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15/04/2021 • • Campo Limpo
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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12/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua Jota Carlos.
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22/04/2021 • • M'Boi Mirim
Levantamento Aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia.
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29/04/2021 • • Cidade Tiradentes
Proponho o uso do espaço entre as ruas Juá Mirim e Garça Morena, para a construção do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, uma vez que o espaço atual oferece os serviços de forma aquém do que é esperado ao espaço.
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02/05/2021 • • São Mateus
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP
08/05/2021 • • Vila Mariana
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. O programa é lei desde 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementado.
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18/04/2021 • • Parelheiros
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
URGENTE: IMPLANTAR A OPERAÇÃO TRABALHO NA SUBPREFEITURA ARICANDUVA.