Javascript não suportado Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2024
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Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2024

Descrição

A pandemia do novo coronavírus obrigou as pessoas a adotarem medidas de distanciamento social. Serviços presenciais foram suspensos, aumentando a procura por serviços digitais. Se a necessidade de transformação digital em governo já era latente, trata-se agora de uma prioridade para atender às novas expectativas da população. O PETIC é uma das iniciativas da Prefeitura de São Paulo para acelerar esse processo.

O PETIC 2017-2020 foi o primeiro Plano Estratégico de Tecnologia que contemplou a Prefeitura como um todo. Previsto no decreto nº 57.653/2017, ele foi um dos instrumentos criados para promover o aumento da maturidade da Administração Municipal no uso e gestão de tecnologia, por meio de objetivos e metas de médio prazo, tudo publicado e disponível para consulta na internet. Com o fim de 2020 se aproximando, é chegada a hora de planejar os próximos quatro anos.

A visão do primeiro plano era a de construir, até 2020, a base necessária para uma cidade de São Paulo inteligente e humana. Muitos eram os desafios e, por isso, metas audaciosas foram planejadas. Avanços significativos em infraestrutura foram alcançados, mas muito ainda precisa ser aprimorado na gestão de sistemas de informação e no uso de dados.

Por isso, a proposta para o próximo quadriênio é a de aumentar o foco no uso mais estratégico de tecnologia da informação, sem perder o que foi conquistado nos últimos anos. Isso significa reconhecer a necessidade de engajar também as áreas de negócio no uso mais eficiente de tecnologia, expandindo a rede de servidores(as) públicos criada por meio do Fórum Técnico de Tecnologia.

Acreditamos que a tecnologia deve ser vista sempre como um meio de melhorar a vida da população, nunca como um fim em si mesma. Mas isso difere de centralizar a responsabilidade por seu uso em áreas técnicas. A transformação digital demanda que cada vez mais servidoras(es) entendam como usar a tecnologia para executar políticas públicas com mais eficiência. Principalmente nas áreas de negócio, as mais próximas da população.

Por isso, convidamos a todos a participarem desta consulta pública.


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Índice
Texto

1. MAPA ESTRATÉGICO

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1.1. VISÃO PARA 2024

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1.1.1.

A cidade de São Paulo como referência em governo local na oferta de serviços digitais e na execução de políticas públicas orientadas a dados que contribuam para a melhora na qualidade de vida de seus cidadãos e cidadãs, tomando como premissas a interoperabilidade das soluções tecnológicas adotadas, o equilíbrio entre transparência e a proteção de dados sigilosos ou pessoais, e a manutenção e evolução dos avanços em infraestrutura conquistados no último quadriênio.

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1.1.2. Objetivo 1

Manter um quadro de servidores e servidoras que saibam como usar tecnologia para melhorar a vida de outras pessoas.

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1.1.3. Objetivo 2

Priorizar, otimizar e tornar mais estratégicas as despesas com aquisições e contratações de tecnologia da informação.

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1.1.4. Objetivo 3

Conservar a infraestrutura de TIC atualizada, sustentando a eficiência dos serviços públicos.

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1.1.5. Objetivo 4

Elevar a qualidade dos serviços internos de TIC.

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1.1.6. Objetivo 5

Promover a adoção de práticas e arquiteturas que aumentem a interoperabilidade entre as soluções.

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1.1.7. Objetivo 6

Aprimorar os processos de implantação e atualização de sistemas de informação como forma de acelerar a transformação digital.

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1.1.8. Objetivo 7

Fomentar a transparência em governo sem descuidar da proteção de dados sigilosos ou desrespeitar o direito à privacidade.

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1.1.9. Objetivo 8

Estimular o uso inteligente dos dados coletados e a aplicação de tecnologias emergentes como forma de transformar os serviços públicos prestados à população.

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1.2. EIXO: Pessoas e Capacidades

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1.2.1. Indicador 1

Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada em aquisições, contratações e orçamento público de TIC.

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1.2.1.1. Métrica:

Órgãos setoriais com servidores(as) capacitados(as) em aquisições, contratações e/ou orçamento público de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais.

Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1.

Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2.

Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3.

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1.2.1.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia

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1.2.1.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 60%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.2.2. Indicador 2

Percentual de órgãos setoriais com líderes técnicos capacitados em liderança de equipes e negociação.

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1.2.2.1. Métrica:

Órgãos setoriais com líderes da área de TIC capacitados em liderança e negociação, no ano em análise ou nos dois imediatamente anteriores, sobre o total de órgão setoriais.

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1.2.2.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia

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1.2.2.3. Metas:

2021: 20%;

2022: 40%;

2023: 80%;

2024: 90%.

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1.2.3. Indicador 3

Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada na sustentação da infraestrutura e operação de TIC.

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1.2.3.1. Métrica:

Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em infraestrutura ou operação de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: virtualização de servidores, redes físicas, redes lógicas, gestão de serviços de TIC, suporte a usuários, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1 pessoa. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.

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1.2.3.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia.

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1.2.3.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 60%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.2.4. Indicador 4

Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada no desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos.

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1.2.4.1. Métrica:

Órgãos setoriais com pessoas capacitadas em desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: linguagens de programação, elicitação de requisitos, BPMN, gestão de projetos, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 1 pessoa. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 3 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada também serão consideradas.

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1.2.4.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia

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1.2.4.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 60%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.2.5. Indicador 5

Percentual de órgãos setoriais com equipe capacitada no uso de dados ou novas tecnologias para execução de políticas públicas.

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1.2.5.1. Métrica:

Órgãos setoriais com pessoas capacitadas no uso de dados ou em novas tecnologias, no ano em análise ou imediatamente anterior, sobre o total de órgão setoriais. Exemplos de cursos: análise de dados, engenharia de dados, publicação de dados, aprendizagem de máquinas, inteligência artificial, entre outros listados na Matriz de Competências. Órgãos com até 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 2 pessoas. Órgãos com mais de 500 servidores(as) devem capacitar ao menos 4 pessoas. Órgãos com mais de 1.000 servidores(as) devem capacitar ao menos 6 pessoas. Pessoas terceirizadas e capacitadas pela empresa contratada, e pessoas de áreas de negócios, também serão consideradas.

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1.2.5.2. Fonte

Diagnóstico de TIC; Relatórios do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia

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1.2.5.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 60%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.2.6. Indicador 6

Percentual de servidores em equipes de TIC com formação na área.

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1.2.6.1. Métrica:

Quantidade de servidores(as) das equipes de TIC com formação técnica ou superior (incluindo especializações lato sensu) em TIC pelo total de servidores das equipes de TIC. Pessoas terceirizadas também serão consideradas.

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1.2.6.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.2.6.3. Metas:

2021: 50%;

2022: 60%;

2023: 70%;

2024: 80%.

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1.2.7. Indicador 7

Percentual de órgãos do SMTIC com APDOs-TIC alocados.

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1.2.7.1. Métrica:

Órgãos setoriais com ao menos um(a) Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – TIC, sobre o total de órgãos setoriais.

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1.2.7.2. Fonte:

Boletim Gestão; SIGPEC; Núcleo da Carreira APDO-TIC

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1.2.7.3. Metas:

2021: 14%;

2022: 20%;

2023: 30%;

2024: 46%.

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1.2.8. Indicador 8

Percentual de APDOs-TIC com atuação estratégica.

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1.2.8.1. Métrica:

Analistas de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – TIC cujas médias de avaliações semestrais dos Planos de Trabalho Individual do ano em análise foram nota 4 ou superior, em escala de 1 a 5. Dividir pelo total de APDOs-TIC existentes. Os planos de trabalho são propostos pelos(as) analistas em conjunto com lideranças dos diferentes órgãos setoriais em que atuam. Em seguida, os planos são avaliados e aprovados pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Portaria SMIT nº 124/2018, visando o direcionamento estratégico das atuações.

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1.2.8.2. Fonte:

Núcleo APDO-TIC

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1.2.8.3. Metas:

2021: 75%;

2022: 80%;

2023: 85%;

2024: 90%.

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1.2.9. Indicador 9

Percentual de despesa com TIC do município

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1.2.9.1. Métrica:

Valor empenhado nas dotações de projeto/atividade 1220, 2171 e 2818, mais empenhos que tenham utilizado elementos e subelementos associáveis a TIC, ou destinados a empresas notoriamente prestadoras de serviços de TIC. Dividir pelo valor total empenhado pela Prefeitura de São Paulo no mesmo ano.

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1.2.9.2. Fonte:

Sistema de Orçamento e Finanças

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1.2.9.3. Metas:

2021: 1,3%;

2022: 1,4%;

2023: 1,5%;

2024: 1,7%.

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1.2.10. Indicador 10

Percentual de órgãos setoriais com equipe em conformidade com a OT nº 15

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1.2.10.1. Métrica:

Órgãos setoriais com equipe em conformidade com a OT nº 15, em tamanho e estrutura, sobre o total de órgãos setoriais

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1.2.10.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.2.10.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 40%;

2023: 50%;

2024: 60%.

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1.3. INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO

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1.3.1. Indicador 11

Média simples de percentual de ativos de microinformática dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 01.

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1.3.1.1. Métrica:

Divisão do número de ativos de microinformática dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 01, de cada órgão setorial, pelo total de ativos de microinformática do órgão. Ativos de rede são desconsiderados. Calcula-se então a média simples entre todos os órgãos setoriais.

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1.3.1.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.3.1.3. Metas:

2021: 72%;

2022: 75%;

2023: 77%;

2024: 80%.

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1.3.2. Indicador 12

Média simples de percentual de ativos de redes dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 05.

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1.3.2.1. Métrica:

Divisão do número de ativos de redes de cada órgão setorial, dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 05, pelo total de ativos de redes do órgão. Calcula-se então a média simples entre todos os órgãos setoriais.

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1.3.2.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.3.2.3. Metas:

2021: 50%;

2022: 60%;

2023: 70%;

2024: 75%.

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1.3.3. Indicador 13

Percentual de órgãos setoriais com rede interna em conformidade com a OT nº 05.

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1.3.3.1. Métrica:

Divisão do número de órgãos setoriais que atendem a todas as recomendações especificadas na OT nº 05 pelo total de órgãos setoriais.

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1.3.3.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.3.3.3. Metas:

2021: 72%;

2022: 75%;

2023: 77%;

2024: 80%.

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1.3.4. Indicador 14

Percentual de órgãos setoriais com links em conformidade com a OT nº 06.

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1.3.4.1. Métrica:

Divisão do número de órgãos setoriais que atendem a todas as recomendações especificadas na OT nº 06 sobre links de conectividade à internet, pelo total de órgãos setoriais.

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1.3.4.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.3.4.3. Metas:

2021: 70%;

2022: 80%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.3.5. Indicador 15

Percentual de órgãos setoriais com inventários de ativos de TIC e de licenças de software.

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1.3.5.1. Métrica:

Divisão do número de órgãos setoriais que atendem a todas as recomendações especificadas nas Orientações Técnicas nº 04 e 16 sobre inventário de ativos de TIC e de licenças de software, pelo total de órgãos setoriais.

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1.3.5.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; FATIMA - Conquistas;

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1.3.5.3. Metas:

2021: 70%;

2022: 80%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.3.6. Indicador 16

Percentual de órgãos setoriais com redes sem fio

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1.3.6.1. Métrica:

Divisão do número de órgãos setoriais com redes sem fio pelo total de órgãos setoriais. Órgãos com atendimento ao público devem possuir redes tanto para uso exclusivo interno quanto para o público externo.

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1.3.6.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.3.6.3. Metas:

2021: 60%;

2022: 70%;

2023: 80%;

2024: 85%.

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1.3.7. Indicador 17

Percentual de órgãos que gerenciam o desfazimento de ativos inservíveis de tecnologia da informação e comunicação.

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1.3.7.1. Métrica:

Divisão do número de órgãos setoriais com processo definido e executado anualmente para desfazimento de ativos inservíveis de tecnologia da informação e comunicação, pelo total de órgãos setoriais. O processo deve estar em conformidade com a Orientação Técnica nº 17.

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1.3.7.2. Fonte:

FATIMA - conquista; Diagnóstico de TIC;

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1.3.7.3. Metas:

2021: 15%;

2022: 35%;

2023: 55%;

2024: 75%.

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1.3.8. Indicador 18

Percentual de órgãos setoriais que gerenciam incidentes, requisições e problemas na operação de TIC.

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1.3.8.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais com evidências de gestão de incidentes, requisições e problemas na operação de TIC, no ano em análise ou imediatamente anterior, dividido pelo total de órgãos setoriais.

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1.3.8.2. Fonte:

FATIMA - conquista;

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1.3.8.3. Metas:

2021: 50%;

2022: 60%;

2023: 70%;

2024: 90%.

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1.3.9. Indicador 19

Percentual de órgãos setoriais com catálogo de serviços de TIC e acordos de nível de serviço.

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1.3.9.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais com catálogos de serviços internos de TIC publicados e disponíveis para seus usuários, com Acordos de Nível de Serviço alinhados com as áreas de negócio, no ano em análise ou imediatamente anterior, dividido pelo total de órgãos setoriais.

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1.3.9.2. Fonte:

FATIMA - conquista;

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1.3.9.3. Metas:

2021: 50%;

2022: 60%;

2023: 70%;

2024: 90%.

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1.4. SISTEMAS E PROJETOS

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1.4.1. Indicador 20

Percentual de órgãos setoriais que gerenciam catálogo de sistemas.

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1.4.1.1. Métrica:

Contagem dos órgãos setoriais que gerenciam um catálogo com metadados sobre sistemas, dividida pelo total de órgãos setoriais. Exemplos de metadados: responsável pelo sistema, local de hospedagem, ambiente, linguagem, publicação em portal público, entre outros.

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1.4.1.2. Fonte:

FATIMA – conquistas;

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1.4.1.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 40%;

2023: 70%;

2024: 100%.

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1.4.2. Indicador 21

Percentual de órgãos que implantaram novas soluções sistêmicas com base nas Orientações Técnicas nº 10 e 12.

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1.4.2.1. Métrica:

Número de órgãos que, no ano em análise ou imediatamente anterior, implantaram novos sistemas com base nas diretrizes e métricas definidas nas Orientações Técnicas nº 10 e 12, dividido pelo total de órgãos que implantaram novos sistemas no ano anterior. O resultado dos estudos recomendados pelas Orientações Técnicas deve constar na justificativa das aquisições/contratações.

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1.4.2.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; SEI; Diário Oficial do Município;

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1.4.2.3. Metas:

2021: 70%;

2022: 80%;

2023: 90%;

2024: 100%.

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1.4.3. Indicador 22

Percentual de órgãos setoriais com APIs publicadas na Vitrine de APIs.

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1.4.3.1. Métrica:

Contagem dos órgãos setoriais que publicaram APIs na Vitrine prevista na portaria 30/SMIT/2020, dividida pelo total de órgãos setoriais.

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1.4.3.2. Fonte:

Vitrine de APIs;

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1.4.3.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 15%;

2023: 20%;

2024: 30%.

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1.4.4. Indicador 23

Percentual de sítios dos órgãos do SMTIC com Selo de Acessibilidade Digital

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1.4.4.1. Métrica:

Dividir o número de sítios certificados com o Selo de Acessibilidade Digital pertencentes aos órgãos setoriais pelo total de sítios pertencentes aos órgãos setoriais.

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1.4.4.2. Fonte:

Portal da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; SECOM;

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1.4.4.3. Metas:

2021: 100%;

2022: 100%;

2023: 100%;

2024: 100%.

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1.4.5. Indicador 24

Percentual de órgãos setoriais com soluções disponibilizadas no Repositório Central de Soluções em Código Aberto.

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1.4.5.1. Métrica:

Contagem dos órgãos setoriais que disponibilizaram soluções cujos códigos-fonte estão disponibilizados no Repositório Central de Soluções em Código Aberto, para compartilhamento interno e externo, dividida pelo total de órgãos setoriais.

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1.4.5.2. Fonte:

Repositório Central de Soluções em Código Aberto;

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1.4.5.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 15%;

2023: 20%;

2024: 30%.

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1.4.6. Indicador 25

Percentual de órgãos setoriais com estrutura definida para gerenciamento de projetos de TIC.

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1.4.6.1. Métrica:

Contagem dos órgãos setoriais que possuem unidade administrativa com atribuições específicas de um escritório de projetos, ou ao menos equipe capacitada e dedicada à gestão de projetos de TIC. Dividir pelo total de órgãos setoriais.

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1.4.6.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC;

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1.4.6.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 15%;

2023: 20%;

2024: 25%.

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1.4.7. Indicador 26

Percentual de órgãos setoriais com processo estruturado para o desenvolvimento de sistemas.

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1.4.7.1. Métrica:

Contagem dos órgãos setoriais com processo estruturado e documentado sobre papéis, responsabilidades, artefatos e etapas do desenvolvimento de sistemas. Dividir pelo total de órgãos setoriais. Exemplos de papéis esperados: Dono de Produto, Gerente Técnico, time de desenvolvimento.

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1.4.7.2. Fonte:

FATIMA – conquista;

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1.4.7.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 20%;

2023: 30%;

2024: 40%.

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1.5. DADOS E INOVAÇÃO

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1.5.1. Indicador 27

Percentual de órgãos setoriais com catálogo de metadados de bases de dados.

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1.5.1.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais que gerenciam e publicam catálogo com Metadados de suas Bases de Dados, dividido pelo total de órgãos setoriais.

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1.5.1.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; Catálogo Municipal de Bases de Dados; FATIMA - Conquistas;

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1.5.1.3. Metas:

2021: 30%;

2022: 50%;

2023: 85%;

2024: 100%.

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1.5.2. Indicador 28

Percentual de bases de dados publicadas em formato aberto.

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1.5.2.1. Métrica:

Número de bases de dados listadas no CMBD com dados disponíveis em formato aberto ou legível por software livre no Portal de Dados Abertos ou em outro sítio público, dividido pelo número total de bases de dados listados no CMBD.

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1.5.2.2. Fonte:

Catálogo Municipal de Bases de Dados; Portal de dados abertos; sites da Prefeitura;

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1.5.2.3. Metas:

2021: 40%;

2022: 65%;

2023: 85%;

2024: 100%.

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1.5.3. Indicador 29

Percentual de órgãos setoriais que adotam ferramentas/visões gerenciais para tomada de decisão.

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1.5.3.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais que adotam ferramentas/visões gerenciais para a tomada de decisões (numerador), dividido pelo total de órgãos setoriais. Exemplo de ferramenta: SP360.

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1.5.3.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; SP360;

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1.5.3.3. Metas:

2021: 40%;

2022: 60%;

2023: 80%;

2024: 100%.

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1.5.4. Indicador 30

Percentual de órgãos setoriais com evidências de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

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1.5.4.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais com evidências de adequações em tecnologia para alcançar a conformidade em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, dividido pelo total de órgãos setoriais. Exemplos de iniciativas: mapeamento de processos; consolidação de bases de dados; adequação de sistemas, portais e controles de segurança da informação.

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1.5.4.2. Fonte:

Diagnóstico de TIC; FATIMA – conquistas; Controladoria Geral do Município;

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1.5.4.3. Metas:

2021: 70%;

2022: 90%;

2023: 100%;

2024: 100%.

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1.5.5. Indicador 31

Percentual de órgãos setoriais com controles bem definidos de segurança da informação.

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1.5.5.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais que estabeleceram e documentaram os controles previstos em uma Política Municipal de Segurança da Informação e na Orientação Técnica nº 13. Dividir pelo total de órgãos setoriais. Exemplos de controles: planos de continuidade, rotinas de cópias de segurança de dados, análise de riscos, mapeamento e gestão de acessos. Os controles de segurança da informação dos órgãos setoriais reforçarão e complementarão os controles já estabelecidos pela Prodam.

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1.5.5.2. Fonte:

FATIMA – conquistas;

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1.5.5.3. Metas:

2021: 20%;

2022: 40%;

2023: 70%;

2024: 100%.

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1.5.6. Indicador 32

Percentual de órgãos setoriais usando tecnologias emergentes e inovadoras.

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1.5.6.1. Métrica:

Número de órgãos setoriais aplicando tecnologias emergentes e inovadoras para transformar os serviços públicos. Exemplos: inteligência artificial, aprendizagem de máquina, internet das coisas, entre outras que possam surgir nos próximos anos. Dividir pelo total de órgãos setoriais.

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1.5.6.2. Fonte:

FATIMA – conquistas; Portal de Tecnologia;

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1.5.6.3. Metas:

2021: 10%;

2022: 15%;

2023: 20%;

2024: 25%.

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2. ESCALA DE MATURIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

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2.1. Descrição

A Escala de Maturidade viabiliza uma análise semestral sobre o nível de maturidade de cada órgão setorial (Secretaria, Subprefeitura e entidades da administração indireta da Prefeitura de São Paulo) no uso e gestão de tecnologia da informação e comunicação.

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2.1.1.

A escala é dividida em eixos e séries que começam em Inexistente e passam pelas letras E, D, C, B e A, sendo esta última a mais alta.

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2.1.2.

Para evoluir em determinado eixo, o órgão setorial deve comprovar ter atingido todos os critérios anteriores e os da nova série almejada. Por exemplo: para chegar à série C em determinado eixo, o órgão setorial deve atender a todos os critérios previstos nas séries E, D e C do eixo em análise.

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2.1.3.

A série final do órgão setorial será equivalente à série de menor desempenho dentre todos os eixos analisados. Por exemplo: determinado órgão setorial alcança a série B em todos os eixos, com exceção do eixo Autonomia Orçamentária, onde alcança apenas a série D. Na análise geral, o órgão setorial será avaliado como possuindo maturidade D no uso e gestão de tecnologia da informação, como forma de provocar a busca pelos ajustes necessários.

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2.1.4.

A análise do cumprimento dos critérios por parte dos órgãos setoriais ocorre mediante atuação das atividades de monitoramento empregadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia enquanto órgão central da Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme decreto municipal nº 57.653, de 07 de abril de 2017. São fontes de informações os diagnósticos de TIC anuais, conquistas alcançadas pelos órgãos setoriais no sistema FATIMA, entre outras.

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2.2. Eixo 1: Influência do Líder de TIC

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2.2.1.

Inexistente: Não há líder, nem responsável.

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2.2.2.

E: Possui autonomia para tomar decisões apenas em nível de assistência técnica ao usuário.

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2.2.3.

D: Possui autonomia na tomada de decisões em nível de execução de projetos de TIC.

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2.2.4.

C: Possui autonomia na tomada de decisões em nível de planejamento e execução do PDSTIC, alinhado com os objetivos do órgão.

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2.2.5.

B: Possui participação efetiva nas decisões estratégicas de negócio nos projetos do órgão que envolvem TIC e participa o grupo de planejamento orçamentário.

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2.2.6.

A: Além da participação efetiva nas decisões estratégicas do órgão, cria oportunidades de negócios para potencializar o uso. Deve apontar um projeto de iniciativa da liderança.

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2.3. Eixo 2: Perfil do Líder de TIC

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2.3.1.

Inexistente: Não há líder, nem responsável.

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2.3.2.

E: Ignora os riscos e oportunidades e não as leva em consideração para a tomada de decisão ou é avesso a riscos e mudanças em geral.

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2.3.3.

D: Aceita mudanças sem correr riscos.

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2.3.4.

C: Aceita os riscos necessários para alcançar os resultados.

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2.3.5.

B: Sabe avaliar os riscos, por meio de capacitação formal de análise e gestão de risco, aceitando os riscos necessários para chegar aos resultados.

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2.3.6.

A: Busca a inovação e a transformação.

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2.4. Eixo 3: Equipe de TIC

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2.4.1.

Inexistente: Não existem servidores dedicados à TIC no órgão.

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2.4.2.

E: Há servidores esparsos que trabalham com TIC.

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2.4.3.

D: Possui a quantidade apropriada de servidores dedicados à TIC de acordo com as recomendações da Orientação Técnica 015.

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2.4.4.

C: Possui papéis bem definidos para os servidores dedicados à TIC e planeja anualmente capacitações focando nas competências gerenciais e técnicas dos servidores.

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2.4.5.

B: A equipe atua de forma coordenada nos níveis estratégico, tático e operacional e propõe soluções de forma proativa.

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2.4.6.

A: O órgão setorial revisa anualmente a relação entre a demanda por serviços de TIC e o tamanho da equipe, e providencia as adequações necessárias.

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2.5. Eixo 4: Capacitação

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2.5.1.

Inexistente: Não participa de cursos de capacitação em TIC.

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2.5.2.

E: Participa eventualmente de cursos gratuitos ou de baixo custo, nem sempre alinhados com as necessidades de TIC.

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2.5.3.

D: Participa de pelo menos um curso gratuito ou de baixo custo por ano, alinhados com as necessidades de TIC.

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2.5.4.

C: O órgão inclui ações de capacitação no PDSTIC de acordo com as metas e objetivos

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2.5.5.

B: O órgão patrocina ou libera a participação de 50% dos servidores de TIC para cursos eventos por ano ou consegue executar 50% das capacitações planejadas no PDSTIC.

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2.5.6.

A: Além de executar 75% ou mais do Plano de Capacitação, o Órgão também patrocina ou libera a participação para obtenção de certificação de TIC dos seus servidores, bem como a disseminação e retenção do conhecimento adquirido.

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2.6. Eixo 5: Autonomia Orçamentária

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2.6.1.

Inexistente: Não há recurso orçamentário para TIC.

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2.6.2.

E: Existe recurso orçamentário para TIC, mas o responsável por TIC não tem acesso direto ao ordenador de despesas (dotações com Projeto Atividade 1220, 2171,2818 no ano vigente).

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2.6.3.

D: Existe recurso orçamentário para TIC, e o responsável por TIC tem acesso direto, mas limitado e sem abertura para suplementações, antecipações ou movimentações de dotação junto ao ordenador de despesas. (dotações com Projeto Atividade 1220, 2171,2818 no ano vigente).

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2.6.4.

C: Possui total autonomia para tratar do orçamento de TIC de forma alinhada com o ordenador de despesas, conseguindo obter inclusive suplementações, antecipações ou movimentações de dotação.

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2.6.5.

B: Além da autonomia e do alinhamento com o ordenador de despesas, é capaz de garantir a disponibilidade orçamentária para os projetos mais relevantes.

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2.6.6.

A: Participa de maneira relevante na elaboração do orçamento, além de conseguir garantir a disponibilidade orçamentária para todo o PDSTIC durante o ano, incluindo eventuais suplementações.

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2.7. Eixo 6: Execução Orçamentária

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2.7.1.

Inexistente: O órgão não possui ou não consegue executar seu orçamento.

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2.7.2.

E: Os valores reais liquidados possuem um desvio de 70% acima do valor total previsto no planejamento do órgão.

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2.7.3.

D: Os valores reais possuem um desvio 50% ou acima e inferior a 70% do valor total previsto no planejamento elaborado pelo órgão.

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2.7.4.

C: Os valores liquidados com TIC possuem um desvio inferior a 50% do valor total previsto no planejamento elaborado pelo órgão.

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2.7.5.

B: Os valores liquidados com TIC possuem um desvio inferior a 50% do valor previsto no planejamento, para cada rubrica do PDSTIC.

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2.7.6.

A: Os valores liquidados com TIC possuem um desvio inferior a 25% do valor previsto no planejamento, para cada rubrica do PDSTIC.

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2.8. Eixo 7: Execução do Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (iniciativas anuais do órgão setorial).

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2.8.1.

Inexistente: O órgão não consegue desenvolver seu PDSTIC.

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2.8.2.

E: O órgão consegue executar até 30% do que está previsto no PDSTIC.

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2.8.3.

D: O órgão consegue executar de 31% a 50% do que está previsto no PDSTIC.

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2.8.4.

C: O órgão consegue executar de 51% a 75% do que está previsto no PDSTIC.

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2.8.5.

B: O órgão consegue executar 76% a 89% das ações previstas no PDSTIC.

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2.8.6.

A: O órgão consegue executar no mínimo 90% das ações previstas no PDSTIC.

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2.9. Eixo 8: Efetividade do planejamento e aderência ao PETIC

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2.9.1.

Inexistente: O órgão não consegue desenvolver seu PDSTIC ou não consegue atingir nenhuma meta dos indicadores do PETIC no ano

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2.9.2.

E: O órgão realiza 10 ou mais alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir menos de 20% das metas dos indicadores do PETIC 21-24

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2.9.3.

D: O órgão realiza menos de 10 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC E consegue atingir entre 20% e menos de 40% das metas dos indicadores do PETIC 21-24.

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2.9.4.

C: O órgão realiza menos de 7 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC E consegue atingir entre 40% e menos de 60% das metas dos indicadores do PETIC 21-24.

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2.9.5.

B: O órgão realiza menos de 5 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC E consegue atingir entre 60% e menos de 80% das metas dos indicadores do PETIC 21-24

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2.9.6.

A: O órgão realiza menos de 3 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC E consegue atingir no mínimo 80% das metas dos indicadores do PETIC 21-24

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2.10. Eixo 9: Serviços de TIC

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2.10.1.

Inexistente: Não gerencia os serviços de tecnologia da informação e comunicação.

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2.10.2.

E: Possui um catálogo de serviços.

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2.10.3.

D: Gerencia incidentes, requisições e problemas.

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2.10.4.

C: Os serviços possuem Acordos de Nível de Serviço alinhados com as áreas de negócio.

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2.10.5.

B: A área de tecnologia participa da elaboração de soluções junto com as áreas de negócio para melhorar ou expandir os serviços públicos prestados para a população.

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2.10.6.

A: A área de tecnologia colabora pró-ativamente na elaboração de soluções junto com as áreas de negócio para inovar ou transformar os serviços públicos prestados para a população.

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2.11. Eixo 10: Gera valor público com dados

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2.11.1.

Inexistente: Não gera valor público com dados do órgão.

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2.11.2.

E: Mantém as bases de dados de seu domínio atualizadas no CMBD.

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2.11.3.

D: Além de manter suas Bases de Dados atualizadas no CMBD, possui também um catálogo próprio de Bases de Dados e sistemas.

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2.11.4.

C: Além dos critérios da série anterior disponibiliza acesso através de APIs ou formas de integração equivalentes e mais modernas.

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2.11.5.

B: Além dos critérios da série anterior, possui uma visão gerencial de dados de diferentes sistemas do órgão para tomada de decisões.

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2.11.6.

A: Além dos critérios da série anterior, possui as principais bases de dados integradas com o Projeto SP360 ou iniciativa equivalente.

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