Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.

2- Um conselho tutelar específico para o Distrito de Cachoeirinha.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Jardins de Chuva são pequenas áreas permeaveis que permitem a infiltração lenta da água da chuva no solo, auxiliando nas inundações da cidade. A solução de Jardins de chuva são eficientes e de baixo custo e baixo impacto construtivo, porém com muito impacto visual, uma vez que cimento e asfalto se tornam agradaveis áreas verdes ajardinadas, que contrinuem não somente para diminuição de enchentes, como para a qualidade do ar local, diminuição de ilhas de calor e diminuição de stress e dependendo do local a ser instalado redução voluntaria de velocidade de veiculos que irá reduzir acidentes. Vide anexo

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Implantar em todas as UBS Unidade Básica de Saúde da cidade de São Paulo o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais

Implentação do CEU Jardim D'Abril como método de implentação de uma ferramenta educacional para uma área que consta muita carência de aparelhos de cultura, lazer e esporte. Assim, a implementação do CEU é a possibilida de de inclusão social e desenvolvimento local.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.