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203

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  São Miguel

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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1063

25/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Butantã

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

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Ampliação do Plano Emergencial de Calçada

09/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Vila Prudente

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

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3151

10/05/2021  •  Fernanda Imperio Lima  •  Pirituba/Jaraguá

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

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565

20/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  São Mateus

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

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1398

28/04/2021  •  JOSE ZILDO  •  São Miguel

MORRO DO CRUZEIRO - Marco natural - identidade local e metropolitana ocupação qualificada pela economia da sustentabilidade

Conexão entre os programas existentes, saúde, educação, habitação;

Ampliar a acessibilidade da paisagem para fins de turismo e educacional;

Urbanizar os espaços não ocupados - Proteger os espaços não ocupados de serem engolidaos pelo desenvolvimento urbano, e impedir a ocupação não planejada;

Assegurar os serviços e produçãode produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região;

Além de outras informações presentes no link abaixo

Há um projeto desenvolvido na SPUrbanismo: https://drive.google.com/drive/folders/1fPlr_eN7qel47fyk99KBnMj8ya4hhzhu?usp=sharing

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504

20/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Vila Prudente

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

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795

21/04/2021  •  Jeremias Nunes Galdino  • 

Proponho o aumento do efetivo da GCM no bairro de Campos Elíseos. Uma vez que o bairro sofre com o aumento da criminalidade, depredação do património público e vandalismo oriundos do grande número de usuários de drogas que frequentam a região.

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426

19/04/2021  •  Wellyene Gomes Bravo  •  Campo Limpo

Revitalizaçao da Quadra esportiva localizada na Av. Cinquentenário sn no Jardim Rebouças e Revitalização da Praça Vila das Belezas, localizada na Av. Carlos Caldeira Filho, próximo ao Parque Arariba, Estação da Vila das Belezas, com frequência de aproximadamente 500jovens/dia usando a pista de skate e quadras. A praça está abandonada. Importante que o projeto de  revitalização seja participativo, ou seja, discutido com os usuários.

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189

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Itaquera

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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