Propostas para a Subprefeitura Mooca

São Paulo ganhou o Mayor's Challenge da Bloomberg com a sua iniciativa de mapeamento dos pequenos agricultores urbanos. Durante a pandemia de Corona e na recuperação em 2021 a prefeitura deveria comprar a produção destes agricultores, garantindo renda e cadeia de produção, contratar essa horda de entregadores (com direitos assegurados e sem pagar por entrega, o que incentiva a pressa e a direção perigosa) atualmente presos no subemprego, contratar pequenos restaurantes para processar, cozinhar e embalar a comida, e deveria distribuir estes alimentos de graça para as pessoas em quarentena, em grupos de risco e de desempregadas/baixa renda, para garantir que estas pessoas fiquem bem e em casa, isoladas e garantindo que não propaguem o vírus.

Incentivar que os feirantes e mercados ofereçam produtos produzidos na cidade de São Paulo com redução de impostos, criar e organizar feiras de orgânicos em todos distritos da cidade, sobretudo fora do Centro Expandido.

Incentivar pequenos mercados e lojas de bairro a comercializar bens orgânicos e alimentos saudáveis com parcerias com produtores da região metropolitana de São Paulo.

Criar e organizar mais feiras de orgânicos em todos distritos da subprefeitura.

Liberar os cidadãos para que eles plantem hortas em canteiros de calçada, jardins públicos, canteiros centrais de vias, praças e parques.

Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos.

Solicitação referente ao previsto no DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES ANEXO II DA LEI Nº 16.773/2017:

AÇÃO 9656 - E196 - CONSTRUÇÃO DE AMA NO BAIRRO DO TATUAPÉ, EM PARTE DA ÁREA DO PARQUE DO TATUAPÉ ENTRE AS RUAS SÃO FELIPE, SANTA ELVIRA E AV.CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO. Aparelhamento para fisioterapia na UBS Belém, Av. Ceslo Garcia

Construção de UBS Parque São Jorge. Fazer uma UBS e Hospital na Vila Invernada

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio).

Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas.

Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta.

Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc).

Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos.

Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas, passarelas e ciclovias. Na Vila Invernada, estamos tendo muitos assaltos e roubos, sendo urgente e necessária a Vigilância e Ronda da Guarda Municipal com ações que inibam os usuários de craque que ficam roubando e perâmbulando dia e noite pelas ruas, em especial na Rua Capitão Lorena e que aproveitam para assaltar celulares dos alunos que saem da escola nessa rua e de idosos que estão na calçada dessa rua. (Está demais e pagamos um IPTU altíssimo e estamos sem seguranças)

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão. Remanejamento da comunidade do Esmaga Sapo, localizada na Rua Santo Antônio do Pinhal

AÇÃO 5840

Implantação de Serviços de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua

Em especial, às pessoas que ficam no entorno do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Hospital Municipal do Tatuapé), diariamente defecam atrás das árvores na calçada, que além de ser um desrespeito à dignidade da pessoa humana para essa população, é caminho de crianças que vão à escola municipal de educação infantil Presidente Dutra, e ainda atrai animais sinantrópicos vetores de doenças na porta do Hospital.

Essa população precisa de um lugar para usar o banheiro e, pelo menos, ter água para beber. Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.