Índice de propostas

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Recapeamento da Rua Diogo Pereira, cep:05750-130, tendo em vista as obras de construção dos conjunto residenciais Viela da paz teve movimentação de muitos veiculos pesados, vindo acarretar no desgaste da camada do asfalto desta via pública.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Reserva no orçamento para o término do projeto de urbanização e regularização fundiária na Viela Da Paz.  Nosso projeto iniciou-Se em 2011 com término previsto pelo TAC em 2017 com o atendimento das 1331 familias lá residentes. O projeto na área entre municipais e com DIS atenderam uma parte de nossas famílias a segunda parte do projeto seria iniciada na área onde se encontra um FIO para atender 400 famílias. 

GOSTARIA DE PROPOR A CRIAÇAO DE UMA BASE MOVEL DA GCM GUARDA CIVIL METROPOLITANA DENTRO DO CEMITERIO PARQUE CEREJEIRAS , POIS FICA EM LOCAL ALTO , BOA VISÃO E SENDO UMA AREA COM MUITO VERDE SERIA MELHOR PARA A POPULAÇAO QUE A GCM TOMASSE CONTA E LIBERASSE AS VIATURAS DA POLICIA MILITAR QUE FICAM ESCONDIDAS NA SOMBRA NO FUNDO DO CEMITERIO , DENTRO DE UMA AREA PARTICULAR , MAIS ACEITAVEL A GCM PARADA NO LOCAL , AINDA QUE PARTICULAR E SABENDO QUE SEPULTAMENTOS PASSA PELA PREFEITURA , SERIA MAIS FACIL E ACEITAVEL A JUSTIFICATIVA DA GCM PARADA ALI E A PLOICIA MILITAR FAZENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIAO TENTANDO EVITAR OS ASSALTOS QUE TEM OCORRIDO NOS PONTOS DE ONIBUS E NO CAMPÃO DO ARACATI PELA MANHÃ.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura