Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às hortas existentes e incentivo à criação de novas hortas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio e incentivo com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras.

Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

São Paulo ganhou o Mayor's Challenge da Bloomberg com a sua iniciativa de mapeamento dos pequenos agricultores urbanos. Durante a pandemia de Corona e na recuperação em 2021 a prefeitura deveria comprar a produção destes agricultores, garantindo renda e cadeia de produção, contratar essa horda de entregadores (com direitos assegurados e sem pagar por entrega, o que incentiva a pressa e a direção perigosa) atualmente presos no subemprego, contratar pequenos restaurantes para processar, cozinhar e embalar a comida, e deveria distribuir esses alimentos de graça para as pessoas em quarentena, em grupos de risco e de desempregadas/baixa renda, para garantir que estas pessoas fiquem bem e em casa, isoladas e garantindo que não propaguem o vírus.

Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento.

Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas.

Aprovar a lei BikeSP para incentivar empresas e funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte, gerando economia para a Prefeitura e movimentando a economia local.

Demarcação e conservaçao periodica das Ciclovias e retorno das Ciclofaixas com total responsabilidade do municipio não deixando isso na conta do parceiro particular. Pois desde acabou o contrato com o Bradesco perdemos a ciclofaixa do Domingo e Feriado onde eram uma opção de lazer a mais à população. Colocar em pratica a lei da calçada cobrando padronização delas e tambem.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. 1 – Elaborar Projeto para construir nova linha do Metro, de forma que saia do centro e chegue ate o Itaim Paulista, passando por Cangaiba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista e Itaim Paulista| 2 - Fazer gestão para ampliação de atendimento do Programa Atende para a população idosa com dificuldade de locomoção, independente da sua renda| 3 - Fazer gestão para promover melhorias de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, pintando-as com tinta padrão CET para que não se apague rapidamente nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, Cangaiba e Itaquera e demais Subprefeituras Regionais da Região Leste| 4 - Fazer gestão para garantir e fazer constar do contrato de prestação de serviço com as Empresas de Ônibus cursos de Educação e a Gentileza na forma de atendimentos na prestação de serviço dos motoristas, cobradores e demais funcionário, de respeito à População Idosa e demais usuários, exigindo a manutenção de Programas de Bom Atendimento com objetivo de atender as exigências do Programa ISO 9000| 5 - Na periferia os micros ônibus circulares que fazem a ligação bairro, metro ou terminal de ônibus ou vice versa são pequenos e só andam lotados, com corredores estreitos de difícil circulação contribuindo com o assedio as mulheres, dai a necessidade de disponibilizar mais ônibus e sair do ponto inicial somente com pessoas sentadas| 6 - Fazer gestão para instalarem na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Posto de Atendimento da São Paulo Descomplica, pois a mesma encontra-se em local de fácil acesso e com linhas de ônibus na porta. Vale lembrar que no local foi instalado um elevador para facilitar o acesso da população idosa aos pavimentos superiores do edifício| 7 - Fazer gestão para “SINCRONIZAR” na região leste da cidade de São Paulo os faróis de pedestre com os faróis de veículos de forma que: fechou o farol de veiculo fecha também o farol de pedestre para atender as necessidades da nossa população idosa e pessoas com deficiência| Hoje as maiorias das pessoas não conseguem completar a travessia e aguardam no canteiro central o próximo fechamento do farol| 8 - Instalar sinalizadores que proporcione o acesso seguro e autônomo das pessoas idosas e com dificuldade de locomoção, sem que haja a necessidade de apertar o botão e verificar se o farol fechou nos locais de grande circulação de pessoas, crianças, deficientes e idosos| 9 – Colocar de maneira visível nos mesmos postes de metal que estão fixados os faróis, nos acessos a entrada e saída de ruas e avenidas a PLACA – “NA CONVERSÃO A PRIORIDADE É DO PEDESTRE”, pois ainda existem motoristas que não conhecem e não respeitam os pedestre nessa situação de travessia| 10 – Fazer com o CET – Companhia de Engenharia de Transito na Região Leste da cidade de São Paulo, circule também nas Ruas e Avenidas no interior dos bairros por onde circulam ônibus coletivos, para orientar os motoristas que são proibidos estacionarem sobre as calçadas, em frente a pontos de ônibus, sobre as faixas de pedestre, em filas duplas, etc| 11 - Fazer gestão para reativar os estacionamentos de veículos junto às estações do Metro da Penha e do Metro Carrão da Linha Vermelha, e terminais de ônibus com preços acessíveis a nossa população| 12- Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro colocar coberturas em toda extensão do terminal, para que os usuários consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade?| 13 – Na Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro construírem faixas elevadas de pedestre e pintar com tinta padrão CET, sendo uma no final da rampa do Metro e a outra no junto ao ponto inicial de ônibus existente na Praça Josefina da Conceição Araújo com acesso a Rua Nilza na Prefeitura Distrital da Penha, vale destacar que nesse terminal circulam na área veículos de passeio que não respeitam os usuários e os coletivos| 14 - Proporcionar o acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária e ferroviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência| 15- Instituir a tarifa “ZERO” para os estudantes das escolas particulares e publicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particular estão cedendo o espaço para outro usuário| 16 – Garantir acessibilidade as informações para que as mesmas sejam fornecidas de forma clara e objetiva, para que as pessoas com capacidade funcional reduzida ou com baixo grau de escolaridade não sejam excluídas| 17 - Elevar as calçadas onde há ponto de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de pessoas idosas ou com deficiência, ou então, demarcar o espaço para que ninguém estacione e o ônibus possa encostar junto a guia. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Vivemos o aumento da Violência Contra a Mulher, peço seja pensado a implantação de um Centro de Defesa e Cidadania da Mulher, espaço de escuta e empoderamento, a fim de minimizarmos e combatermos as diversas formas de violência vivenciadas pelas mulheres do território, as quais padecem de espaços qualificados e especializados para acolhê-las diante das agressões vividas diariamente.

SANEAMENTO – COLETA SELETIVA. 1 -. Promover um processo continuo de educação ambiental a nossa população em geral, para que todos se integrem melhor a sociedade, particularmente as crianças e jovens, fator que conduzirá a uma mudança significativa em relação à problemática do meio ambiente| 2 -. Promover pesquisas constantes para determinar a quantidade de resíduos e sua composição, a fim de formular políticas de minimização, tratamento e disposição final| 3- Estabelecer programas de reciclagem para as embalagens descartáveis, promovidos pelos fabricantes do setor, que assumiriam os custos decorrentes| 4 - Conceder incentivos fiscais às indústrias que instituírem e mantiverem programas de redução de resíduos na fonte, adequação e reciclagem de embalagens| 5 - Adotar para os resíduos domiciliares, a segregação na fonte do lixo úmido e seco, a serem apresentados para a coleta, em sacos separados, efetuando-se a coleta simultânea ou combinada, propiciando a sua reciclagem| 6 - Ampliar o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis com a instalação de Centros de Triagem em todos os distritos e sub-distritos| 7 - Incentivar a implantação de um programa de coleta e reciclagem de resíduos de construção civil para aproveitamento, por reciclagem, de materiais provenientes de construção, reformas ou demolições de obras de engenharia civil, com a previsão de instalação de estações de reciclagem, de transbordo e outras| 8 - Criar dispositivos que obriguem os fabricantes a receber e responsabilizar-se pelo tratamento e/ou destinação final de seus produtos exauridos (pneus, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, entre outros)| 9 – Proibir em todos os níveis de governo a colocação de resíduos da construção civil em áreas municipais, estaduais e da união no município de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança._x000D_ Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar._x000D_ Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio._x000D_ Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público._x000D_ Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público._x000D_ Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos._x000D_ Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos._x000D_ Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos._x000D_ Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.