Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

SANEAMENTO – COLETA SELETIVA. 1 -. Promover um processo continuo de educação ambiental a nossa população em geral, para que todos se integrem melhor a sociedade, particularmente as crianças e jovens, fator que conduzirá a uma mudança significativa em relação à problemática do meio ambiente| 2 -. Promover pesquisas constantes para determinar a quantidade de resíduos e sua composição, a fim de formular políticas de minimização, tratamento e disposição final| 3- Estabelecer programas de reciclagem para as embalagens descartáveis, promovidos pelos fabricantes do setor, que assumiriam os custos decorrentes| 4 - Conceder incentivos fiscais às indústrias que instituírem e mantiverem programas de redução de resíduos na fonte, adequação e reciclagem de embalagens| 5 - Adotar para os resíduos domiciliares, a segregação na fonte do lixo úmido e seco, a serem apresentados para a coleta, em sacos separados, efetuando-se a coleta simultânea ou combinada, propiciando a sua reciclagem| 6 - Ampliar o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis com a instalação de Centros de Triagem em todos os distritos e sub-distritos| 7 - Incentivar a implantação de um programa de coleta e reciclagem de resíduos de construção civil para aproveitamento, por reciclagem, de materiais provenientes de construção, reformas ou demolições de obras de engenharia civil, com a previsão de instalação de estações de reciclagem, de transbordo e outras| 8 - Criar dispositivos que obriguem os fabricantes a receber e responsabilizar-se pelo tratamento e/ou destinação final de seus produtos exauridos (pneus, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, entre outros)| 9 – Proibir em todos os níveis de governo a colocação de resíduos da construção civil em áreas municipais, estaduais e da união no município de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às hortas existentes e incentivo à criação de novas hortas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio e incentivo com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras.

Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

Demarcação e conservaçao periodica das Ciclovias e retorno das Ciclofaixas com total responsabilidade do municipio não deixando isso na conta do parceiro particular. Pois desde acabou o contrato com o Bradesco perdemos a ciclofaixa do Domingo e Feriado onde eram uma opção de lazer a mais à população. Colocar em pratica a lei da calçada cobrando padronização delas e tambem.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. 1 – Elaborar Projeto para construir nova linha do Metro, de forma que saia do centro e chegue ate o Itaim Paulista, passando por Cangaiba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista e Itaim Paulista| 2 - Fazer gestão para ampliação de atendimento do Programa Atende para a população idosa com dificuldade de locomoção, independente da sua renda| 3 - Fazer gestão para promover melhorias de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, pintando-as com tinta padrão CET para que não se apague rapidamente nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, Cangaiba e Itaquera e demais Subprefeituras Regionais da Região Leste| 4 - Fazer gestão para garantir e fazer constar do contrato de prestação de serviço com as Empresas de Ônibus cursos de Educação e a Gentileza na forma de atendimentos na prestação de serviço dos motoristas, cobradores e demais funcionário, de respeito à População Idosa e demais usuários, exigindo a manutenção de Programas de Bom Atendimento com objetivo de atender as exigências do Programa ISO 9000| 5 - Na periferia os micros ônibus circulares que fazem a ligação bairro, metro ou terminal de ônibus ou vice versa são pequenos e só andam lotados, com corredores estreitos de difícil circulação contribuindo com o assedio as mulheres, dai a necessidade de disponibilizar mais ônibus e sair do ponto inicial somente com pessoas sentadas| 6 - Fazer gestão para instalarem na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Posto de Atendimento da São Paulo Descomplica, pois a mesma encontra-se em local de fácil acesso e com linhas de ônibus na porta. Vale lembrar que no local foi instalado um elevador para facilitar o acesso da população idosa aos pavimentos superiores do edifício| 7 - Fazer gestão para “SINCRONIZAR” na região leste da cidade de São Paulo os faróis de pedestre com os faróis de veículos de forma que: fechou o farol de veiculo fecha também o farol de pedestre para atender as necessidades da nossa população idosa e pessoas com deficiência| Hoje as maiorias das pessoas não conseguem completar a travessia e aguardam no canteiro central o próximo fechamento do farol| 8 - Instalar sinalizadores que proporcione o acesso seguro e autônomo das pessoas idosas e com dificuldade de locomoção, sem que haja a necessidade de apertar o botão e verificar se o farol fechou nos locais de grande circulação de pessoas, crianças, deficientes e idosos| 9 – Colocar de maneira visível nos mesmos postes de metal que estão fixados os faróis, nos acessos a entrada e saída de ruas e avenidas a PLACA – “NA CONVERSÃO A PRIORIDADE É DO PEDESTRE”, pois ainda existem motoristas que não conhecem e não respeitam os pedestre nessa situação de travessia| 10 – Fazer com o CET – Companhia de Engenharia de Transito na Região Leste da cidade de São Paulo, circule também nas Ruas e Avenidas no interior dos bairros por onde circulam ônibus coletivos, para orientar os motoristas que são proibidos estacionarem sobre as calçadas, em frente a pontos de ônibus, sobre as faixas de pedestre, em filas duplas, etc| 11 - Fazer gestão para reativar os estacionamentos de veículos junto às estações do Metro da Penha e do Metro Carrão da Linha Vermelha, e terminais de ônibus com preços acessíveis a nossa população| 12- Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro colocar coberturas em toda extensão do terminal, para que os usuários consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade?| 13 – Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro construírem faixas elevadas de pedestre e pintar com tinta padrão CET, sendo uma no final da rampa do Metro e a outra no junto ao ponto inicial de ônibus existente na Praça Josefina da Conceição Araújo com acesso a Rua Nilza na Prefeitura Distrital da Penha, vale destacar que nesse terminal circulam na área veículos de passeio que não respeitam os usuários e os coletivos| 14 - Proporcionar o acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária e ferroviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência| 15- Instituir a tarifa “ZERO” para os estudantes das escolas particulares e publicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particular estão cedendo o espaço para outro usuário| 16 – Garantir acessibilidade as informações para que as mesmas sejam fornecidas de forma clara e objetiva, para que as pessoas com capacidade funcional reduzida ou com baixo grau de escolaridade não sejam excluídas| 17 - Elevar as calçadas onde há ponto de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de pessoas idosas ou com deficiência, ou então, demarcar o espaço para que ninguém estacione e o ônibus possa encostar junto a guia. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança._x000D_ Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar._x000D_ Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio._x000D_ Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público._x000D_ Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público._x000D_ Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos._x000D_ Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos._x000D_ Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos._x000D_ Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Vivemos o aumento da Violência Contra a Mulher, peço seja pensado a implantação de um Centro de Defesa e Cidadania da Mulher, espaço de escuta e empoderamento, a fim de minimizarmos e combatermos as diversas formas de violência vivenciadas pelas mulheres do território, as quais padecem de espaços qualificados e especializados para acolhê-las diante das agressões vividas diariamente.