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2447
02/05/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
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2815
02/05/2021 • • Parelheiros
Estabelecer parcerias para inserção de egressas/as do sistema prisional em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura
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1056
25/04/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
IMPLANTAR 1 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). NA REGIÃO DO JD SINHÁ
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero, raça e ciclo de vida.
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Estender a Subprefeitura de Perus/Anhanguera para a região do Anhanguera
19/04/2021 • • Perus
Formar mais um extenção da Sub Prefeitura de Perus/Anhanguera, Para a região do Anhanguera.
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3141
10/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Drenagem e Manutenção de Córregos
Implantar infraestrutura cicloviária (valor misto com custeio) em trechos onde seriam implantados corredores de ônibus (Pça Padre Aleixo - Assis Ribeiro, Av Pires do Rio e Av. São Miguel)
Ação recomendada pelo Minipúblico de São Miguel Paulista
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1106
25/04/2021 • • Itaim Paulista
A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:
- Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
- Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
- As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.
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2518
02/05/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento
Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana
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15/04/2021 • • Cidade Tiradentes
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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Reformas de UBS
20/04/2021 • • Itaim Paulista
Fazer constar do orçamento verbas suficiente para reformas de 04 (quatro) UBS na Sub-Prefeitura de Itaim Paulista e demais regiões da Leste.
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