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15/04/2021 • • Pinheiros
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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28/04/2021 • • Penha
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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02/05/2021 • • Butantã
CONTINUIDADE DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE CHÁCARA DO JOCKEY - 1ª parte
1. Dar continuidade a sua implantação levando-se em conta o seu Projeto Original, o Plano Diretor Participativo e as obras aprovadas no PLOA 2021 e não executadas.
2. Recuperação e reforma de todas as edificações do Parque.
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08/05/2021 • • Campo Limpo
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
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02/05/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Implantação de semáforo na Avenida Luis Stamatis com A Rua João Teixeira de Barros.
Foi dado um parecer da Cet favorável à demanda com resposta abaixo:
ANÁLISE TÉCNICA N 96.25.02452/17-09
Em atenção a solicitação, efetuamos vistorias, levantamentos de dados e análises concluindo-se que o local atende aos critérios mínimos que justifiquem ,tecnicamente a implantação de semáforo e foi elaborado projeto de sinalização horizontal,vertical e semafórica numeração 931.0139/17-0 atendendo esta demanda e foi encaminhado à Diretoria de Sinalização para providências relativas à implantação.
Analisado por Ivana Maria Branco
Reg. CET 72885 DE 27/11/17
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28/04/2021 • • Campo Limpo
Implantar corredor de ônibus com prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho até a Estrada do M’Boi Mirim, com reestruturação do sistema viário e melhoria das conexões, assim como possibilitar maior fluidez para os moradores do extremo do capão redondo.
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27/04/2021 • • Parelheiros
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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02/05/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
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25/04/2021 • • São Miguel
A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:
- Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
- Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
- As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.
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