Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2024
Descrição
A pandemia do novo coronavírus obrigou as pessoas a adotarem medidas de distanciamento social. Serviços presenciais foram suspensos, aumentando a procura por serviços digitais. Se a necessidade de transformação digital em governo já era latente, trata-se agora de uma prioridade para atender às novas expectativas da população. O PETIC é uma das iniciativas da Prefeitura de São Paulo para acelerar esse processo.
O PETIC 2017-2020 foi o primeiro Plano Estratégico de Tecnologia que contemplou a Prefeitura como um todo. Previsto no decreto nº 57.653/2017, ele foi um dos instrumentos criados para promover o aumento da maturidade da Administração Municipal no uso e gestão de tecnologia, por meio de objetivos e metas de médio prazo, tudo publicado e disponível para consulta na internet. Com o fim de 2020 se aproximando, é chegada a hora de planejar os próximos quatro anos.
A visão do primeiro plano era a de construir, até 2020, a base necessária para uma cidade de São Paulo inteligente e humana. Muitos eram os desafios e, por isso, metas audaciosas foram planejadas. Avanços significativos em infraestrutura foram alcançados, mas muito ainda precisa ser aprimorado na gestão de sistemas de informação e no uso de dados.
Por isso, a proposta para o próximo quadriênio é a de aumentar o foco no uso mais estratégico de tecnologia da informação, sem perder o que foi conquistado nos últimos anos. Isso significa reconhecer a necessidade de engajar também as áreas de negócio no uso mais eficiente de tecnologia, expandindo a rede de servidores(as) públicos criada por meio do Fórum Técnico de Tecnologia.
Acreditamos que a tecnologia deve ser vista sempre como um meio de melhorar a vida da população, nunca como um fim em si mesma. Mas isso difere de centralizar a responsabilidade por seu uso em áreas técnicas. A transformação digital demanda que cada vez mais servidoras(es) entendam como usar a tecnologia para executar políticas públicas com mais eficiência. Principalmente nas áreas de negócio, as mais próximas da população.
Por isso, convidamos a todos a participarem desta consulta pública.
Informações adicionais
A proposta de novo plano possui metas organizadas em quatro novas perspectivas:
- Pessoas e capacidades;
- Infraestrutura e operação;
- Sistemas e projetos;
- Dados e inovação.
Espera-se que essa nova divisão facilite servidores das áreas de negócios a se identificarem com os desafios de um uso melhor da tecnologia na execução das políticas públicas. Ademais, essas pessoas também serão contempladas com oportunidades de aprimoramento via Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia.
As Secretarias, Subprefeituras e entidades da administração indireta são consideradas órgãos setoriais, com autonomia no planejamento e uso de tecnologia da informação. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia é o órgão central desta organização, apoiando os demais órgãos ao definir diretrizes e sustentar uma atuação em rede. A Prodam segue fundamental no papel de Integradora Estratégica, sendo a principal referência dos órgãos setoriais na sustentação e desenvolvimento das soluções tecnológicas planejadas. Há ainda o Conselho Municipal de Tecnologia, um colegiado composto pela alta administração de parte das Secretarias Municipais, avaliando, monitorando e direcionando o uso e gestão de tecnologia na Administração Municipal, e responsável por algumas das mais importantes decisões estratégicas que influenciam todo o nosso trabalho.
Sugestões para o documento
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sobre os objetivos abaixo descritos, senti falta de um objetivo mais específico em prol da inovação digital
1.1.2. Objetivo 1
Manter um quadro de servidores e servidoras que saibam como usar tecnologia para melhorar a vida de outras pessoas.
Manter um quadro de servidores e servidoras que saibam como usar tecnologia para melhorar a vida de outras pessoas e valorizando-os através da oferta de cursos e/ou bonificação, principalmente aqueles que estão há mais tempo desenvolvendo essa atividade mesmo ocupando cargos administrativos como AGPPs e Agentes de Apoio.
Devido a evolução tecnológica constante, o quadro de servidores deve ser mantido mas também inovado para acompanhar as mudanças tecnológicas.
inserir a palavra "ativamente" no usar tecnologia explico: a ideia seria o uso ativo de TI, não apenas o uso passivo e irreflexivo
Ampliar o quadro de servidores e servidores que saibam usar a tecnologia de forma ativa para melhorar a vida de outras pessoas
1.1.3. Objetivo 2
Priorizar, otimizar e tornar mais estratégicas as despesas com aquisições e contratações de tecnologia da informação.
Só uma observação: o serviço público faz aquisições e contratações de tecnologia da informação que ficam estagnados no tempo e não permitem a incorporação de novas tecnologias devido ao quadro de pessoal estagnado no tempo
É errado priorizar o controle de custos sem qualquer viés que conjugue o custo com o benefício (Total cost of ownership - TCO). Por este motivo este objetivo necessita, urgentemente, de revisão pois pode levar a crer que o controle de custos, sem a análise do TCO da solução de tecnologia, é um objetivo por si só. A análise da despesa na administração pública, pode chegar a um nível (como de fato chegou), a gerar um custo absurdo em prol do questionamento de uma despesa. Proposta: "Priorizar, otimizar e tornar mais estratégicas as decisões de custo-benefício com aquisições e contratações de tecnologia da informação."
Priorizar, otimizar e tornar mais estratégicas e transparentes as despesas com aquisições e contratações de tecnologia da informação.
1.1.4. Objetivo 3
Conservar a infraestrutura de TIC atualizada, sustentando a eficiência dos serviços públicos.
A SMIT deveria atuar na atualização, sustentação e eficiência da tecnologia de todas as Secretarias.
Conservar a infraestrutura de TIC atualizada de acordo com os paramêtros mais recentes de interoperabilidade entre sistemas, sustentando a eficiência e a finalidade dos serviços públicos.
1.1.5. Objetivo 4
Elevar a qualidade dos serviços internos de TIC.
Elevar a qualidade dos serviços internos de TIC contando com o monitoramento de indicadores quantitativos com propriedades reprodutíveis, sensíveis e confiáveis.
1.1.6. Objetivo 5
Promover a adoção de práticas e arquiteturas que aumentem a interoperabilidade entre as soluções.
em todas as Secretarias
incluir o texto: ", quando possível, em prol do reuso de soluções pré-existentes"
1.1.7. Objetivo 6
Aprimorar os processos de implantação e atualização de sistemas de informação como forma de acelerar a transformação digital.
em todas as Secretarias.
1.1.8. Objetivo 7
Fomentar a transparência em governo sem descuidar da proteção de dados sigilosos ou desrespeitar o direito à privacidade.
Empresas terceirizadas devem prestar serviços, dar apoio, assistência às áreas técnicas para a qual foram contratadas. O tratamento dos dados e relatórios são sigilosos e trabalhados pelos setores responsáveis das Secretarias.
Qualificar, Aprimorar e Fomentar iniciativas de transparência em governo sem descuidar da proteção de dados sigilosos ou desrespeitar o direito à privacidade.
1.1.9. Objetivo 8
Estimular o uso inteligente dos dados coletados e a aplicação de tecnologias emergentes como forma de transformar os serviços públicos prestados à população.
em todas as secretarias. Obs: é uma necessidade antiga e que nas secretarias não acompanha a tecnologia de inovação existente no mercado
1.2. EIXO: Pessoas e Capacidades
Aumentar o número de pessoas a serem capacitadas
1.2.1. Indicador 1
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada em aquisições, contratações e orçamento público de TIC.
trocar "aquisições, contratações" por "aquisições e contratações, sempre em prol do reuso de soluções pré-existentes, e em prol do melhor custo benefício para a confecção de um orçamento público de TIC"
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada em aquisições, contratações e orçamento público de TIC. e Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada para fazer aquisições, contratações e orçamento público através do uso inteligente e integrado das TICs
1.2.1.1. Métrica:
Órgãos setoriais com servidores(as) capacitados(as) em aquisições, contratações e/ou orçamento público de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais.
Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1.
Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2.
Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3.
o indicador de capacitação é bom mas a capacitação necessita ter uma ótica de inovação e de construção de soluções inovadoras que resolvam problemas reais. Um curso de Word, por exemplo, pode ser transformador e resolver problemas reais ou pode simplesmente cumprir uma meta. Tudo depende da operacionalização da métrica. Acho que vale colocar não a capacitação, mas a capacitação conjugada a resolução de um problema e respectiva disseminação do conhecimento.
Entendo que o número mínimo de servidores deve partir de dois.
Aumentar o numero de servidores a serem capacitados.
Órgãos setoriais com servidores(as) capacitados(as) em aquisições, contratações e/ou orçamento público de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. e Órgãos setoriais com servidores(as) capacitados(as) para fazer aquisições, contratações e/ou orçamento público através do uso inteligente e integrado das TICs, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 10. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 20. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 30.
1.2.1.2. Fonte:
Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia
O diagnóstico com entrega de relatórios deve ter um cronograma anual com participação das áreas técnicas, profissionais de TIC e intermediação auditora da SMIT
1.2.1.3. Metas:
2021: 30%;
2022: 60%;
2023: 90%;
2024: 100%.
Se não houver uma situação atípica como a deste ano. Manter
1.2.2. Indicador 2
Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos capacitados em liderança de equipes e negociação.
Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos capacitados em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos. Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicas mulheres capacitadas em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos. Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos negros e pardos capacitados em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos.
1.2.2.1. Métrica:
Órgãos setoriais com líderes da área de TIC capacitados em liderança e negociação, no ano em análise ou nos dois imediatamente anteriores, sobre o total de órgão setoriais.
Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos capacitados em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos, no ano em análise ou nos dois imediatamente anteriores, sobre o total de órgão setoriais. Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicas mulheres capacitadas em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos, no ano em análise ou nos dois imediatamente anteriores, sobre o total de órgão setoriais. Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos negros e pardos capacitados em liderança de equipes, negociação, transformação e inovação digital, aprimoramento dos serviços e atendimentos públicos, no ano em análise ou nos dois imediatamente anteriores, sobre o total de órgão setoriais.
1.2.3. Indicador 3
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada na sustentação da infraestrutura e operação de TIC.
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada na sustentação da infraestrutura, operação de TIC e desenvolvimento de sistemas.
1.2.3.1. Métrica:
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em infraestrutura ou operação de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: virtualização de servidores, redes físicas, redes lógicas, gestão de serviços de TIC, suporte a usuários, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1 pessoa. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.
A tecnologia rapidamente é substituída por uma nova. Os profissionais quando permanecem em um local por muito tempo, se desatualizam e perdem o interesse. Poderia haver algum tipo de incentivo, trocando de locais de trabalho temporariamente ou outra forma; capacitações as vezes não são incentivos suficientes.
Entendo que o mínimo de servidores deve partir de dois.
Aumentar o numero de servidores a serem capacitados.
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em infraestrutura ou operação de TIC e desenvolvimento de sistemas, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: virtualização de servidores, redes físicas, redes lógicas, gestão de serviços de TIC, suporte a usuários, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 5 pessoas. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 10 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 30 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.
1.2.4. Indicador 4
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada no desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos.
acho que a referencia à desenvolvimento de sistemas, conforme Orientação Técnica nº 10, não pode vir desacompanhada da palavra "reuso de soluções pré-existentes"
1.2.4.1. Métrica:
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: linguagens de programação, elicitação de requisitos, BPMN, gestão de projetos, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1 pessoa. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.
Entendo que o mínimo de servidores deve partir de dois.
Aumentar o numero de servidores a serem capacitados.
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: linguagens de programação, elicitação de requisitos, BPMN, gestão de projetos, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 3 pessoas. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 6 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 9 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.
1.2.5. Indicador 5
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada no uso de dados ou novas tecnologias para execução de políticas públicas.
Capacitar é excelente, mas nem sempre uma solução.
item excelente, não sugiro qualquer mudança
Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada no uso de dados e novas tecnologias para execução de políticas públicas.
1.2.5.1. Métrica:
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas no uso de dados ou em novas tecnologias, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: análise de dados, engenharia de dados, publicação de dados, aprendizagem de máquinas, inteligência artificial, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 4 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 6 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada, e pessoas de áreas de negócios, também serão consideradas.
Só capacitação às vezes não é suficiente, deve haver formas de motivação para inovar a tecnologia existente.
a meta é ambiciosa para Secretarias e órgãos setoriais pequenos acredito que os pequenos estejam lidando com problemas mais básicos, talvez tendo menos uso para, por exemplo, inteligencia artificial, ou coisas do tipo. não sei se é o caso de reavaliar os números - a depender do curso acho que mesmo para eles pode ser proveitoso
Órgãos setoriais com pessoas capacitadas no uso de dados ou e novas tecnologias, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: análise de dados, engenharia de dados, publicação de dados, aprendizagem de máquinas, inteligência artificial, gestão de políticas públicas, ciências sociais, administração pública, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 5 pessoas. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 10 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 15 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada, e pessoas de áreas de negócios, também serão consideradas.
1.2.6.1. Métrica:
Quantidade de servidores(as) das equipes de TIC com formação técnica ou superior (incluindo especializações lato sensu) em TIC pelo total de servidores das equipes de TIC. Pessoas terceirizadas também serão consideradas.
acho excelente um apoio institucional em prol de formação de TI no futuro - ainda que hoje seja apenas um indicador inclusive acredito que seja até melhor do que as demais metas, na medida em que o servidor terá uma formação bem mais abrangente do que a prefeitura poderia ministrar em cursos pontuais, de modo que seu peso poderia até ser maior Sugiro que esta meta seja ampliada no futuro.
1.2.7. Indicador 7
Percentual de órgãos do SMTIC com APDOs-TIC alocados.
excelente meta. Os APDOs tem sido um diferencial para todos.
1.2.7.1. Métrica:
Órgãos setoriais com ao menos um(a) Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – TIC, sobre o total de órgãos setoriais.
Contratar profissionais é ótimo, mas em tecnologia deve haver formas de trocas de idéias e mesmo discutir um projeto junto a outros profissionais, consultas públicas, SMIT e outros, para incentivos à adoção das novas tecnologias.
1.2.7.3. Metas:
2021: 14%;
2022: 20%;
2023: 30%;
2024: 46%.
Achei a meta tímida, poderia ser mais ambiciosa
1.2.8. Indicador 8
Percentual de APDOs-TIC com atuação estratégica.
excelente meta, de acordo
1.2.9. Indicador 9
Percentual de despesa com TIC do município
acho importante em prol de ganhar maior visibilidade na aprovação do orçamento mas não necessariamente quem gasta muito com TI, tem bons serviços públicos acho que deveria ser uma meta com pouco peso sugestão: revisar para contemplar alguma ótica de benefício conjugada ao custo, não apenas custo puro
As despesas com TIC devem ser analisadas, afim de não onerar o erário com atos e situações infundadas.
1.2.10. Indicador 10
Percentual de órgãos setoriais com equipe em conformidade com a OT nº 15
para um leitor vale a pena descrever o que é essa OT 15 (equipes de TI) e demais itens seguintes que fazem referencia ao número da OT acho uma excelente meta Particularmente entendo que a OT nº 10 deveria, do mesmo modo, ter indicador próprio
1.3.1. Indicador 11
Média simples de percentual de ativos de microinformática dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 01.
acho que vale também dizer sobre a política de descarte/inservíveis associada
1.3.1.3. Metas:
2021: 72%;
2022: 75%;
2023: 77%;
2024: 80%.
A vida útil do equipamento geralmente é 5 anos, normalmente se utilizam os equipamentos por mais tempo sem maiores prejuízos à produtividade das unidades, acho que a meta poderia ser um pouco mais conservadora.
1.3.4.3. Metas:
2021: 70%;
2022: 80%;
2023: 90%;
2024: 100%.
Sugiro iniciar 2021 com percentual menor entre 40 e 50%.
1.3.5. Indicador 15
Percentual de órgãos setoriais com inventários de ativos de TIC e de licenças de software.
o uso de softwares livres entendo que também deveria ter indicador próprio - até mesmo pela determinação legal
1.3.5.1. Métrica:
Divisão do número de órgãos setoriais que atendem a todas as recomendações especificadas nas Orientações Técnicas nº 04 e 16 sobre inventário de ativos de TIC e de licenças de software, pelo total de órgãos setoriais.
deve constar em recomendações, um cronograma de avaliação e ou atualização anual dos ativos de TIC, licenças de software, hospedagem, contratos de programação e desenvolvimento e auditorias por parte da SMIT
1.3.6. Indicador 16
Percentual de órgãos setoriais com redes sem fio
Redes sem fio devem ser ampliadas, visando a economia em instalação de novos pontos de rede fisicos.
1.3.6.1. Métrica:
Divisão do número de órgãos setoriais com redes sem fio pelo total de órgãos setoriais. Órgãos com atendimento ao público devem possuir redes tanto para uso exclusivo interno quanto para o público externo.
as rede sem fio devem ser apenas para PC's da unidade que faça essa conexão e os tablets do setor de fiscalização. quanto a concessão de acesso para o público externo deve se manter o WI-FI Livre e ampliar o projeto.
1.4.2. Indicador 21
Percentual de órgãos que implantaram novas soluções sistêmicas com base nas Orientações Técnicas nº 10 e 12.
excelente, apenas sugiro remover a palavras "novas" pois pode remeter ao leitor ao desenvolvimento de soluções, o que é o contrário do que apregoa a OT10 (reuso de soluções) esse indicador deveria ter maior peso que o normal
1.4.2.1. Métrica:
Número de órgãos que, no ano em análise ou imediatamente anterior, implantaram novos sistemas com base nas diretrizes e métricas definidas nas Orientações Técnicas nº 10 e 12, dividido pelo total de órgãos que implantaram novos sistemas no ano anterior. O resultado dos estudos recomendados pelas Orientações Técnicas deve constar na justificativa das aquisições/contratações.
está muito genérico, pois essas OT's são bem grandes. Sugiro ser mais específico. Número de sistemas que o orgão evitou desenvolver em prol da customização de solução pré-existente, etc.
1.4.4. Indicador 23
Percentual de sítios dos órgãos do SMTIC com Selo de Acessibilidade Digital
entendo que seria suficiente, num primeiro momento, um percentual ASES alto o Selo é mais burocrático
1.4.6. Indicador 25
Percentual de órgãos setoriais com estrutura definida para gerenciamento de projetos de TIC.
incluir projetos de infraestrutura e de software - o usuário final não distingue uma solução de TI em infra e software mas, infelizmente, muitas de nossas divisões, incorretamente, fazem esta distinção, em detrimento de uma estrutura organizacional mais voltada à entrega de serviços voltados ao usuário final incluir também indicador referente à área de inovações tecnológicas (que não se confunde com área de desenvolvimento interno)
1.4.6.3. Metas:
2021: 10%;
2022: 15%;
2023: 20%;
2024: 25%.
2021: 15%; 2022: 20%; 2023: 25%; 2024: 30%.
1.4.7. Indicador 26
Percentual de órgãos setoriais com processo estruturado para o desenvolvimento de sistemas.
incluir referencia à OT10 que promove o reúso de software. Proposta: Percentual de órgãos setoriais com processo estruturado para o desenvolvimento de sistemas, após previa análise de soluções pré-existentes.
1.4.7.3. Metas:
2021: 10%;
2022: 20%;
2023: 30%;
2024: 40%.
2021: 20%; 2022: 30%; 2023: 40%; 2024: 50%.
1.5.2. Indicador 28
Percentual de bases de dados publicadas em formato aberto.
Este índice não pode ser instituído e/ou incorporado no PETIC, pois trata-se de um índice que diz respeito, principalmente, à transparência ativa das informações da Prefeitura, e o órgão responsável por tratar do assunto e desenvolver métricas sobre transparência é a Controladoria Geral do Município (mais especificamente, da Diretoria de Transparência Ativa). Nesse sentido, a disponibilização de dados em formato aberto ainda deve ser regulamentada para assim haver um índice de acompanhamento da abertura de dados, algo ainda não realizado e que deverá ser tratado em uma Política Municipal de Transparência e Dados Abertos. Recomendo a consulta junto à CGM a respeito de indicadores que tratem da disponibilização de arquivos em formato aberto, e também a retirada deste indicador.
1.5.2.1. Métrica:
Número de bases de dados listadas no CMBD com dados disponíveis em formato aberto ou legível por software livre no Portal de Dados Abertos ou em outro sítio público, dividido pelo número total de bases de dados listados no CMBD.
O CMBD não pode ser utilizado como referência para um índice de disponibilização de dados em formato aberto devido ao seu formato de catálogo geral dos dados da PMSP. Nesse sentido, bases de dados que possuam dados pessoais ou sigilosos também são listadas no CMBD e discriminadas em campo específico. Considerando que para o cálculo do índice seria utilizado o n° total de bases de dados do CMBD, deve-se destacar a falta de regulamentação para anonimização de bases com dados pessoais (acarretando na não disponibilização destes arquivos), e a existência de bases de dados com informações sigilosas, tornando impossível a utilização do valor total de bases de dados do CMBD para a métrica de cálculo do índice. Desta forma, nunca seria possível atingir o valor máximo de disponibilização em formato aberto, pois algumas das bases de dados não poderiam sequer serem disponibilizadas ao público. Também destacamos que os órgãos ainda não possuem acesso ao Portal de Dados Abertos como administradores, cabendo à Divisão de Transparência Ativa (CGM) a manutenção de todas as bases de dados existentes no portal (exceto as de SMIT e SME). Sendo assim, para atingir o objetivo desta métrica, seria necessário também uma regulamentação sobre a descentralização da manutenção do Portal de Dados Abertos, contando com treinamento a todos os órgãos e entidades e responsabilização dos mesmos sobre as suas bases de dados. Por fim, as informações inseridas no CMBD ainda carecem de melhorias e revisão por parte dos órgãos e entidades da PMSP, considerando que no último levantamento ainda havia ausência de 17 órgãos e entidades no processo de atualização, conforme registrado no relatório executivo do CMBD 2019.2 (http://dados.prefeitura.sp.gov.br/dataset/cmbd-catalogo-municipal-de-bases-de-dados/resource/c9c98dd2-7b82-4808-a0ca-751f0bd04d8b) Sendo assim, recomendo a retirada da métrica e do índice sugerido, em complemento à contribuição anterior.
1.5.2.2. Fonte:
Catálogo Municipal de Bases de Dados; Portal de dados abertos; sites da Prefeitura;
Conforme sugestões nos campos anteriores
1.5.2.3. Metas:
2021: 40%;
2022: 65%;
2023: 85%;
2024: 100%.
Conforme sugestões nos campos anteriores
1.5.3. Indicador 29
Percentual de órgãos setoriais que adotam ferramentas/visões gerenciais para tomada de decisão.
Número de órgãos setoriais com evidências de adoção de ferramentas/visões gerenciais para a tomada de decisão.
1.5.3.1. Métrica:
Número de órgãos setoriais que adotam ferramentas/visões gerenciais para a tomada de decisões (numerador), dividido pelo total de órgãos setoriais. Exemplo de ferramenta: SP360.
Número de órgãos setoriais com evidências de adoção de ferramentas/visões gerenciais para a tomada de decisões (numerador), dividido pelo total de órgãos setoriais. Exemplo de ferramenta: SP360.
1.5.5. Indicador 31
Percentual de órgãos setoriais com controles bem definidos de segurança da informação.
Percentual de órgãos setoriais com controles bem definidos operacionalizáveis e monitoráveis de segurança da informação.
1.5.6.3. Metas:
2021: 10%;
2022: 15%;
2023: 20%;
2024: 25%.
2021: 15%; 2022: 20%; 2023: 30%; 2024: 40%.
2.2.5.
B: Possui participação efetiva nas decisões estratégicas de negócio nos projetos do órgão que envolvem TIC e participa o grupo de planejamento orçamentário.
incluir: e coordena as equipes em prol de soluções tecnológicas comuns e reutilizáveis, para o público interno e externo
2.2.6.
A: Além da participação efetiva nas decisões estratégicas do órgão, cria oportunidades de negócios para potencializar o uso. Deve apontar um projeto de iniciativa da liderança.
incluir: e coordena as equipes em prol de soluções tecnológicas comuns e reutilizáveis, para o público interno e externo
2.3.4.
C: Aceita os riscos necessários para alcançar os resultados.
Recomendo que seja revista a redação em relação aos riscos, o gestor público não tem a mesma liberdade de aceitar risco como o gestor privado, sua área de atuação permitida é muito mais restrita.
2.7. Eixo 6: Execução Orçamentária
Sugiro excluir devido ao excesso de controle proposto nos subitens, pois na fase de planejamento não é possível efetuar cotações precisas. O órgão poderá executar o PDSTIC a custo menor e ainda ser prejudicado.
2.9. Eixo 8: Efetividade do planejamento e aderência ao PETIC
acho que o fato do órgão setorial preencher o PDSTIC de forma democrática e compartilhada, ao menos internamente, e não de forma automática e irreflexiva com metas fáceis de serem atingidas e que, de fato, não agregam valor, deveria contar pontos
2.10.4.
C: Os serviços possuem Acordos de Nível de Serviço alinhados com as áreas de negócio.
acho que "contratual" é especialmente relevante
2.10.5.
B: A área de tecnologia participa da elaboração de soluções junto com as áreas de negócio para melhorar ou expandir os serviços públicos prestados para a população.
item muito genérico - em menor ou maior medida todos atenderiam
2.10.6.
A: A área de tecnologia colabora pró-ativamente na elaboração de soluções junto com as áreas de negócio para inovar ou transformar os serviços públicos prestados para a população.
item muito genérico - em menor ou maior medida todos atenderiam
2.11. Eixo 10: Gera valor público com dados
acho que agregar valor não é pautado por atualizar ou não o CMBD, que pode ser feito pro-forma, mas sim compartilhar seus dados ao menos internamente com outros orgaos setoriais e, depois, com a população
1.1.1.
A cidade de São Paulo como referência em governo local na oferta de serviços digitais e na execução de políticas públicas orientadas a dados que contribuam para a melhora na qualidade de vida de seus cidadãos e cidadãs, tomando como premissas a interoperabilidade das soluções tecnológicas adotadas, o equilíbrio entre transparência e a proteção de dados sigilosos ou pessoais, e a manutenção e evolução dos avanços em infraestrutura conquistados no último quadriênio.