Índice de propostas

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Que entre no orçamento 2022, verbas no atendimento da terceira idade pessoas com deficiencia crianças e adolescetes em questões Culturais, Arte música espore lazer. 95% dos equipamentos de Cultura se encontram no centro. Que Escolas e Creches de itaim  e Vila Curuçá, fiquem abertas nos finais de semana no sentido de reverter possivel perca no desenvovimento intelectual dos nossos infates.

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Plantio de árvores: arborização urbana

Arborização urbana: plantio e manejo de novas árvores - Distrito Vila Jacuí, São Miguel e Jardim Helena (26.799)

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Promover a  recuperação de encostas,  de áreas degradadas e contamindas, conservalção ambiental no curso d'água, das áreas verdes, saneamento ambiental, abastecimento de agua, esgotamento sanitário, promover a coleta e a destinação dos residuos sólidos de acordo com o plano de gestao integrada de residuos  solidos do municipio PGIRS

Requalificação de área de lazer localizada na Associação Portal Ecológico, no bairro Jardim Apurá,  Chácara do Meio, local onde as crianças brincam sem condições devido a falta de saneamento básico e outras estruturas. Por isso, necessitamos que a prefeitura realiza essa requalificação na área para proporcianar o direito a lazer da população dessa área tão carente de serviços público. 

Que a varrição das vias incluam também as calçadas de praças e escadas públicas. Estas, hoje, permanecem sujas e até com plantas daninhas, onde menos usadas.