Download das propostas abaixo (csv)
2340
02/05/2021 • • São Mateus
Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.
ⓘ
871
23/04/2021 • • Cidade Ademar
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
ⓘ
1109
25/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:
- Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
- Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
- As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.
ⓘ
168
15/04/2021 • • Cidade Ademar
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
ⓘ
1989
02/05/2021 • • Penha
Dar continuidade ao processo número 2016-0.122.741-4 de regularização fundiária do Jardim Piratininga sob a responsabilidade da SEHAB. Já foi executado o levantamento planialtimétrico sendo necessário investir na conclusão do estudo fundiário e na elaboração do projeto de regularização fundiária e no cadastramento das famílias.
ⓘ
Concluir obra de canalização do Córrego Tapera, em trecho específico
02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
CONCLUSÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DA BARREIRA GRANDE E A RUA MIGUEL BASTOS SOARES, CONFORME PROCESSO Nº 6030.2020/0000483-8.
ⓘ
1662
30/04/2021 • • Butantã
Alocar R$ 450 mil para a reforma da EMEF Des. Arthur Whitaker da DRE Butantã. O recurso é necessário para a reforma de telhados, impermeabilização, infiltrações, calhas, elétrica, banheiros e pintura interna e externa. Já tem equipe de arquitetos cuidando da reforma da EE Andronico de Mello, que é estadual. O objetivo é que os mesmos arquitetos moradores da região apoiem a reforma na Arthur Whitaker e assim se inicia um processo de valorização do ensino e participação da comunidade mais ativa na educação do bairro. #escolasolidária #EQ+RP
ⓘ
1770
01/05/2021 • • Parelheiros
Trabalho de orientação e conscientização da Prefeitura em parceria com a Sabesp para a instalação de redes de esgotos nas área de servidão de passagem, para melhor entendimento e cooperação dos munícipes envolvidos.
Na rua da Saudade, Parque Recreio, existe áreas de servidão de passagem , o que gerou conflito entre moradores.
ⓘ
73
12/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Propor/efetuar a criaçao de uma linha noturna para atender aos bairros da Vila Maria,Vila Medeiros,Brás. pois os passageiros/moradores da Vila Maria ficam sem conexao nenhuma em meio de transporte ao bairro da Vila Medeiros,principalmente na Av.Guilherme Cotching,a linha noturna proposta seria: N208/11 - Vila Medeiros x Term.Amaral Gurgel ou a N246/11 - Vila Ede/Vila Medeiros x Metrô Belém.
ⓘ