Índice de propostas

Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020

SASF (Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio) para a Região do Boi  Malhado.

Regionalizar o Orçamento Público Cidadão nas Subprefeituras

Para avançar nos processos decisórios  do Orçamento Cidadão, é preciso fortalecer espaços de articulação,  mobilização e fiscalização de planos,  programas e projetos da cidade, vinculando  diretamente aos cidadãos. Dito isso, os CPMs e outros conselhos (gestores, setorial e regionais) desempenham importante papel na transparências e controle social das ações e alinhando à tomada de decisão nas Subprefeituras. Resgatando seu papel de descentralização do poder público.

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Implantação de 1 CEU na Cidade Ademar, com projeto e formato a serem debatidos com a população e organizações locais. Demanda histórica da região, que tem o apoio de muitas organizações, incluindo Conseg local, Movimento de Saúde e Movimento de Moradia, além de lideranças e moradores. Muitas mobilizações já ocorreram pela instalação do equipamento.  Desde 2007, documentos com a reivindicação foram entregues ao Poder Público. Em junho de 2015, o Fórum Social entregou ao prefeito de então um abaixo-assinado, com 10.300 assinaturas, e uma carta assinada por 28 organizações. Desde sua criação, o Conselho Participativo tem incluído a demanda do CEU como prioritária para a região. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Aproveitar a estrutura de fábricas antigas da região de Jurubatuba e Socorro para implantar novos serviços públicos: por exemplo, equipamentos de saúde (Hospitais, UPAs, AMAs), de assistência social (Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social, Centros POP, Vila dos Idosos) de educação, centros esportivos, parques, centros culturais e espaços de geração de trabalho e renda. Assim como foi feito com o Hospital Veterinário.