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196

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Pinheiros

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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Aprovar o Projeto de Lei 384/2017 onde cria a Subprefeitura Jaraguá/Taipas

30/04/2021  •  PAULO SOTET  •  Pirituba/Jaraguá

Aprovar o Projeto de Lei 384/2017 onde cria a Suprefeitura Jaraguá/Taipas 

R$ 1,00

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1367

28/04/2021  •  Leonardo  •  Itaim Paulista

MORRO DO CRUZEIRO - Marco natural - identidade local e metropolitana ocupação qualificada pela economia da sustentabilidade

Conexão entre os programas existentes, saúde, educação, habitação;

Ampliar a acessibilidade da paisagem para fins de turismo e educacional;

Urbanizar os espaços não ocupados - Proteger os espaços não ocupados de serem engolidaos pelo desenvolvimento urbano, e impedir a ocupação não planejada;

Assegurar os serviços e produçãode produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região;

Além de outras informações presentes no link abaixo

Há um projeto desenvolvido na SPUrbanismo: https://drive.google.com/drive/folders/1fPlr_eN7qel47fyk99KBnMj8ya4hhzhu?usp=sharing

R$ 1,00

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2961

08/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Sapopemba

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

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57

12/04/2021  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua Carlos dos Santos . 

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38

10/04/2021  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Implantação de Semáforo na Av. Mendes da Rocha, nas esquinas com Rua Alonso Peres e Rua Carlos Calvo - Bairro Jardim Brasil 

R$ 1,00

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2713

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Vila Mariana

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

R$ 1,00

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1878

01/05/2021  •  OGOSHI  •  Mooca

Praça do Idoso da Mooca - Existe uma grande população idosa no bairro, sugerimos a instalação da Praça do Idoso da Mooca, onde funcionou o depósito da sucata, na rua Bresser esquina com a rua Itajaí, nos moldes da “Praça do Idoso” implantada pelo Governo do Estado no Parque Fernando Costa na Água Branca, em 10/10/2008, com aparelhos para exercícios físicos; jogos e materiais de lazer; arborização adequada, atendimento à saúde; área de descanso; banheiros, salas de artesanato, música, dança, terapia, fisioterapia, cursos etc. Ideia original do diretor da AMoAMooca - Sr. Pedro Perduca.

R$ 1,00

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1786

01/05/2021  •  Adriele  •  Casa Verde

Sasf (serviço de assistência social à familia e proteção social basica no domicilio) para a região do boi malhado.

R$ 1,00

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2557

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Freguesia/Brasilândia

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

R$ 1,00

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