Índice de propostas

3. CALÇADAS EM SÃO PAULO Permitir que as cidades tenham informações coerentes das calçadas, entendimento da legislação pelo Munícipe e transparência. Criação do Código de Fiscalização Municipal com a reunião de toda a legislação vigente quanto à fiscalização, Criação de Sistema de georreferenciamento e Visão Computacional para gerir as calçadas, Colaboração coletiva e abertura dos dados sobre as calçadas. O ordenamento do solo e subsolo urbanos melhorará a paisagem paulistana como um todo, com a cooperação das concessionárias e o acesso à rede subterrânea por meio de eixos removíveis. A alteração do sistema de redes, com o compartilhamento das galerias entre as redes de infraestrutura/utilidades urbanas e o seu georreferenciamento em carta única são necessidades exigidas nas legislações. O estímulo a outros usos das calçadas proporcionará um ambiente onde as pessoas possam se sentir confortáveis e novos caminhos para o futuro das cidades. Vegetação, canteiros verdes das calçadas, Mobiliário urbano: bancos, expositores, equipamentos de ginástica e tecnologias diversas que visem melhorar a qualidade de vida das cidades. A drenagem eficiente proporcionará a resiliência das calçadas. Calçadas com inclinação transversal, jardins de chuva, canteiros verdes A padronização garantirá espaço suficiente para que as pessoas transitem e permaneçam nas calçadas. Confere conforto e segurança aos deslocamentos a pé. Calçadas com dimensionamento adequado e superfícies qualificadas A acessibilidade universal oferece um espaço urbano que todas as pessoas podem utilizar. Rebaixamento da calçada Piso tátil Inclinação longitudinal Conexões seguras, propiciam deslocamentos a pé contínuos e conectados com outros meios de transporte. Conectividade, esquinas, faixa de travessia de pedestres, pontos de parada e estações do transporte coletivo Sinalização coerente, promove a comunicação entre as pessoas e o espaço urbano. Sinalização informativa, semáforos para pedestres Segurança permanente, convida as pessoas a conviverem mais com a cidade. Iluminação pública, fachadas ativas E por fim mudar a Governança das Calçadas em São Paulo, responsabilidade de construção das calçadas. Adaptar o normativo da Lei federal Nº 13.204/2015 que institui o acordo de cooperação com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, por exemplo Cooperativas de serviços e infraestrutura, para que somente a Administração Pública, as empresas e pessoas que possuam acordos de cooperação com a Prefeitura, que disponibilizará a orientação técnica, como por exemplo, Cooperativas de Calceteiros, executem a readequação, construção, reconstrução e conservação de calçadas com os padrões e técnicas adequadas, e através de sistemas e várias operações digitais, estas organizações da sociedade civil, façam os contratos online com financiamentos em muitas parcelas aos proprietários de imóveis, através de diversos meios de pagamento. ZELADORIA URBANA E MELHORIAS DE BAIRRO 1. REVISÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E NOVO PROJETO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES Há muitas placas de identificação de ruas e praças da cidade de São Paulo inexistentes, inclinadas, tortas ou apagadas. Solicitamos a revisão das placas e também uma melhora dos projetos de sinalização para pedestres da cidade de São Paulo, que podem utilizar mapas, textos, símbolos e pictogramas para fornecer uma orientação clara. Há maneiras de fazer as várias partes da paisagem urbana mais fáceis de ler e entender. Por exemplo, mapas fornecem um foco claro para informações relevantes que precisamos entender, permitem e facilitam compreender a territorialidade, a gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. A busca de caminhos num percurso abrange todas as maneiras pelas quais as pessoas se orientam no espaço físico e navegam de um lugar para outro. Informações históricas sinalizadas sobre ruas, avenidas, praças carregam ao longo do caminho o laço da memória afetiva, raízes e memórias, que são erodidas diariamente diante das intensas e rápidas mudanças.

Prezad@s, venho por este meio solicitar encarecidamente que sejam alocados recursos para a zeladoria de uma viela sanitária abandonada pelos setor público, ao qual já existem inúmeros casos de enchentes com graves acidentes que ocorrem constantemente. Trata-se de uma viela sanitária localizada entre as rua Rifaina (entre os números 288 e 292) e Mundo Novo/Praça Barão de São Borja, que nas últimas décadas foi ocupada irregularmente, com construções e falta de manutenção. Um caso emblemático ocorreu no ano imóvel da Praça Barão de São Borja, 86/85A, quando a viela foi entupida por lixo e um muro caiu na residência, por conta da força da água represada, situação que quase levou a morte dos moradores deste imóvel. A defesa civil foi acionada nesse momento, salvando uma senhora idosa. A orientação é que seja feita uma avaliação/análise técnica do terreno onde a viela sanitária está a céu aberto, e seja feita uma obra de minimização/contenção dos riscos iminentes a cada temporada de chuvas. Além da não manutenção e fiscalização da viela citada, pesa o fato de que todo fluxo das águas pluviais e do descarte de águas dos prédios da rua Rifaina, recaem sobre essa viela. Além disso, com o fluxo das águas, todo lixo deixado na rua nos dias de coleta, são arrastados para a viela, o que causa o entupimento e torna o local propício para o aparecimento de agentes de doenças, como ratos e escorpiões.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

Regularização fundiária e construção de casas habitacionais

SAÚDE: 1–Implantar no Distrito de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO| 2–Implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais| 3- Para evitar o isolamento do idoso dentro da sua própria residência que todos tenham acesso ao Programa de Aparelhos Auditivos de qualidade, independente da sua renda| 4 – Implantar em todos os Bairros de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Programa de Saúde da Família – PSF, praticando uma Saúde Preventiva| 5- Implantar em todas as UBS da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de “Saúde Bucal” de forma a garantir uma boa mastigação dos alimentos e conseguir um processo de digestão eficiente, na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde da população idosa| 6 – Ampliar o quadro profissional de atendimento a Saúde Bucal em todas as UBS| 7- Constar do Orçamento Municipal verba suficiente para atendimento da Ambulância Social, de acordo com a demanda atualmente existente nas Subprefeituras da Região Leste| 8 - Garantir o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a população idosa| 9- Ampliar para 12 (doze) meses o prazo de validade das receitas de medicamento de uso continuo para acesso a Farmácia de Remédio Popular, pois atualmente para se conseguir uma consulta de retorno nas UBS e AMA Especialidade é demorado| 10 – Fazer constar do Orçamento Municipal verbas suficientes para reformas de 04 UBS/Amas da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa| 11 Melhorar nas farmácias particulares a FORMA DE ACESSO À FARMACIA DE REMEDIO POPULAR para a população idosa, diminuindo o tempo de espera que é longo| 12–Estimular e desenvolver campanha o cuidado com a saúde da população masculina, divulgando e aplicando em toda faixa etária a Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem – Portaria MS Nº 1944/2009, de forma a praticar uma saúde preventiva, com urologista em todas as UBS / AMA / AMAE e calendário dos eventos para a Saúde do Idoso| 13–Estimular e desenvolver campanha de cuidado com a saúde da população feminina idosa divulgando e aplicando a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher| 14 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE / HOSPITAIS / PRONTO SOCORRO da cidade de São Paulo o ponto de internet WI-FI SP Livre| 15 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE o software para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da telemedicina, apoio de diagnósticos e terapêuticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não falam entre si| 16 - implantar em todas as UBS / AMA / AME de região leste de São Paulo e nas demais regiões, juntamente com o Prontuário Eletrônico o modulo eletrônico para Controlar, Acompanhar, Emitir protocolo de solicitação, Comprovantes para retirada e Conferencia dos exames realizados| 17 – Fortalecer as UBS, Amas e Amas Especializadas que são as portas de entradas no Sistema de Saúde da população idosa, melhorando a gestão e praticando uma Medicina Preventiva, com recursos humanos da rede de atenção básica em Geriatria e Gerontologia| 18 – Implantar em todos os distritos da cidade de São Paulo o CECCO – Centro de Convivência e Cooperativa| 19 – Capacitar e sensibilizar todos os funcionários da saúde na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a população idosa na forma educada e treinada, promovendo a socialização e integração do idoso na comunidade| 20 – Ampliar as instalações do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, com a construção de novo prédio, a população cresceu em progressão geométrica| 21 - Fazer as reformas devidas, no quinto (5º) andar do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, para um tratamento digno e de qualidade| 22 – Facilitar o acesso da população idosa aos serviços de saúde de alta complexidade| 23 – Construir no Distrito de Ermelino Matarazzo o CER–Centro de Reabilitação - III e IV, especializado com cuidados para quem tem deficiência visual, auditiva e motora, isso só é possível quando o individuo consegue Viver sem Limites| 24 - Ampliar na Região Leste a entrega de CADEIRA DE RODA MOTORIZADA para garantir a integralidade do cuidado às pessoas com deficiência (temporária, permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua), nos termos da Portaria MS/GM nº 793/12, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência| 25 - Ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas| 26 - Melhorias do atendimento, assegurando a qualidade da saúde integral (física e mental)| 27 - Acesso a informações sobre serviços e atendimentos disponíveis no território| 28 - Ampliação de tratamentos e cuidados domiciliares e no atendimento médico preventivo e especializado| 29 - Ampliação das atividades de promoção de saúde, prevenção e retardamento de doenças| 30 - Campanhas de saúde pública nos territórios de forma periódica| 31- Obtenção de todas as medicações de forma gratuita| 32 - Capacitar profissionais para a demanda com idosos| 33 - Garantir atendimento especializado com geriatra nos equipamentos de saúde que são porta de entrada dos serviços de saúde (UBS)| 34 - Ampliar as ações educativas nos serviços e equipamentos do território, promovendo à saúde do idoso| 35 - Agilidade no agendamento de consultas, exames e resultados no Sistema Único de Saúde, em especial para a especialidade de Geriatria. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Temos várias invasões no JD. São Savério, JD Clímax (Rua do monsenhor) todo o lixo dessas famílias são jogados nas ruas laterais e todos os dias, tem vários terrenos do Estado onde poderiam construir moradia popular, tirando essas famílias dessa condições miseráveis.

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Urbanização da favela de Vila Prudente com a construção de novas unidades habitacionais para atendimento da demanda, através da desapropriação do terreno da Rua João Padilla. Regularização do Conjunto Habitacional Cintra Gordinho, necessária a construção de novas unidades habitacionais.

Iniciar projeto de construção de um parque linear na Avenida Jornalista Roberto Marinho, prevendo calçadas maiores, ciclovia dos dois lados da avenida, quadras, iluminação de LED, bebedouros e banheiros públicos, quiosques comerciais com cafés e lanchonetes, pistas de corrida e a redução da quantidade de pistas na avenida.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.