Índice de propostas

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.

Predio público onde a população pudesse receber orientação e toda a ajuda da prefeitura com serviços jurídicos, encaminhamentos assistenciais diversos, inclusive para os imigrantes que hoje recorrem a ajuda de igreja por falta desse equipamento público na cidade e principalmente no centro da capital

Criação de um Centro de Defesa da Mulher e da Criança

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.

Fortalecimento dos programas de saúde da família na subprefeitura Prefeitura deve voltar a distribuir camisinhas femininas e lubrificantes íntimos como fazia em gestões anteriores, da mesma forma que faz a distribuição de preservativos masculinos até hoje. Criação de campanhas para que as pessoas deixem o carro na garagem e façam viagens curtas (até 4 km) a pé ou de bicicleta, como forma de reduzir a poluição atmosférica, reduzir o sedentarismo, melhorar a saúde física e reduzir os gastos com doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Melhorar o aplicativo do SUS quanto ao cadastro de vacinas já aplicadas, exames já feitos, bem como o agendamento de consultas e acompanhamentos. Aumentar a quantidade de funcionários públicos nas AMAs e UBSs por concurso público, assim como destinar verbas para compra e troca de equipamentos antigos. Contratar mais funcionários e mais médicos, de modo a distribuir a carga horária de funcionamento do sistema de saúde. Mais médicos, cada qual com uma carga horária menor, se traduz em menos erros, menor exaustão, menor burnout e melhor qualidade de atendimento. Fazer acalmamento de tráfego próximo de AMAs, UBSs, UPAs, hospitais e clínicas médicas na área da subprefeitura com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Moradia: criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Olaria, situada nas Ruas Canto do Rio Verde, Rua Chapada de Minas, Rua Taboas. Aproximadamente 300 famíliar morando em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia. Moradia: criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Morro da Lua, pois tem pessoas vivendo em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

São Paulo ganhou o Mayor's Challenge da Bloomberg com a sua iniciativa de mapeamento dos pequenos agricultores urbanos. Durante a pandemia de Corona e na recuperação em 2021 a prefeitura deveria comprar a produção destes agricultores, garantindo renda e cadeia de produção, contratar essa horda de entregadores (com direitos assegurados e sem pagar por entrega, o que incentiva a pressa e a direção perigosa) atualmente presos no subemprego, contratar pequenos restaurantes para processar, cozinhar e embalar a comida, e deveria distribuir estes alimentos de graça para as pessoas em quarentena, em grupos de risco e de desempregadas/baixa renda, para garantir que estas pessoas fiquem bem e em casa, isoladas e garantindo que não propaguem o vírus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas.

A regularização e urbanização da favela do córrego do Bispo ,para não retirarem as mais de 9 mil famílias existentes

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.