Índice de propostas

Criação do “Passeio do Uberabinha”, um parque linear/caminho verde no Distrito Moema, ao longo do trajeto do córrego Uberabinha, exclusivo para pedestres, ciclistas e outros modais de transporte ativo, ligando a Av. Helio Pelegrino à Av. Ibirapuera, passando por vielas atualmente degradadas e faixas não edificantes subutilizadas, com uma extensão total aproximada de 1,1 km. Esta sugestão já foi apresentada como contribuição para os Planos de Ação das Subprefeituras em Fevereiro/20, cuja devolutiva está ainda pendente, estando alinhada aos objetivos e diretrizes definidos nos referidos Planos de Ação para aquele perímetro, mas que não serão postas em execução no presente ano. Adicionalmente, a mesma sugestão foi também apresentada, em 2019, por ocasião da consulta pública para a LOA 2020, em ofício elaborado pelo Conselho Participativo da Vila Mariana, contendo estudo com as principais demandas da região. O “Passeio do Uberabinha” pode resolver ou mitigar diversos problemas daquela localidade, tais como a requalificação de espaços públicos, melhora na circulação de pedestres e ciclistas, promoção do convívio social e valorização de passeios públicos como áreas de uso comum, recuperação e conservação ambiental de cursos d’água, manejo de águas pluviais e combate a enchentes. Mais detalhes desta sugestão, com fotos e mapa, estão na contibuição enviada ao Plano de Ação da Subprefeitura da Vila Mariana, cuja versão em formato PDF que pode ser baixada no seguinte link: https://www.dropbox.com/s/lx1tezhxuv3eh8g/Ficha_de_Contribuicoes_Planos_de_Acao_das_Subprefeituras_2020_Passeio_do_Uberabinha.pdf?dl=0

Queremos a continuidade do MOVA- Alfabetização de Jovens e Adultos, os Educandos e Educadores depende deste ensino fundamental, quantos jovens de 15 anos que vivem fora das salas de aulas...Continuidade.

Propostas do Movimento Parque Chácara do Jóquei para o PLOA – 2021: 1- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da acessibilidade geral, adequada conforme as normas existentes, tantos nos caminhos internos, quanto nas entradas do parque. O investimento estimado é de R$ 1.723.440,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 2- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação do espaço piquenique e parquinho infantil nas dependências do parque. 3- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da pista cooper, ao redor do campo de futebol, no Núcleo Jockey. O investimento estimado é de R$ 664.580,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 4- Realizar no Parque Chácara do Jockey a recuperação dos caminhos no Núcleo Pirajuçara, com a correção dos processos erosivos existentes e a implantação de sistema de drenagem superficial interligado a drenagem pluvial da Avenida Pirajuçara. O investimento estimado é de R$ 1.006.110,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 5- Conclusão no Parque Chácara do Jockey da implantação interna das redes de água e esgoto e solicitar a Sabesp a ligação de ambas à rede municipal. O investimento estimado é de R$ 200.320,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 6- Concluir no Parque Chácara do Jockey a implantação da iluminação artificial complementar. O investimento estimado é de R$ 215.540,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 7- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação de mais bebedouros com água potável, ao menos um no Núcleo Baias e outro no Núcleo Pirajuçara, composto por filtro adequado para consumo de água potável. 8- Lançar chamamento público para o Parque Chácara do Jockey, visando parceria para implantação e prestação de serviços de lanchonete junto a antiga sede dos Pequeninos do Jockey. Trata-se de uma antiga demanda dos frequentadores. 9- Desenvolver no Parque Chácara do Jockey uma ação para fomentar a prática da permacultura e horta comunitária, criando uma atividade de educação ambiental no parque e também a produção de alimento saudável para consumo da comunidade. O investimento estimado é de R$ 1.176,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Criação das diversas ciclopassarelas e viadutos para pedestres principalmente integrada à linha da CPTM, vencendo a barreira dos trilhos e melhor conectando a Zona Sul à Zona Leste

Sugerimos ampliar e melhorar áreas verdes Requalificar a áreas verdes situadas na rua Marcelino Champagnata nos seguintes trechos: 1-na confluência da rua Marcelino Champagnata com a rua Josimar Moreira de Melo. 2- na confluência da rua Marcelino Champagnata com a rua João Batista Monteiro. Transformar esta área verde do bairro em um espaço de convivência com equipamentos, bancos, mesa, aparelhos de ginástica Localizadas no Jardim Vila Mariana / Chácara Klabin.

1- Realizar e promover campanhas publicitárias sobre a importância da alimentação saudável com observância ao valor nutricional dos alimentos.

2- Implantar Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs) como espaço de divulgação de informações, práticas e articulação de ações em SAN.

3- Retomar os programas de apoio e incentivo a agricultura familiar e agroecológica (ex: Proaup) e fomentar o escoamento da produção com ações diversas, criação de grupos de compras.

4- Integração/criação entre equipamentos públicos existentes: Banco de alimentos, Pátio de Compostagem e Sacolão público

5- Implantar cozinhas comunitárias ou restaurantes populares nas regiões que possuem CTA ou pessoas em vulnerabilidade, além da retomada do convênio com o “Bom Prato”

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.