Índice de propostas

Criar sistema de regularização e incentivo ao comércio local. Uma parte considerável dos estabelecimentos comerciais da região são conduzidos por pessoas de idade relativamente avançada e essas pessoas têm dificuldades para entender o funcionamento da abertura de uma MEI, pois os meios eletrônicos, meio onde ocorrem os processos de regularização, configuram uma dificuldade para essa geração mais antiga. 

Implentação do CEU Jardim D'Abril como método de implentação de uma ferramenta educacional para uma área que consta muita carência de aparelhos de cultura, lazer e esporte. Assim, a implementação do CEU é a possibilida de de inclusão social e desenvolvimento local.

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

A Associação Viva Moema indica que seja realizada a limpeza regular e rotineira das galerias do nosso bairro para minimizar os 18 pontos de alagamentos.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Reforçar o programa de distribuição de cestas básicas a famíllias inscritas nos programas de transferência de renda do Munícipio, tendo como base os principios do Guia Alimentar para população brasileira  e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Municipio de São Paulo.

Ampliar programa alimento em casa para idosos.

Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua (um por distrito), que deve conter:

- camas para pernoite

- chuveiros, banheiros e material para higiêne pessoal de homens e mulheres

- local próximo para guardar animais de estimação, pertences pessoais e estacionar carroças com segurança.

- articulação com instituições e políticas públicas em diversas áreas, por exemplo: saúde mental, bucal, dependência química, oferta de cursos profissionalizantes, oferta de empregos, moradia, dentre outros.

- formular parceria com ONGs e iniciativa privada para ofertar oportunidades de requalificação profissional e reingresso no mercado de trabalho.

* Implantação de um consultório na Rua para a região do Itaim Paulista para garantir a assistência aos moradores em situação de rua.