Índice de propostas

CINEBUS NAS COMUNIDADES

A Subprefeitura adquirir e adaptar 10 onibus como CINEBUS, ou seja, seria um onibus adaptado com Telão, Data Show e cadeiras com espacemento especial, para ser socio educativo no periodo Noturno a Jovens e Adultos, com videos de diversos temas.

Esses 10 CINEBUS estariam percorrendo o territorio da Capela do Socorro diariamente, de Segunda à Sexta Feira, onde a programação seria espipulada por um Conselho Gestor Especifico;

Os onibus, poderiam vir da iniciativa privada, que no terriotrio da Capela do Socorro, tem várias empresas, que poderiam ajudar, inclusive com desconto de impostos entre outros;

Justificativa:

Esse projeto começaria no territorio e poderia vir a ser integrado a toda a cidade, caso der certo, onde reforçariamos em muito o aprendizado dos JOVENS e ADULTOS como um todo; site de exemplo de onibus adaptados: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2018/01/projeto-cine-bus-abre-o-ano-letivo-levando-cinema-para-as-escolas-de-caraguatatuba/

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Recapeamento das vias:

Rua Nelson Gama de Oliveira, José da Silva Ribeiro, Rua João Simões de Souza, Nelson da Gama de Oliveira;  Charles Spencer Chaplin 

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Reformar e requalificar calçadas de escolas , hospitais , repartições públicas e empresas que detem concessões públicas na região.

Calçadas de repartiçoes / unidades/ concessões ligadas ao poder público seja de qualquer atividade, devem dar o exemplo de conservação das calçadas dentro do padrão da lei  municipal15442 , normas da ABNT e piso tatil, sendo modelo para o bairro e contribuindo para a acessibilidade, qualidade na mobilidade e segurança dos pedestres.