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191

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Jaçanã/Tremembé

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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2385

02/05/2021  •  Vera Helena Lessa Villela  •  Perus

Considerando a vocação da área para agricultura, pela existência do assentamento Irmã Alberta e outras iniciativas deve-se construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente; Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território; Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias; Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura

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462

19/04/2021  •  JACKSON NAIM  •  Perus

Terminal de onibus para a região da ANHANGUERA.

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108

13/04/2021  •  Valdecir Medeiros  •  Casa Verde

Precisa ser construido um mini piscinão para contenção das enchentes no inicio da Av. Antonio Munhoz Bonilha com a Av. Nossa Senhora do Ó, este problema atinge moradores e comerciantes da região tornando a região menos produtiva.

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2536

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  São Miguel

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

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Implantação de Infraestrutura Verde, na forma que especifica

19/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Penha

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

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2599

02/05/2021  •  Susana Inês Basualdo  •  Casa Verde

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares e às hortas comunitárias na região

R$ 1,00

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2391

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Ipiranga

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

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1056

25/04/2021  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLANTAR 1 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). NA REGIÃO DO JD SINHÁ

Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero, raça e ciclo de vida.

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1368

28/04/2021  •  Leonardo  •  São Miguel

MORRO DO CRUZEIRO - Marco natural - identidade local e metropolitana ocupação qualificada pela economia da sustentabilidade

Conexão entre os programas existentes, saúde, educação, habitação;

Ampliar a acessibilidade da paisagem para fins de turismo e educacional;

Urbanizar os espaços não ocupados - Proteger os espaços não ocupados de serem engolidaos pelo desenvolvimento urbano, e impedir a ocupação não planejada;

Assegurar os serviços e produçãode produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região;

Além de outras informações presentes no link abaixo

Há um projeto desenvolvido na SPUrbanismo: https://drive.google.com/drive/folders/1fPlr_eN7qel47fyk99KBnMj8ya4hhzhu?usp=sharing

R$ 1,00

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