Download das propostas abaixo (csv)
2016
02/05/2021 • • São Mateus
Criação de um Conselho Tutelar para o Distrito do Iguatemi, visto que já temos dados estatísticos suficientes para criação deste órgão em defesa da Criança e Adolescente neste Distrito, visto que é o único Distrito da região que ainda não tem este Conselho.
201
15/04/2021 • • Sapopemba
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
Instituir Renda Básica de cidadania
15/04/2021 • • Lapa
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
Destinação de orçamento por habitante para dispêndio em saúde e zeladoria/outros
02/05/2021 • • Jabaquara
Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.
Orçamento Cidadão por Subprefeitura, aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.
O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.
O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.
No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes, o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00
São Paulo, 02/05/2021.
Mauro Alves da Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.
Editor da Tribuna do Jabaquara
Secretário Geral do CPM Jabaquara
3125
10/05/2021 • • Capela do Socorro
MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO PREDIO DA SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTOS DA CAPELA DO SOCORRO Devido a densidade populacional, no territorio da Capela do Socorro, que abranje os Distritos da CAPELA DO SOCORRO, CIDADE DUTRA e GRAJAÚ, atualmente a localização da SubPrefeitura da Capela do Socorro é muito fora de mão para a maioria dos cidadãos, onde sugiro que a mesma seja deslocada para as proximidades de alguma das Estações de Trem, existentes no territorio, de preferencia a Estação Grajaú, onde é o centro de chegada e saida de transportes de onibus, para várias regiões. Com a possivel mudança, haverá rapidez no uso pela população, dos diversos serviços que hoje existem, muitas pessoas são isoladas dos mesmos;
196
15/04/2021 • • Pinheiros
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade
27/04/2021 • • Mooca
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
856
22/04/2021 • • São Miguel
Implantar cozinhas comunitárias na região leste
Isolamento sem Fome em tempo de pandemia
1281
27/04/2021 • • São Miguel
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)