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15/04/2021 • • Mooca
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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02/05/2021 • • Penha
Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
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08/05/2021 • • Sapopemba
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
UBS AMA JARDIM BRASILIA Reforma, modernização e ampliação Avenida Osvaldo Cordeiro do Vale, 210
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02/05/2021 • • Vila Mariana
Estabelecer parcerias para inserção de pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura
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30/04/2021 • • Santo Amaro
PARQUES – A gestão deve ser compartilhada, cabendo à comunidade local decidir que equipamentos e serviços públicos desejam para o Parque de sua regiãoe com direito a voto. Os parques para muitos são o único espaço de lazer com qualidade e repercussão na saúde física e mental, motivo pelo qual deve ser gerido de forma compartilhada pelos seus usuários o que resulta numa maior participação na preservação desse importante espaço de inclusão, convivência social
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23/04/2021 • • Casa Verde
Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas