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02/05/2021 • • São Mateus
Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias
Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura
Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura
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85
13/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led - Av. João Simão de Castro .
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896
23/04/2021 • • São Miguel
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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Ações integradas de promoção da alimentação adequada e saudável
02/05/2021 • • Cidade Tiradentes
Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes
Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.
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1878
01/05/2021 • • Mooca
Praça do Idoso da Mooca - Existe uma grande população idosa no bairro, sugerimos a instalação da Praça do Idoso da Mooca, onde funcionou o depósito da sucata, na rua Bresser esquina com a rua Itajaí, nos moldes da “Praça do Idoso” implantada pelo Governo do Estado no Parque Fernando Costa na Água Branca, em 10/10/2008, com aparelhos para exercícios físicos; jogos e materiais de lazer; arborização adequada, atendimento à saúde; área de descanso; banheiros, salas de artesanato, música, dança, terapia, fisioterapia, cursos etc. Ideia original do diretor da AMoAMooca - Sr. Pedro Perduca.
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1360
28/04/2021 • • Sapopemba
Habitação
Finalizar o processo de regularização dos termos de posse ou da propriedade das residências da Rua Alexandre Fernandes, lado PAR do início da Rua até o imóvel de nº 72 (sendo 08 imóveis) Código CADLOG 74.039-0.
Justificativa: As primeiras famílias de moradores passaram a residir no local há mais de 50 anos e já existe processo na SEHAB
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1961
02/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
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711
20/04/2021 • • Itaquera
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo
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Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras
09/05/2021 • • Vila Mariana
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
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