Índice de propostas

Terminar de construir a ciclovia no eixo das avenidas Luís Carlos Berrini, Chucri Zaidan e Cecília Lottemberg, já iniciada e nunca entregue.

Além da promoção de políticas públicas universais, - é fundamental a promoção de políticas públicas setoriais, para a garantia dos direitos de segmentos específicos e para reverter processos históricos de discriminação (políticas para as mulheres, políticas para a promoção da igualdade racial, políticas para os povos indígenas, políticas para a população LGBT, políticas para os migrantes) e para a garantia dos direitos de segmentos que têm maior vulnerabilidade social em função de sua condição específica (bebês, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência). Em especial, são necessárias políticas públicas consistentes para a juventude. Temos taxas altíssimas de homicídios entre adolescentes e jovens negros em nossos territórios, uma maioria de jovens negros no sistema penitenciário, altas taxas de desemprego entre as/os jovens e muitos/as os jovens fora do Ensino Médio, realidades inaceitáveis. São igualmente importantes políticas públicas para garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos em sua integralidade e políticas setoriais efetivas para a garantia dos direitos dos povos indígenas, da população negra, das mulheres, das pessoas com deficiências e da população LGBT.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, as PRINCIPAIS DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS relacionados ao meio ambiente são AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade. Sendo assim, como diretora presidente da Associação Viva Moema e defendendo os interesses dos moradores e comerciantes do distrito de Moema, solicito: Promover a recuperação e conservação ambiental dos cursos d´água e das áreas verdes, Ampliar e melhorar as áreas verdes para proporcionar maior permeabilidade, implantando novas praças em locais viáveis e estratégicos, além de qualificar as existentes, integrando-as ao entorno, promovendo o uso adequado e criando uma relação com o Córrego Uberabinha (canalizado) para torná-las convidativas para uso e permanência, em especial, nas áreas remanescentes de desapropriação da Av. Hélio Pellegrino, Realizar estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, através do percurso do Córrego Uberabinha (canalizado), resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, Medidas de compensação para que imóveis que não atendam as porcentagens mínimas de permeabilidade adotem medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LISTAGEM DE PRAÇAS DO DISTRITO Praça Coronel Fernandes de Lima Praça Vicente Rao Praça Paul Harris (Alameda Jauaperi), Praça Kamal Jumblat Praça David Nesser (Rua Maria Noschese), Praça Menotti Del Picchia Praça Astrogilda de Abreu Praça Renato Ynama Praça Raul Aberle Praça Carlos Gardel Praça Dr. Werther Maynard Krause Praça Tulio Fontoura Praça João Alves Meira Praça Janete Clair Praça Luis Eulálio de Bueno Vidigal Praça Nossa Senhora Aparecida Praça João do Pulo Praça do Pombo Praça Fernandes Lima Praça Mari Chaddad Marrar Praça Jacintho Moreira Cabral Praça Lions Clube Indianópolis Praça Hebrahim Hallak Praça Aranas Praça Adib Zarzur Praça Alexander Robert Gate Praça Jairo de Almeida Ramos Praça Rossini Tavares de Lima. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para o plantio de mudas de árvores e flores em calçadas e canteiros, criação de jardins de chuvas e rotatórias verdes. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais como o antigo Programa Ruas Abertas.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados. Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura. Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura. Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas. Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

1) HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI (SARAH) única maternidade municipal da Zona Oeste referência de gestação de risco, atendimento a violência sexual e hospital amigo da criança - Ampliação dos leitos de 63 a 81, conforme registro existente. - Ampliação dos leitos de UTI neonatal.

2) ESF - EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme proposta de reorganização da Coordenadoria de Saúde Oeste, discutida e aprovada no território. - UBS Paulo VI - Completar as 10 ESF previstas - UBS São Jorge - Completar as 9 ESF previstas - UBS Jardim Boa Vista - Ampliar 1 ESF prevista - UBS Jardim Jaqueline - Completar as 8 ESF previstas - UBS Real Parque - Completar as 4 ESF previstas - UBS Rio Pequeno - Completar as 5 ESF previstas.

3) Reforma e ampliação no atendimento da UBS Vila Borges.

Olá. Sou moradora do Boi Malhado/Cachoeirinha e solicito um Sasf pra região do Boi Malhado (Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha). Aqui temos um indice muito grande de vulnerabilidade, pessoas viciadas e muitas crianças. Precisamos de um local q nos acompanhe, nos ofereça cursos e oficinas de geração de renda e etc, tudo aquilo q o Sasf oferece aos municipes. Eu mesma sou mãe assistida pelo creas, meu filho precisa fazer cursos e não tem no local. Obrigada.

Quero que a prefeitura instale ciclovias e ciclofaixas em todas as vias arteriais e coletoras de São Mateus. Quero quero que a prefeitura instale paraciclos nas calçadas das vias com predominância de comércios na região de São Mateus.

Iniciar projeto de construção de um parque linear na Avenida Jornalista Roberto Marinho, prevendo calçadas maiores, ciclovia dos dois lados da avenida, quadras, iluminação de LED, bebedouros e banheiros públicos, quiosques comerciais com cafés e lanchonetes, pistas de corrida e a redução da quantidade de pistas na avenida.

São Mateus tem um importante Patrimônio Cultural: o Morro do Cruzeiro. Segundo maior pico da Capital, com 960mts de altura, proporcionando uma visão panorâmica da Cidade, Grande ABC, Serra do Mar e Serra da Cantareira. A comunidade luta há anos pela Criação do Parque Morro do Cruzeiro, implantação do CEA (Centro de Educação Ambiental) também no Morro do Cruzeiro. Esta região possui resquícios de Mata Atlântica, sendo o habitat de diversas espécies de aves e animais silvestres. É um patrimônio ímpar e, portanto, precisa e deve ser preservado, bem como foco de investimentos.