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195

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Perus

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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898

23/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

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818

22/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Casa Verde

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

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174

15/04/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Programação para Retirada de Tronco de Árvore Morta - Rua Capitão Rubens, 72 ( retirada de dois troncos de árvores mortas ). 

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1210

27/04/2021  •  Vanderson  •  São Mateus

Iluminação pública, para todas as ruas do Bairro jardim Elizabeth 2

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Inviável

Implantação de Parque linear ao redor da SABESP, no Alto da Boa Vista.

02/05/2021  •  Guilherme Rodrigues Alves  •  Santo Amaro

Parque linear ao redor da SABESP do Alto da Boa Vista. Alargamento das calçadas, jardins de chuvas e calçadas permeáveis  para drenagem, área para moradores realizarem atividades físicas e redução do trânsito de passagem pelo bairro.

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1276

27/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Pirituba/Jaraguá

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

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2345

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

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978

23/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Vila Mariana

Considerando as poucas chuvas nos reservatórios e segundo o ibope inteligência 2020, nove (9) em cada 10 brasileiros quer gerar a própria energia em casa, no comércio, na indústria e no campo. Em novembro de 2020, os consumidores  ajudaram o setor a economizar 400 milhões com termelétricas, e a atração de investimentos de  17 bilhões em 2021 e criação de 147 mil novos empregos e fortalecimento dos governos locais com 6 bilhões em arrecadações e desenvolveu mais de 40 novos fabricantes nacionais. Esta proposta é para todos os envolvidos.

R$ 1,00

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2701

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Vila Mariana

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

R$ 1,00

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