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23/04/2021 • • Guaianases
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras
09/05/2021 • • Cidade Tiradentes
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
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02/05/2021 • • Butantã
Providenciar postes de iluminação no entorno das áreas verdes, bem como nas pistas ainda não iluminadas da Av. Cineasta, Av. Darcy Reis e Av. Dr. Luiz Antônio Peduti Cunha, de forma a assegurar melhor segurança para o bairro, bem como para as pessoas que caminham a noite nessas avenidas (que são as três mais circuladas no bairro).
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08/05/2021 • • Butantã
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
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02/05/2021 • • São Mateus
Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.
Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.
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20/04/2021 • • Itaim Paulista
Implantar em todas as UBS Unidade Básica de Saúde da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de Saúde Bucal na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde idoso
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19/04/2021 • • Sapopemba
Transformação do Campo do Jardim Dona Sinhá em um CDC (Clube da Comunidade)
O campo de futebol e o ponto de referência da Comunidade. Localizado na Rua Henry Fusely é utilizado para receber partidas de futebol aos finais de semana e usado como área de lazer pelas crianças da região inclusive uma das poucas áreas da região. Usado tanto para eventos esportivos culturais e religiosos.
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27/04/2021 • • Lapa
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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02/05/2021 • • Lapa
Implantar Centro Municipal de Educação Ambiental e Capacitação em Agroecologia e Permacultura ná área municipal localizada entre Avenida Mercedes, rua Brigadeiro Gavião Peixoto e Rua Tomé de Souza (Croqui Patrimonial 101208) totalizando 11.800m².