Índice de propostas

Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir os centros de educação infantil (CEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos._x000D_ Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir as escolas municipais de educação infantil (EMEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos. Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado.

Destinar verba para a construção de quadras e parquinhos (playground) em praças e áreas públicas, além de bancos, bebedouros e banheiros públicos próximo desses equipamentos. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite em praças e áreas públicas. Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') e bebedouros em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais e esportivos como o antigo Programa Ruas Abertas.

1 -- Criação de feira livre semanal com produtores de orgânicos - verduras, legumes e frutas - para venda direta ao consumidor. Por quê? Estimular o consumo de alimentos mais saudáveis, sem agrotóxicos, e também incrementar a atividade de pequenos produtores, além de oferecer preços mais justos à população. 2 -- Criação de minimercado mensal ao ar livre, para venda direta ao consumidor, com pequenos produtores de alimentos processados – semi-artesanais, orgânicos ou naturais. Por quê? Estimular o hábito de uma alimentação mais saudável, apoiar os negócios de pequeno porte e comércios locais, e oferecer preços mais justos à população. Este minimercado pode ser realizado na quadra esportiva da Praça Waldir Azevedo, Alto de Pinheiros, pouco utilizada pelos moradores do entorno.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às áreas de produção existentes ( por ex Comuna da Terra Irmã Alberta e Terra Indígena Jaraguá) e incentivo à criação de novas hortas urbanas e periurbanas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio, incentivo e fomento, com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras. Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

Atenção a Micro e Macrodrenagem especialmente nos perímetros do Córrego do Cordeiro, do Córrego Águas Espraidas e dos Rio Ipiranga Justificativas: Por percebermos falhas no conjunto de bueiros em nosso Distrito uma vez que não são guarnecidos de sistemas de contenção para detritos em geral. Diante do fato de que nossos bueiros sofram com entupimentos por materiais descartados nas ruas trazendo desconforto e riscos de contaminação, propomos melhorias destes sistemas responsáveis pelo “manejo de drenagem de águas pluviais”. Para prevenirmos estas ocorrências propomos a adoção de medidas para reversão deste problema, especialmente com a instalação de caixas de inspeção suficientemente guarnecidas de sistemas de contenção destes tipos de resíduos. Simultaneamente propomos que os piscinões do Distrito, sejam igualmente guarnecidos de “sistemas de contenção de resíduos não biodegradáveis” em prevenção à segurança e saúde da fauna marinha.

Manutenção e ampliação da capacidade de atendimento do Programa Aldeias.

Um super plano para acabar com as enchentes na Vila Prudente e na avenida Anhaia Mello.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.