Índice de propostas

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Compra de equipamentos e mobilário para o novo prédio da UBS Morro Doce.

1) Depois de muita luta, os Conselhos de Saúde junto com a população conseguimos encontrar um novo local, para a construção da UBS Morro Doce. Pois o local atual da unidade, não comporta mais as necessidades das populações abrangidas pela ESF (Estratégia Saúde da Família), que hoje são cinco no total.

2) Além de ser feita a reforma nos moldes nas novas leis de acessibilidade, temos a expectativa de termos mais duas equipes. Consequentemente aumentando a necessidade de novos equipamentos e mobiliário, para atender a população da melhor maneira possível, além do já está faltando hoje devido a falta de espaço.

Construção de UBS com equipe do Nucleo de Apoio à Saúde da Familia privilegiando as regiões ainda não atendidas na subprefeitura.

Ação recomendada pelo Minipúblico de São Miguel

Dar continuidade ao processo número 2016-0.122.741-4 de regularização fundiária do Jardim Piratininga sob a responsabilidade da SEHAB. Já foi executado o levantamento planialtimétrico sendo necessário investir na conclusão do estudo fundiário e na elaboração do projeto de regularização fundiária e no cadastramento das famílias.

Implantar cozinhas comunitárias  nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024, gerando emprego e renda para grupos de mulheres organizados no território; Desenvolver atividades bimestrais nas cozinha comunitárias e nos centros de convivência para idosos, para crianças e adolescentes, voltadas para formação em direito humano à ́ alimentação e nutrição adequadas, alimentação promotora da saúde e estratégias de geração de renda por meio da alimentação, com base nos princípios da economia solidária.

Melhoria e ampliação da iluminação pública

Ação recomendada pelo Minipúblico de São Miguel Paulista

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social; Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004