 9º ano: -0,08 – Equidade / Nível de desigualdade – gênero em Português - 5º ano: 0.04 – Desigualdade; 9º ano: 0,08 - Desigualdade; em Matemática - 5º ano: 0,01 – Desigualdade; 9º ano: -0,01 – Equidade; Nível de desigualdade - condição socioeconômica em Português - 5º ano: -0,15 – Desigualdade; 9º ano: -0,09 – Desigualdade; em Matemática - 5º ano: -0,16 – Desigualdade; 9º ano: -0.10 - Desigualdade)
Contribuições
4.4. Meta 4.6 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir que todos os jovens sem exceção e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de Matemática e Português, em todas e cada uma das regiões da cidade.
Contribuições
4.4.1. Indicador
Taxa de Analfabetismo - Analfabetos (mais de 15 anos) ÷ População com mais de 15 anos) (x100) (%)
Contribuições
4.4.1.1. Meta para 2030
Erradicar em todos os públicos [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)]. (Valor base agregado em 2018: 1,7%)
Contribuições
4.4.2. Indicador
Número de Matrículas EJA Quantidade de Alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos [desagregado pelas etapas de ensino: EJA FUND I, EJA FUND II, EJA Médio] (número absoluto)
Contribuições
4.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)]. (Valor base agregado em 2019: 121.089)
Contribuições
4.4.3. Indicador
Demanda atendida em EJA - Nº de vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino ÷ Nº de analfabetos com mais de 15 anos no município (x100) (%)
Contribuições
4.4.3.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar, quando possível, por Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e Distrito] (Valor base agregado em 2019: 22,75%)
Contribuições
4.4.4. Indicador
Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio com conhecimento básico em matemática - Quantidade de alunos do 3º Ano do Ensino Médio das redes públicas, com nível 4 a 6 da escala do SAEB em matemática ÷ Quantidade de alunos do 3º Ano do Ensino Médio das redes públicas (x100) (%)
Contribuições
4.4.4.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)]. (Valor base agregado em 2017: 11,49%)
Contribuições
4.5. Meta 4.7 dos ODS para São Paulo
Até 2030, ampliar o acesso a conhecimentos e habilidades necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável, da cidadania global e da cultura de paz em todas e em cada uma das regiões do município, de forma democrática e participativa, principalmente junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Contribuições
4.5.1. Indicador
Índice de vagas (vagas/10.000 hab) - Nº de vagas oferecidas em atividades de Educação Ambiental ÷ População total do município (x10.000)
Contribuições
4.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Distrito e, quando não possível, pelo menos por Subprefeitura] (Valor base agregado em 2019: 21)
Contribuições
4.5.2. Indicador
Índice de adesão - Nº total de vagas preenchidas ÷ Nº total de vagas oferecidas em atividades de Educação Ambiental (x100) (%)
Contribuições
4.5.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Subprefeitura] (Valor base agregado em 2019: 68%)
Contribuições
4.5.3. Indicador
Educação em tempo integral no Ensino Fundamental – anos iniciais - Número de alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais ÷ Total de Matriculados do Ensino Fundamental nos anos iniciais (x100) (%)
Contribuições
4.5.3.1. Meta para 2030
Ampliar para pelo menos 25% [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)].(Valor base agregado em 2019: 4,51%)
Contribuições
4.5.4. Indicador
Educação em tempo integral no Ensino Fundamental – anos finais (%) - Número de alunos matriculados em tempo integral nos anos finais ÷ Total de Matriculados do Ensino Fundamental nos anos finais (x100)
Contribuições
4.5.4.1. Meta para 2030
Ampliar para pelo menos 25% [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)]. (Valor base agregado em 2019: 0,60%)
Contribuições
4.5.5. Indicador
Taxa de escolas públicas que explicitaram e implementaram e educação ambiental de forma transversal em seus projetos pedagógico - Número de escolas que explicitaram e implementaram a educação ambiental de forma transversal em seus projetos pedagógicos ÷ Total de escolas no município (x100) (%)
Contribuições
4.5.5.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base em 2019: Não existente, a ser apurado para 2020)
Contribuições
5. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5
Igualdade de Gênero
Todas as metas deste ODS foram submetidas à Consulta Pública no Bloco I.
6. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6
Água Potável e Saneamento
6.1. Meta 6.1 dos ODS para São Paulo
Até 2029, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todas e todos.
Contribuições
6.1.1. Indicador
Atendimento dos domicílios com abastecimento de água - IAA (%)
Contribuições
6.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.1.2. Indicador
Índice de Conformidade da Água Distribuída - ICAD (%)
Contribuições
6.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.1.3. Indicador
Número de pessoas atendidas pela tarifa social (número absoluto)
Contribuições
6.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 328.290)
Contribuições
6.1.4. Indicador
Número de pessoas atendidas pela tarifa favela (número absoluto)
Contribuições
6.1.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 19.485)
Contribuições
6.1.5. Indicador
Interrupções de Fornecimento - IIF (%)
Contribuições
6.1.5.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.1.6. Indicador
Índice de Regularidade de Distribuição - IRD (%)
Contribuições
6.1.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.1.7. Indicador
Proporção de amostras da água fornecida pelo Sistema de Abastecimento Público e Soluções Alternativas Coletivas consideradas satisfatórias - VigiÁgua (%)
Contribuições
6.1.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 91,85%)
Contribuições
6.1.8. Indicador
Proporção de domicílios com abastecimento diário pela rede geral de distribuição de água (%)
Contribuições
6.1.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 97,4%)
Contribuições
6.2. Meta 6.2 dos ODS para São Paulo
Até 2029, alcançar o acesso a esgotamento sanitário e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
Contribuições
6.2.1. Indicador
Atendimento dos domicílios com esgotamento sanitário - IAE (%)
Contribuições
6.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.2.2. Indicador
Número de ligações feitas pelo Programa Se Liga na Rede (número absoluto)
Contribuições
6.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.127)
Contribuições
6.2.3. Indicador
Proporção de domicílios com banheiro ou sanitário ligados à rede geral de esgotamento sanitário ou rede pluvial (%)
Contribuições
6.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 91%)
Contribuições
6.2.4. Indicador
Acesso por população de rua - número de pias (número absoluto)
Contribuições
6.2.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.2.5. Indicador
Acesso por população de rua - número de banheiros públicos (número absoluto)
Contribuições
6.2.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.2.6. Indicador
Acesso por população de rua - número de usuários de banheiros públicos (número absoluto)
Contribuições
6.2.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
6.3. Meta 6.6 dos ODS para São Paulo
Até 2030, instituir o Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Nascentes e Cursos D'Água no município de São Paulo.
Contribuições
6.3.1. Indicador
Número de Nascentes existentes no município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
6.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.2. Indicador
Proporção de nascentes requalificadas no município de São Paulo (%)
Contribuições
6.3.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.3. Indicador
Programa Córrego Limpo – número de cursos d’água prioritários para despoluição (número absoluto)
Contribuições
6.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.3.4. Indicador
Programa Córrego Limpo – proporção de cursos d’água despoluídos (%)
Contribuições
6.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.3.5. Indicador
Área de Preservação Permanente de cursos d’água aptas à restauração da cobertura vegetal (m²)
Contribuições
6.3.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.6. Indicador
Área de Preservação Permanente de cursos d’água com cobertura vegetal restaurada (m²)
Contribuições
6.3.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.7. Indicador
Número de Cursos d’água sujeitos a solapamento no município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
6.3.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.8. Indicador
Número de Remoções de canalização fechada em nascentes e cursos d’água do município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
6.3.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.3.9. Indicador
Número de Soluções Baseadas na Natureza - logradouros públicos prioritários (número absoluto)
Contribuições
6.3.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.3.10. Indicador
Número de Soluções Baseadas na Natureza – medidas adotadas na drenagem urbana e no controle da poluição difusa (número absoluto)
Contribuições
6.3.10.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
6.4. Meta 6.a dos ODS para São Paulo
Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional, regional e local e o apoio ao desenvolvimento de capacidades em atividades e programas relacionados à água e ao saneamento, incluindo, entre outros, a gestão de recursos hídricos, a coleta de água, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.
Contribuições
6.4.1. Indicador
Índice de Investimentos em Saneamento - IIS (%)
Contribuições
6.4.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 16,8%)
Contribuições
7. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7
Energia Acessível e Limpa
7.1. Meta 7.a dos ODS para São Paulo
Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa.
Contribuições
7.1.1. Indicador
Número de Parcerias internacionais relacionadas à temática de eficiência energética (número absoluto)
Contribuições
7.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 1)
Contribuições
8. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8
Trabalho Decente e Crescimento Econômico
8.1. Meta 8.1 dos ODS para São Paulo
Sustentar o crescimento econômico do produto interno bruto (PIB) per capita anual superior à média nacional entre 2021 e 2030.
Contribuições
8.1.1. Indicador
PIB do município (bilhões de R$)
Contribuições
8.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 734,9)
Contribuições
8.1.2. Indicador
PIB municipal per capita anual (R$/habitante)
Contribuições
8.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 59.663,0)
Contribuições
8.1.3. Indicador
PIB municipal per capita a preços correntes (R$/habitante)
Contribuições
8.1.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 66.610,00)
Contribuições
8.2. Meta 8.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, promover a Economia Circular no município de São Paulo, ampliando a eficiência de recursos globais na produção e no consumo, com foco em alimentos, embalagens, madeira e folhagens, moda, construção civil e eletroeletrônicos.
Contribuições
8.2.1. Indicador
Número de Parcerias formais da Prefeitura em temáticas de Economia Circular no município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
8.2.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1)
Contribuições
8.2.2. Indicador
Iniciativas de Economia Circular no município de São Paulo (%)
Contribuições
8.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
8.2.3. Indicador
Composto orgânico produzido nos Pátios de Compostagem da Prefeitura Municipal de São Paulo (ton.)
Contribuições
8.2.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.2.4. Indicador
Coprodutos de alimentos, embalagens, madeira e folhagens, moda, materiais da construção civil e eletroeletrônicos que retornaram ao sistema por Economia Circular no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
8.2.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
8.3. Meta 8.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, sem qualquer discriminação por raça, etinia, orientação sexual ou identidade de gênero, fomentando a inclusão de todas e cada uma das pessoas, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.
Contribuições
8.3.1. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) da população economicamente ativa (%)
Contribuições
8.3.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 13,2%)
Contribuições
8.3.2. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) da população feminina economicamente ativa (%)
Contribuições
8.3.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 14,3%)
Contribuições
8.3.3. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) da população preta/parda (%)
Contribuições
8.3.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 16,5%)
Contribuições
8.3.4. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) da população não preta/parda (%)
Contribuições
8.3.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 10,9%)
Contribuições
8.3.5. Indicador
Taxa de informalidade (Empregados sem carteira, trabalhadores por conta própria e não remunerados que não contribuem para previdência) (%)
Contribuições
8.3.5.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 26,8%)
Contribuições
8.3.6. Indicador
Rendimento Médio Total da população do município (R$)
Contribuições
8.3.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: R$ 3.798)
Contribuições
8.3.7. Indicador
Rendimento Médio da população preta/parda do município (R$)
Contribuições
8.3.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: R$ 2.121)
Contribuições
8.3.8. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) da população com deficiência economicamente ativa (%)
Contribuições
8.3.8.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
8.3.9. Indicador
Rendimento Médio da população com deficiência do município (R$)
Contribuições
8.3.9.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
8.4. Meta 8.6 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir substancialmente a proporção de jovens desocupados, sem educação ou formação.
Contribuições
8.4.1. Indicador
Taxa de desocupação (desemprego) dos jovens com menos de 25 anos (%)
Contribuições
8.4.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 29,4%)
Contribuições
8.4.2. Indicador
Taxa de informalidade por faixa etária: menos de 25 anos (%)
Contribuições
8.4.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 30,0%)
Contribuições
8.4.3. Indicador
Taxa percentual de jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam, não trabalham e não procuram trabalho (%)
Contribuições
8.4.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 8,7%)
Contribuições
8.4.4. Indicador
Percentual de Pessoas com até 24 anos com ensino médio completo (%)
Contribuições
8.4.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 57,20%)
Contribuições
8.4.5. Indicador
Número de jovens de 18 a 24 anos contratados pelo Programa Jovem Aprendiz (número absoluto)
Contribuições
8.4.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2018: 42.486)
Contribuições
8.4.6. Indicador
Número de jovens de 16 a 20 anos beneficiados pelo Programa Bolsa Trabalho (número absoluto)
Contribuições
8.4.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 348)
Contribuições
8.4.7. Indicador
Número jovens de 18 a 24 anos beneficiários pelo Programa Operação Trabalho (número absoluto)
Contribuições
8.4.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
8.5. Meta 8.7 dos ODS para São Paulo
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
Contribuições
8.5.1. Indicador
Crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho infantil atendidos pelos serviços socioassistenciais (número absoluto)
Contribuições
8.5.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 408)
Contribuições
8.5.2. Indicador
Crianças e adolescentes recebendo Bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (número absoluto)
Contribuições
8.5.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 35)
Contribuições
8.5.3. Indicador
Trabalhadores resgatados residentes em situação de trabalho forçado (número absoluto)
Contribuições
8.5.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 41)
Contribuições
8.6. Meta 8.8 dos ODS para São Paulo
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Contribuições
8.6.1. Indicador
Número total de Notificações de Acidentes de Trabalho no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 54.528)
Contribuições
8.6.2. Indicador
Número de Notificações de Acidentes de Trabalho de mulheres no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.6.3. Indicador
Número de Notificações de Acidentes de Trabalho de pessoas pretas/pardas no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.6.4. Indicador
Número total de Notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.6.5. Indicador
Número de Notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho de mulheres no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.6.6. Indicador
Número de Notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho de pessoas pretas/pardas no município (número absoluto)
Contribuições
8.6.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8.6.7. Indicador
Percentual de coordenadorias regionais de saúde com fórum de saúde do trabalhador implantado (%)
Contribuições
8.6.7.1. Meta para 2030
Ampliar para 100% (Valor base de 2019: 16,6%)
Contribuições
8.7. Meta 8.9 dos ODS para São Paulo
Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promover a cultura e os produtos locais.
Contribuições
8.7.1. Indicador
Arrecadação municipal com Impostos Sobre Serviços em Turismo (R$)
Contribuições
8.7.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 378.921.654)
Contribuições
8.7.2. Indicador
Taxa de ocupação média dos hotéis no município (%)
Contribuições
8.7.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 68,56%)
Contribuições
8.7.3. Indicador
Número de empregos formais e diretos em atividades características do turismo (número absoluto)
Contribuições
8.7.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 252.000)
Contribuições
9. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9
Indústria, Inovação e Infraestrutura
9.1. Meta 9.1 dos ODS para São Paulo
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura viária, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Contribuições
9.1.1. Indicador
Média anual de extensão de corredores de ônibus construídos (ao longo do período de vigência dos ODSs) (Km)
Contribuições
9.1.1.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
9.1.2. Indicador
Média anual de extensão de faixas exclusivas de ônibus implantadas (ao longo do período de vigência dos ODSs) (Km)
Contribuições
9.1.2.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
9.1.3. Indicador
Média anual de extensão de infraestrutura cicloviária (ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas) implantada (ao longo do período de vigência dos ODSs) (Km)
Contribuições
9.1.3.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
9.2. Meta 9.3 dos ODS para São Paulo
Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas do município, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível, e propiciar sua integração em cadeias de valor e mercados.
Contribuições
9.2.1. A meta foi municipalizada, devido à importância do tema, mas ainda não foram selecionados indicadores para o monitoramento dessa meta no âmbito municipal.
Contribuições
9.3. Meta 9.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, por meio do licenciamento ambiental industrial, regularizar, influenciar e ampliar os critérios de atendimento das indústrias municipais à necessidade crescente de uso eficiente dos recursos naturais e da adoção de processos industriais limpos e ambientalmente corretos, fortalecendo as iniciativas municipais de modernização da infraestrutura e da reabilitação das indústrias em busca da sustentabilidade.
Contribuições
9.3.1. Indicador
Indústria - Número de Licenças Ambientais de Operação (número absoluto)
Contribuições
9.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 144)
Contribuições
9.3.2. Indicador
Indústria - Número de Licenças Ambientais Regularizadas (número absoluto)
Contribuições
9.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 333)
9.3.3. Indicador
Indústria - Número de Licenças Ambientais Renovadas (número absoluto)
Contribuições
9.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 266)
Contribuições
10. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10
Redução das Desigualdades
10.1. Meta 10.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a da população total do município de São Paulo.
Contribuições
10.1.1. Indicador
Diferença entre a taxa de crescimento da renda per capita dos 40% da população mais pobre e a taxa de crescimento da renda per capita do da população do município de São Paulo (%)
Contribuições
10.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: +1,33%)
Contribuições
10.1.2. Indicador
Média da renda per capita dos 40% da população mais pobre do município de São Paulo (último trimestre do ano) (R$)
Contribuições
10.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 1.034,14)
Contribuições
10.1.3. Indicador
Média da renda per capita da população do município de São Paulo (último trimestre do ano) (R$)
Contribuições
10.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.970,25)
Contribuições
10.1.4. Indicador
Taxa de crescimento da renda per capita 40% da população mais pobre do município de São Paulo (variação em relação ao último trimestre do ano anterior)
Contribuições
10.1.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 4,05%)
Contribuições
10.1.5. Indicador
Taxa de crescimento da renda per capita da população do município de São Paulo (variação em relação ao último trimestre do ano anterior)
Contribuições
10.1.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2,72%)
Contribuições
10.2. Meta 10.3 dos ODS para São Paulo
Garantir que a diferença percentual entre o rendimento médio real de negros e não negros não seja maior que 15%, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Contribuições
10.2.1. Indicador
Diferença Percentual de Rendimento médio real entre negros e não negros (%)
Contribuições
10.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir para menos 15% (valor base de 2017: 34,84%)
Contribuições
10.2.2. Indicador
Orçamento municipal destinado à ações de redução da desigualdade (funções orçamentárias 08 - Assistência Social e 14 - Direitos da Cidadania) (%)
Contribuições
10.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 3,278%)
Contribuições
10.3. Meta 10.4 dos ODS para São Paulo
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, visando reduzir pela metade a desigualdade na taxa de emprego formal por habitante entre o melhor e o pior distrito do município.
Contribuições
10.3.1. Indicador
Beneficiários do Programa Operação Trabalho (número absoluto)
Contribuições
10.3.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.204)
Contribuições
10.3.2. Indicador
Diferença entre a taxa de emprego formal do melhor e do pior distrito do município (vezes)
Contribuições
10.3.2.1. Meta para 2030
Reduzir em 50% (Valor base de 2018: 291 vezes)
Contribuições
10.4. Meta 10.7 dos ODS para São Paulo
Apoiar a população imigrante visando a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
Contribuições
10.4.1. Indicador
Número de pessoas atendidas pelo Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI) (número absoluto)
Contribuições
10.4.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 11.169)
Contribuições
10.4.2. Indicador
Número atendidos no CRAI para regularização migratória (número absoluto)
Contribuições
10.4.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1.887)
Contribuições
10.4.3. Indicador
Microempreendedores Individuais de nacionalidade estrangeira (número absoluto)
Contribuições
10.4.4. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 20.443)
Contribuições
10.4.5. Indicador
Número de pessoas acolhidas nos serviços de acolhimento institucional da SMADS (número absoluto)
Contribuições
10.4.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 36.914 pessoas)
Contribuições
10.5. Meta Global 10.b dos ODS
“Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.”
Não municipalizada. A proposta de redação oficial não se aplica ao Brasil e à realidade do município de São Paulo. A meta 17.3 contempla o monitoramento dos investimentos internacionais e o recorte de assistência e desenvolvimento social não traz um volume significativo.
Contribuições
10.6. Meta Global 10.c dos ODS
“Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.”
Não municipalizada. Entendeu-se que não cabe a Prefeitura Municipal de São Paulo o desenvolvimento de ações voltadas para a redução dos custos de transação e de remessas internacionais de recursos.
Contribuições
11. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11
Cidades e Comunidades Sustentáveis
11.1. Meta 11.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir o acesso de todos à moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.
Contribuições
11.1.1. Indicador
Déficit habitacional em relação ao total de domicílios (%)
Contribuições
11.1.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.2. Indicador
Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização edilícia em assentamentos precários (anistia) (regionalizado) (número absoluto)
Contribuições
11.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.3. Indicador
Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários (regionalizado) (número absoluto)
Contribuições
11.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar, especialmente o número de famílias beneficiadas da faixa 1 (até 3 salários mínimos) (Valor base de 2019: 27.711 famílias beneficiadas)
Contribuições
11.1.4. Indicador
Número de Unidades Habitacionais viabilizadas por meio de programas habitacionais e parcerias firmadas (número absoluto)
Contribuições
11.1.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.5. Indicador
Número de Unidades Habitacionais entregues por meio de programas habitacionais e parcerias firmadas (número absoluto)
Contribuições
11.1.5.1. Meta para 2030
Ampliar, especialmente o número de famílias beneficiadas da faixa 1 (até 3 salários mínimos) (Valor base de 2019: 5.153 famílias beneficiadas)
Contribuições
11.1.6. Indicador
Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários em andamento pela Secretaria de Subprefeituras (número absoluto)
Contribuições
11.1.6.1. Meta para 2030
Ampliar, especialmente o número de famílias beneficiadas da faixa 1 (até 3 salários mínimos) (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.7. Indicador
Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários em andamento (número absoluto)
Contribuições
11.1.7.1. Meta para 2030
Ampliar, especialmente o número de famílias beneficiadas da faixa 1 (até 3 salários mínimos) (Valor base de 2019: 7.690 famílias beneficiadas)
Contribuições
11.1.8. Indicador
Estimativa de domicílios existentes em favelas (número absoluto)
Contribuições
11.1.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 391.429)
Contribuições
11.1.9. Indicador
Número de Auxílio Aluguéis concedidos a famílias por ano (número absoluto)
Contribuições
11.1.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 26.787)
Contribuições
11.1.10. Indicador
Valores totais liquidados por ano com atendimento habitacional provisório (Auxílio Aluguel) pela Prefeitura de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
11.1.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.11. Indicador
Tempo médio de permanência em meses no atendimento habitacional provisório dos beneficiários de Auxílio Aluguel que foram reassentados em unidade habitacional (atendimento habitacional definitivo) (meses)
Contribuições
11.1.11.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.1.12. Indicador
Número de pessoas cadastradas no sistema de cadastro de demanda aberta da COHAB por ano (número absoluto)
Contribuições
11.1.12.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2. Meta 11.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, proporcionar o acesso para todos a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preços módicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas negras e regiões periféricas, notadamente por meio da expansão do transporte público, de forma que 70%* das viagens realizadas por veículos motorizados sejam em modos coletivos, e do transporte ativo, de forma que as viagens por bicicleta cheguem a pelo menos 3,2%* do total.
* Meta pactuada com base no Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) vigente. Eventuais revisões do PlanMob devem ser contempladas pela Agenda Municipal 2030.
Contribuições
11.2.1. Indicador
Participação dos modos coletivos de transporte dentro da matriz dos transportes motorizados (%)
Contribuições
11.2.1.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2018: 58%)
Contribuições
11.2.2. Indicador
Percentual do orçamento municipal dedicado à mobilidade urbana (%)
Contribuições
11.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 8,7%)
Contribuições
11.2.3. Indicador
Média diária de pessoas transportadas pelo sistema de transporte público municipal (número absoluto)
Contribuições
11.2.3.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.4. Indicador
Índice de atendimento do transporte público municipal por ônibus
Contribuições
11.2.4.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.5. Indicador
Percentual de veículos da frota de transporte público com energia limpa (%)
Contribuições
11.2.5.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 1,55%)
Contribuições
11.2.6. Indicador
Índice de Qualidade do Transporte (IQT)
Contribuições
11.2.6.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 72,83)
Contribuições
11.2.7. Indicador
Percentual do viário da cidade com infraestrutura dedicada aos ônibus (corredores de ônibus) (%)
Contribuições
11.2.7.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 0,64%)
Contribuições
11.2.8. Indicador
Percentual do viário da cidade com infraestrutura priorizada aos ônibus (faixas exclusivas) (%)
Contribuições
11.2.8.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 2,56%)
Contribuições
11.2.9. Indicador
Percentual de calçadas com largura total adequada (largura total acima de 1,9 metro) (%)
Contribuições
11.2.9.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 58,45%)
Contribuições
11.2.10. Indicador
Participação do modo de transporte por bicicleta em relação aos demais modos de transporte (%)
Contribuições
11.2.10.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2018: 0,8%)
Contribuições
11.2.11. Indicador
Percentual do viário da cidade com vias dedicadas aos ciclistas (ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas) (%)
Contribuições
11.2.11.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 2,52%)
Contribuições
11.2.12. Indicador
Percentual de terminais urbanos de ônibus da SPTrans com bicicletários (%)
Contribuições
11.2.12.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 29,72% = 11 de 37, incluindo estações do Expresso Tiradentes)
Contribuições
11.2.13. Indicador
Percentual dos distritos da cidade abrangidos por estações ou áreas de operação de sistemas de bicicletas compartilhadas (%)
Contribuições
11.2.13.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.14. Indicador
Número de viagens realizadas ao ano pelos sistemas de compartilhamento de bicicletas (número absoluto)
Contribuições
11.2.14.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.15. Indicador
Percentual de terminais urbanos de ônibus da SPTrans com acessibilidade plena (%)
Contribuições
11.2.15.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 3,22% = 1 de 31)
Contribuições
11.2.16. Indicador
Número de passageiros transportados ao ano com Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência (número absoluto)
Contribuições
11.2.16.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.17. Indicador
Percentual de ônibus dos grupos estrutural e de articulação regional do transporte público municipal com piso baixo (%)
Contribuições
11.2.17.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 77,18%)
Contribuições
11.2.18. Indicador
Percentual de ônibus dos modelos básico, padron ou de 23 metros que possuem mais de uma vaga destinada a cadeirantes (%)
Contribuições
11.2.18.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.19. Indicador
Número de passageiros transportados pelo serviço de transporte especial com veículos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida do Município (Atende) (número absoluto)
Contribuições
11.2.19.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 9.640)
Contribuições
11.2.20. Indicador
Tempo de deslocamento dos(as) cidadãos(ãs) no trajeto casa - atividade principal (minutos)
Contribuições
11.2.20.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.21. Indicador
Tempos de viagem de acordo com o monitoramento da frota dos ônibus do transporte público municipal (tempo do deslocamento somente no transporte) (minutos)
Contribuições
11.2.21.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: Tempo médio do pico da manhã = 59 minutos e Tempo médio do pico da tarde = 56 minutos)
Contribuições
11.2.22. Indicador
Percentual de calçadas com acessibilidade (%)
Contribuições
11.2.22.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.2.23. Indicador
Percentual de pontos de parada de ônibus com abrigo para os passageiros (%)
Contribuições
11.2.23.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 32,5%)
Contribuições
11.3. Meta 11.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos.
Contribuições
11.3.1. Indicador
Despesa realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo com a função orçamentária Habitação (%)
Contribuições
11.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.3.2. Indicador
Despesa realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo com a função orçamentária Urbanismo (%)
Contribuições
11.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.3.3. Indicador
Participação dos recursos liquidados em infraestrutura e serviços urbanos, provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas no total de recursos liquidados pelo Tesouro Municipal (%)
Contribuições
11.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 28,67%)
Contribuições
11.3.4. Indicador
Participação dos Fundos Municipais no total de recursos liquidados pelo Tesouro Municipal em infraestrutura e serviços urbanos, provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas (%)
Contribuições
11.3.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 11,52%)
Contribuições
11.3.5. Indicador
Participação das Operações Urbanas no total de recursos liquidados pelo Tesouro Municipal em infraestrutura e serviços urbanos, provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas (%)
Contribuições
11.3.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1,61%)
Contribuições
11.3.6. Indicador
Participação dos Fundos Municipais e das Operações Urbanas no total de recursos liquidados pelo Tesouro Municipal em infraestrutura e serviços urbanos, provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas (%)
Contribuições
11.3.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 13,13%)
Contribuições
11.3.7. Indicador
Evolução da aprovação dos Planos Municipais de políticas setoriais (%)
Contribuições
11.3.7.1. Meta para 2030
Ampliar para 100% (Valor base de 2019: 50%)
Contribuições
11.3.8. Indicador
Reuniões realizadas do Conselho Municipal de Política Urbana (%)
Contribuições
11.3.8.1. Meta para 2030
100% anualmente (Valor base de 2019: 133%)
Contribuições
11.3.9. Indicador
Participação da sociedade civil em reuniões do órgão colegiado de planejamento da cidade - CMPU (%)
Contribuições
11.3.9.1. Meta para 2030
100% anualmente (Valor base de 2019: 39%)
Contribuições
11.4. Meta 11.4 dos ODS para São Paulo
Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do Município de São Paulo, por meio de ações de identificação, proteção e valorização.
Contribuições
11.4.1. Indicador
Ações de identificação do patrimônio cultural (número absoluto)
Contribuições
11.4.1.1. Meta para 2030
4.000 (400 por ano) (Valor base de 2019: 471 no ano)
Contribuições
11.4.2. Indicador
Ações de proteção do patrimônio cultural (número absoluto)
Contribuições
11.4.2.1. Meta para 2030
300 (30 por ano) (Valor base de 2019: 10 no ano)
Contribuições
11.4.3. Indicador
Ações de valorização do patrimônio cultural (número absoluto)
Contribuições
11.4.3.1. Meta para 2030
9.500 (950 por ano) (Valor base de 2019: 946 no ano)
Contribuições
11.4.4. Indicador
Atuação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - número de reuniões por ano (número absoluto)
Contribuições
11.4.4.1. Meta para 2030
Meta anual: 22 (Valor base de 2019: 21 reuniões no ano)
Contribuições
11.4.5. Indicador
Orçamento de obras e instalações da Prefeitura do Município de São Paulo em ações de proteção e preservação do patrimônio cultural da SMC (R$)
Contribuições
11.4.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 676.739,69)
Contribuições
11.4.6. Indicador
Orçamento da SMC em ações de valorização do patrimônio cultural da SMC (R$)
Contribuições
11.4.6.1. Meta para 2030:
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 2.446.729,63)
Contribuições
11.5. Meta 11.a dos ODS para São Paulo
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas em áreas metropolitanas, entre áreas urbanas e rurais, reforçando o planejamento municipal e regional de desenvolvimento.
Contribuições
11.5.1. Indicador
Avanço na elaboração e aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) (É atribuído um valor para cada fase de elaboração e aprovação do PDUI: PDUI Não elaborado - nota 0; PDUI Elaborado - nota 4; PDUI Aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo - nota 6; PDUI Aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo - nota 10)
Contribuições
11.5.1.1. Meta para 2030
10 (Valor base de 2019: 6)
Contribuições
11.5.2. Indicador
Avanço na implementação do PDUI, a partir do desenvolvimento e execução de planos relacionados às FPICs (Funções Públicas de Interesse Comum) (É atribuído um valor para cada um dos 6 planos setoriais metropolitanos previstos pelo PDUI, em função do seu respectivo estágio de elaboração: Não elaborado - nota 0; Em elaboração - nota 5; Concluído - nota 10. A nota final resulta da média entre as notas de cada plano setorial.)
Contribuições
11.5.2.1. Meta para 2030
10 (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.6. Meta 11.c dos ODS para São Paulo
Fomentar a prática de construções sustentáveis e resilientes, com utilização de materiais locais, buscando apoio junto aos demais níveis de governo, inclusive por meio de financiamentos e da implementação da assistência técnica pública gratuita.
Contribuições
11.6.1. Indicador
Previsão orçamentária para o Programa de Assessoria Técnica (Lei 13.433/2002)
Contribuições
11.6.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.6.2. Indicador
Número de convênios e parcerias contratadas para o Programa de Assessoria Técnica (Lei 13.433/2002)
Contribuições
11.6.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
11.6.3. Indicador
Número de oficinas de construção de mobiliário urbano ofertadas pela Rede FAB LAB LIVRE SP (número absoluto)
Contribuições
11.6.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 20)
Contribuições
12. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12
Consumo e Produção Responsáveis
12.1. Meta 12.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis respeitando as especificidades locais do município de São Paulo, por meio de parcerias com atores internacionais, nacionais e regionais e em articulação com os princípios da Economia Circular.
Contribuições
12.1.1. Indicador
Meta transversal. Muitos indicadores que estão sendo instituídos na Agenda ODS SP vêm ao encontro da implantação, fomento e monitoramento de temáticas relacionadas a programas de produção e consumo sustentáveis. Aqueles relacionados à gestão de resíduos sólidos estão incluídos nas metas 6.3, 12.3, 12.4 e 12.5. Os que fomentam a articulação intersetorial, a educação ambiental e a participação social estão alocados na meta 12.2. Informações relativas à temática de Economia Circular estão contempladas na meta 8.4, e o tema de compras públicas sustentáveis se encontra detalhado na meta 12.7.
Contribuições
12.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: não se aplica).
Contribuições
12.2. Meta 12.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, promover a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais, por meio da ação integrada entre os órgãos e instituições da Administração Pública que exerçam intervenções no Sistema de Áreas Verdes, Áreas Protegidas e Espaços Livres do município, fortalecendo a Educação Ambiental descentralizada e a participação da sociedade civil.
Contribuições
12.2.1. Indicador
Proporção de carga horária descentralizada nas atividades de Educação Ambiental oferecidas pela CEA-UMAPAZ no município de São Paulo (%)
Contribuições
12.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 24%)
Contribuições
12.2.2. Indicador
Conselhos Gestores de Parques Municipais existentes e em atividade no município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2.3. Indicador
Conselheiros em parques municipais existentes no município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2.4. Indicador
Conselhos Gestores de Parques Municipais – capacitações realizadas (un.)
Contribuições
12.2.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2.5. Indicador
CADES Regionais – processos eleitorais realizados (un.)
Contribuições
12.2.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 14)
Contribuições
12.2.6. Indicador
CADES Regionais – reuniões realizadas (un.)
Contribuições
12.2.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2.7. Indicador
CADES Regionais – capacitações realizadas (un.)
Contribuições
12.2.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 15)
Contribuições
12.2.8. Indicador
CADES Regionais – projetos aprovados (un.)
Contribuições
12.2.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2.9. Indicador
CADES Regionais – projetos implementados (un.)
Contribuições
12.2.9.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.3. Meta 12.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita.
Contribuições
12.3.1. Indicador
Arrecadação de alimentos do Banco de Alimentos Municipal (kg)
Contribuições
12.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 454.075 kg)
Contribuições
12.3.2. Indicador
Doação de alimentos do Banco de Alimentos Municipal (kg)
Contribuições
12.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 361.506 kg)
Contribuições
12.3.3. Indicador
Aproveitamento da arrecadação do Banco de Alimentos (%)
Contribuições
12.3.3.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de 2019: 79,68%)
Contribuições
12.4. Meta 12.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, qualificar as bases de dados relacionadas à gestão de resíduos no município de São Paulo, além de promover melhorias de gerenciamento, insumos tecnológicos e educação ambiental que estimulem a redução do uso de matérias-primas, energia e água, a redução do desperdício nas fontes geradoras públicas e privadas, bem como a reutilização direta dos produtos, a reciclagem de materiais e a compostagem, de acordo com o disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e no Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS).
Contribuições
12.4.1. Indicador
Resíduos urbanos de coleta domiciliar no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 3.680.080)
Contribuições
12.4.2. Indicador
Resíduos urbanos orgânicos de coleta domiciliar no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.4.3. Indicador
Resíduos urbanos de coleta seletiva no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 80.454)
Contribuições
12.4.4. Indicador
Resíduos orgânicos destinados à compostagem no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.950)
Contribuições
12.4.5. Indicador
Resíduos urbanos de Ecopontos no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 447.735)
Contribuições
12.4.6. Indicador
Resíduos urbanos de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.4.7. Indicador
Resíduos urbanos de varrição no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 83.078)
Contribuições
12.4.8. Indicador
Resíduos urbanos de construção civil no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.8.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.4.9. Indicador
Resíduos urbanos de construção civil desviados dos aterros sanitários, com prioridade na não geração e ou reaproveitamento no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.9.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
12.4.10. Indicador
Resíduos urbanos totais gerados no município de São Paulo (ton.)
Contribuições
12.4.10.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 5.629.079,58)
Contribuições
12.4.11. Indicador
Resíduos urbanos totais gerados no município de São Paulo, per capita (kg/hab)
Contribuições
12.4.11.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 476,57)
Contribuições
12.4.12. Indicador
Resíduos urbanos do município de São Paulo depositados em aterros sanitários (ton.)
Contribuições
12.4.12.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 5.489.937)
Contribuições
12.4.13. Indicador
Taxa de reciclagem do serviço público de coleta no município de São Paulo (%)
Contribuições
12.4.13.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2,14)
Contribuições
12.4.14. Indicador
Taxa de reciclagem dos grandes geradores de resíduos urbanos no município de São Paulo (%)
Contribuições
12.4.14.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído)
Contribuições
12.4.15. Indicador
Cooperativas de catadores habilitadas no sistema de coleta seletiva do município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.4.15.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 24)
Contribuições
12.4.16. Indicador
Catadores cooperados do sistema de coleta seletiva do município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.4.16.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2.920)
Contribuições
12.4.17. Indicador
Contribuição individual dos catadores cooperados no tratamento de resíduos urbanos de coleta seletiva no município de São Paulo (ton. / catador ano)
Contribuições
12.4.17.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.4.18. Indicador
Catadores formados em cursos de formação do Programa Reciclar para Capacitar no município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.4.18.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2.438)
Contribuições
12.4.19. Indicador
Atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.4.19.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.4.20. Indicador
Pessoas capacitadas em atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no município de São Paulo (un.)
Contribuições
12.4.20.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.5. Meta 12.6 dos ODS para São Paulo
Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações sobre sustentabilidade em seu ciclo de relatórios.
Contribuições
12.5.1. A meta foi municipalizada, devido à importância do tema, mas ainda não foram selecionados indicadores para o monitoramento dessa meta no âmbito municipal.
Contribuições
12.6. Meta 12.7 dos ODS para São Paulo
Promover práticas de contratações e gestão pública com base em critérios de sustentabilidade, de acordo com as políticas e prioridades municipais.
Contribuições
12.6.1. A meta foi municipalizada, devido à importância do tema, mas ainda não foram selecionados indicadores para o monitoramento dessa meta no âmbito municipal.
Contribuições
12.7. Meta 12.8 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Contribuições
12.7.1. Indicador
Número de Campanhas de comunicação para conscientização sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Agenda 2030 conduzidas pela Prefeitura de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
12.7.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
12.8. Meta 12.b dos ODS para São Paulo
Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
Contribuições
12.8.1. Indicador
Número de estabelecimentos de turismo na Plataforma Sampa Mais Rural
Contribuições
12.8.1.1. Meta para 2030
Aumentar (Valor base de outubro de 2020: 94)
Contribuições
13. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13
Ação Contra a Mudança Global do Clima
Todas as metas deste ODS foram submetidas à Consulta Pública no Bloco I.
14. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14
Vida na Água
O ODS 14 foi submetido à Consulta Pública no Bloco I.
15. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15
Vida Terrestre
15.1. Meta 15.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável dos remanescentes de vegetação do município de São Paulo, em área contínua ou isolada, por meio de atividades de monitoramento de ocorrências e crimes ambientais nas áreas verdes, áreas protegidas e espaços livres, detendo o desmatamento e incrementando a cobertura vegetal por meio dos dispositivos estabelecidos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) e no Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Contribuições
15.1.1. Indicador
GCM-Ambiental - Rondas em Perímetros Ambientais (un.)
Contribuições
15.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 14.274)
Contribuições
15.1.2. Indicador
GCM-Ambiental - Rondas em Áreas de Risco (un.)
Contribuições
15.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 96)
Contribuições
15.1.3. Indicador
GCM-Ambiental - Rondas Náuticas (un.)
Contribuições
15.1.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 3.240)
Contribuições
15.1.4. Indicador
GCM-Ambiental – Ações em ocupações irregulares (un.)
Contribuições
15.1.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1.112)
Contribuições
15.1.5. Indicador
GCM-Ambiental – Acompanhamento de desfazimentos (un.)
Contribuições
15.1.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 160)
15.1.6. Indicador
GCM-Ambiental – Horas de policiamento ambiental (un.)
Contribuições
15.1.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído em 2020)
Contribuições
15.1.7. Indicador
GCM-Ambiental – Ocorrências contra o meio ambiente (un.)
Contribuições
15.1.7.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 325)
Contribuições
15.1.8. Indicador
GCM-Ambiental – Ocorrências de incêndios florestais (un.)
Contribuições
15.1.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 21)
Contribuições
15.1.9. Indicador
CEMAB – Áreas ambientais monitoradas (un.)
Contribuições
15.1.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 652)
Contribuições
15.1.10. Indicador
CEMAB – Áreas ambientais monitoradas por drone (un.)
Contribuições
15.1.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 166)
Contribuições
15.2. Meta 15.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir a degradação do solo no município de São Paulo, ampliando o monitoramento sobre movimentos de terra relacionados a deslizamentos, solapamentos e disposição irregular de resíduos, bem como combatendo processos de desertificação e exposição do solo em áreas verdes públicas, promovendo a recuperação ambiental de áreas degradadas.
Contribuições
15.2.1. Indicador
GCM-Ambiental – Ocorrências de descarte irregular de resíduos (un.)
Contribuições
15.2.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
15.2.2. Indicador
GCM-Ambiental – Apreensões de caminhões e máquinas (un.)
Contribuições
15.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 291)
Contribuições
15.2.3. Indicador
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) decorrentes de ações de fiscalização (un.)
Contribuições
15.2.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 50)
Contribuições
15.3. Meta 15.7 dos ODS para São Paulo
Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da fauna protegidas, de acordo com as diretrizes do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres (COMETAS).
Contribuições
15.3.1. Indicador
GCM-Ambiental – Ocorrências envolvendo animais silvestres (un.)
Contribuições
15.3.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 2.434)
15.3.2. Indicador
GCM-Ambiental – Animais silvestres resgatados (un.)
Contribuições
15.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 3.048)
Contribuições
15.3.3. Indicador
GCM-Ambiental – Animais silvestres encaminhados para cativeiro e monitorados (un.)
Contribuições
15.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
15.3.4. Indicador
Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres – Reuniões (un.)
Contribuições
15.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 03)
Contribuições
15.4. Meta 15.8 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir a implementação de medidas de erradicação das espécies exóticas invasoras arbóreas no município de São Paulo, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Contribuições
15.4.1. Indicador
Espécies exóticas invasoras arbóreas removidas (un.)
Contribuições
15.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído a partir de 2022)
Contribuições
15.4.2. Indicador
Espécies exóticas invasoras arbóreas sustituídas (un.)
Contribuições
15.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: inexistente, a ser instituído a partir de 2022)
Contribuições
15.5. Meta 15.a dos ODS para São Paulo
Ampliar os recursos financeiros destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas no município, também buscando, sempre que possível, fontes externas e/ou a doação de recursos.
Contribuições
15.5.1. Indicador
Recursos financeiros externos captados em fontes internacionais, interfederativas e privadas
Contribuições
15.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6. Meta 15.b dos ODS para São Paulo
Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar políticas públicas e iniciativas para a conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais, assegurando disponibilidade de recursos financeiros, aprimorando a governança e gestão das áreas protegidas, bem como maximizando os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas verdes públicas e particulares do município de São Paulo.
Contribuições
15.6.1. Indicador
Número de Editais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) publicados no município (número absoluto)
Contribuições
15.6.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.2. Indicador
Número de Imóveis beneficiados por Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no município (número absoluto)
Contribuições
15.6.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.3. Indicador
Área de imóveis beneficiados por Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no município (ha)
Contribuições
15.6.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.4. Indicador
Gastos totais com Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no município (R$)
Contribuições
15.6.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.5. Indicador
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) por hectare no município (R$/ha)
Contribuições
15.6.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.6. Indicador
Proporção de gastos com Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no total de gastos do Fundo Estadual de Meio Ambiente - PEMA (%)
Contribuições
15.6.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.7. Indicador
Número de Imóveis urbanos beneficiados por Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU verde no município (número absoluto)
Contribuições
15.6.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
15.6.8. Indicador
Número de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN criadas com base em incentivo (número absoluto)
Contribuições
15.6.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
16. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Todas as metas deste ODS foram submetidas à Consulta Pública no Bloco I.
17. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17
Parcerias e Meios de Implementação
17.1. Meta 17.1 dos ODS para São Paulo
Fortalecer a mobilização de recursos internos, para melhorar a capacidade municipal para arrecadação de impostos e outras receitas.
Contribuições
17.1.1. Indicador
Participação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU na Receita Corrente municipal (%)
Contribuições
17.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 18,5%)
Contribuições
17.1.2. Indicador
Participação do Imposto Sobre Serviços - ISS na Receita Corrente municipal (%)
Contribuições
17.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 28,9%)
Contribuições
17.1.3. Indicador
Participação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI IV na Receita Corrente municipal (%)
Contribuições
17.1.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 4,3%)
Contribuições
17.1.4. Indicador
Participação dos Imposto Municipais na Receita Corrente municipal (%)
Contribuições
17.1.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 59,3%)
Contribuições
17.1.5. Indicador
Taxa de inadimplência dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (%)
Contribuições
17.1.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 12%)
Contribuições
17.1.6. Indicador
Total de Receitas Arrecadadas com Impostos pelo Município ($)
Contribuições
17.1.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 33,30 bilhões)
Contribuições
17.1.7. Indicador
Total de Receita Patrimonial do Município (R$)
Contribuições
17.1.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 1.213.876.520,72)
Contribuições
17.1.8. Indicador
Receita Municipal Total (R$)
Contribuições
17.1.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 62.716.982.200,34)
Contribuições
17.1.9. Indicador
Participação da Receita Patrimonial na Receita municipal total (%)
Contribuições
17.1.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1,94%)
Contribuições
17.1.10. Indicador
Transferências Correntes Estaduais (R$)
Contribuições
17.1.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$8.456.085.868,56)
Contribuições
17.1.11. Indicador
Transferências de Capital Estaduais (R$)
Contribuições
17.1.11.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 547.929.626,18)
Contribuições
17.1.12. Indicador
Transferências Correntes Federais (R$)
Contribuições
17.1.12.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 3.232.494.729,42)
Contribuições
17.1.13. Indicador
Transferências de Capital Federais (R$)
Contribuições
17.1.13.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 37.007.470,71)
Contribuições
17.1.14. Indicador
Transferências Total de outros entes federativos (R$)
Contribuições
17.1.14.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 12.273.517.694,87)
Contribuições
17.2. Meta 17.4 dos ODS para São Paulo
Alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo municipal por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado.
Contribuições
17.2.1. Indicador
Despesas municipais correntes com Juros e encargos da dívida (R$)
Contribuições
17.2.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 1.136.194.620,04)
Contribuições
17.2.2. Indicador
Despesas municipais de capital com Amortização da dívida (R$)
Contribuições
17.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 2.205.711.273,41)
Contribuições
17.2.3. Indicador
Dívida Consolidada Líquida (DCL) do município (R$)
Contribuições
17.2.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 29.278.752.533,59)
Contribuições
17.2.4. Indicador
Receita Corrente Líquida (RCL) do município (R$)
Contribuições
17.2.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: R$ 54.166.943.978,98)
Contribuições
17.2.5. Indicador
Percentual da Dívida Consolidada Líquida (DCL) do município sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) do município (%)
Contribuições
17.2.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 54,05%)
Contribuições
17.3. Meta 17.9 dos ODS para São Paulo
Localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e implementar a Agenda 2030 no município de São Paulo, conforme compromisso internacional assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU).
Contribuições
17.3.1. Indicador
Percentual de Cumprimento do Calendário de Reuniões da Comissão Municipal ODS, segundo o Decreto 59.020/2019 (%)
Contribuições
17.3.1.1. Meta para 2030
Manter no mínimo 100% todos os anos (Valor base de 2019: inexistente)
Contribuições
17.3.2. Indicador
Publicação bianual de relatórios contendo as atividades realizadas, as conclusões e as recomendações firmadas pela Comissão Municipal ODS (Satisfatório ou Insatisfatório)
Contribuições
17.3.2.1. Meta para 2030
Manter satisfatório (Valor base de 2019: inexistente)
Contribuições
17.3.3. Indicador
Publicação dos Relatórios Voluntários Locais (Publicado ou Não publicado)
Contribuições
17.3.3.1. Meta para 2030
Manter publicado todos os anos (Valor base de 2019: inexistente)
Contribuições
17.4. Meta 17.11 dos ODS para São Paulo
Aumentar as exportações de produtos e serviços das empresas do município de São Paulo, contribuindo para o aumento da participação brasileira nas exportações globais até 2030.
Contribuições
17.4.1. Indicador
Valor total das exportações da indústria de transformação no município (US$) (Free on Board - FOB, disponibilizado desembaraçado de taxas para exportação no porto/aeroporto de origem*) *estratégia de padronização para comparação de dados
Contribuições
17.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: US$ 2,6 bilhões)
Contribuições
17.4.2. Indicador
Valor total anual das exportações do Agronegócio no município (Free on Board - FOB, disponibilizado desembaraçado de taxas para exportação no porto/aeroporto de origem*) *estratégia de padronização para comparação de dados
Contribuições
17.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: US$ 1,19 bilhões )
Contribuições
17.4.3. Indicador
Número de exportadores de produtos no município (número absoluto)
Contribuições
17.4.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2.800)
Contribuições
17.4.4. Indicador
Quantidade anual de participações em capacitações para internacionalização de empresas do município
Contribuições
17.4.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
17.5. Meta 17.14 dos ODS para São Paulo
Contribuir para o aumento da coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, por meio da vinculação dos instrumentos de planejamento à Agenda Municipal 2030.
Contribuições
17.5.1. Indicador
Situação do Plano de Ação para Implementação dos ODS (existente ou inexistente)
Contribuições
17.5.1.1. Meta para 2030
Manter existente em todos os anos (Valor base de 2019: inexistente)
Contribuições
17.5.2. Indicador
Vinculação do Programa de Metas à Agenda Municipal 2030 (existente ou inexistente)
Contribuições
17.5.2.1. Meta para 2030
Manter existente em todos os anos (Valor base de 2019: existente)
Contribuições
17.5.3. Indicador
Vinculação do Plano Plurianual à Agenda Municipal 2030 (existente ou inexistente)
Contribuições
17.5.3.1. Meta para 2030
Manter existente em todos os anos (Valor base de 2019: existente)
Contribuições
17.6. Meta 17.17 dos ODS para São Paulo
Incentivar e promover parcerias eficazes nos âmbitos públicos, público-privados, privados e da sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.
Contribuições
17.6.1. Indicador
Número de Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (número absoluto)
Contribuições
17.6.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1.553)
Contribuições
17.6.2. Indicador
Número de Organizações Sociais qualificadas no Município de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
17.6.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 48)
Contribuições
17.7. Meta 17.19 dos ODS para São Paulo
Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver métricas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto.
Contribuições
17.7.1. A meta foi municipalizada, devido à importância do tema, mas ainda não foram selecionados indicadores para o monitoramento dessa meta no âmbito municipal.
Contribuições