Índice de propostas

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU/2012) e o Plano de Mobilidade do Município de São Paulo (PlanMob/2015), os modos não motorizados devem ser priorizados por promover ganhos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. Dessa forma, solicito que os modos a pé e bicicleta sejam efetivamente priorizados através de incentivos à população utilizar esses modos e aumento do espaço para deslocamentos seguros. O espaço de calçadas deve ser ampliado principalmente em vias de comércio e fluxo de transporte coletivo, como a Rua Teodoro Sampaio e Av. Augusta, seguindo as diretrizes de desenvolvimento do Plano Diretor Estratégico (PDE/2014). A ampliação da infraestrutura cicloviária é essencial, especialmente no distrito de Pinheiros, já que a atual infraestrutura não comporta o fluxo crescente de ciclistas. Também é preciso proporcionar segurança para os ciclistas através de vias seguras para seu deslocamento com sinalização horizontal e vertical devidas, asfalto em bom estado e controle da velocidade dos veículos motorizados. Proporcionar maior espaço para mobilidade ativa é essencial especialmente no período pós-pandemia.

Proponho que sejam criadas Hortas Comunitárias em terrenos pertencentes à PMSP localizados no território. A ideia é o cadastramento, por dois anos, de pessoas em situação de vulnerabilidade para que produzam alimentos e obtenham renda vendendo para escolas e creches da região. O publico alvo beneficiado seriam desempregados, aposentados - homens e mulheres. A PMSP ofereceria a área, agua e insumos. A cada dois anos, novos grupos seriam beneficiados, conforme a demanda.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, as PRINCIPAIS DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS relacionados ao meio ambiente são AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade. Sendo assim, como diretora presidente da Associação Viva Moema e defendendo os interesses dos moradores e comerciantes do distrito de Moema, solicito: Promover a recuperação e conservação ambiental dos cursos d´água e das áreas verdes, Ampliar e melhorar as áreas verdes para proporcionar maior permeabilidade, implantando novas praças em locais viáveis e estratégicos, além de qualificar as existentes, integrando-as ao entorno, promovendo o uso adequado e criando uma relação com o Córrego Uberabinha (canalizado) para torná-las convidativas para uso e permanência, em especial, nas áreas remanescentes de desapropriação da Av. Hélio Pellegrino, Realizar estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, através do percurso do Córrego Uberabinha (canalizado), resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, Medidas de compensação para que imóveis que não atendam as porcentagens mínimas de permeabilidade adotem medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LISTAGEM DE PRAÇAS DO DISTRITO Praça Coronel Fernandes de Lima Praça Vicente Rao Praça Paul Harris (Alameda Jauaperi), Praça Kamal Jumblat Praça David Nesser (Rua Maria Noschese), Praça Menotti Del Picchia Praça Astrogilda de Abreu Praça Renato Ynama Praça Raul Aberle Praça Carlos Gardel Praça Dr. Werther Maynard Krause Praça Tulio Fontoura Praça João Alves Meira Praça Janete Clair Praça Luis Eulálio de Bueno Vidigal Praça Nossa Senhora Aparecida Praça João do Pulo Praça do Pombo Praça Fernandes Lima Praça Mari Chaddad Marrar Praça Jacintho Moreira Cabral Praça Lions Clube Indianópolis Praça Hebrahim Hallak Praça Aranas Praça Adib Zarzur Praça Alexander Robert Gate Praça Jairo de Almeida Ramos Praça Rossini Tavares de Lima. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para o plantio de mudas de árvores e flores em calçadas e canteiros, criação de jardins de chuvas e rotatórias verdes. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais como o antigo Programa Ruas Abertas.

Ampliação do PEC Programa Emergencial de Calçadas para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas. Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura. Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil. Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade. Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô. Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantesm estações de CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura.Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas.

Predio público onde a população pudesse receber orientação e toda a ajuda da prefeitura com serviços jurídicos, encaminhamentos assistenciais diversos, inclusive para os imigrantes que hoje recorrem a ajuda de igreja por falta desse equipamento público na cidade e principalmente no centro da capital

Limpeza e arborização do entorno dos córregos. Canalizar, mapear e cuidar das nascentes da região.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Propostas do Movimento Parque Chácara do Jóquei para o PLOA – 2021: 1- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da acessibilidade geral, adequada conforme as normas existentes, tantos nos caminhos internos, quanto nas entradas do parque. O investimento estimado é de R$ 1.723.440,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 2- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação do espaço piquenique e parquinho infantil nas dependências do parque. 3- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da pista cooper, ao redor do campo de futebol, no Núcleo Jockey. O investimento estimado é de R$ 664.580,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 4- Realizar no Parque Chácara do Jockey a recuperação dos caminhos no Núcleo Pirajuçara, com a correção dos processos erosivos existentes e a implantação de sistema de drenagem superficial interligado a drenagem pluvial da Avenida Pirajuçara. O investimento estimado é de R$ 1.006.110,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 5- Conclusão no Parque Chácara do Jockey da implantação interna das redes de água e esgoto e solicitar a Sabesp a ligação de ambas à rede municipal. O investimento estimado é de R$ 200.320,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 6- Concluir no Parque Chácara do Jockey a implantação da iluminação artificial complementar. O investimento estimado é de R$ 215.540,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 7- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação de mais bebedouros com água potável, ao menos um no Núcleo Baias e outro no Núcleo Pirajuçara, composto por filtro adequado para consumo de água potável. 8- Lançar chamamento público para o Parque Chácara do Jockey, visando parceria para implantação e prestação de serviços de lanchonete junto a antiga sede dos Pequeninos do Jockey. Trata-se de uma antiga demanda dos frequentadores. 9- Desenvolver no Parque Chácara do Jockey uma ação para fomentar a prática da permacultura e horta comunitária, criando uma atividade de educação ambiental no parque e também a produção de alimento saudável para consumo da comunidade. O investimento estimado é de R$ 1.176,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque.

É sabido que a instalação de muros verdes pela cidade melhoraria a qualidade do ar e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os munícipes, mas eles não serão aplicados em massa se não houver iniciativa do poder público, que sequer os aplicou em seus próprios muros. É necessário investir e incentivar (principalmente por incentivos fiscais, mas também pela oferta das sementes e de cursos à distância sobre como aplicar, com a oferta de mudas) para que os muros privados também se cubram de verde. Geraria renda e emprego, bem como fomentaria a produção local para atender essa demanda.