Índice de propostas

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Construção de CAPS

Nossa recomendação é a construção de um dos CAPS na proximidade do território indígena Guarani,  visando também o atendimento da comunidade, realizando inclusive uma busca ativa para identificação da demanda por este tipo de atendimento.

Proposta recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

GOSTARIA DE PROPOR  UMA FORMA DE FISCALIZAÇAO DA PREFEITURA AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO O QUAL SABESP E OUTROS PRESTADORES RECEBERIAM APENAS APOS AVALIAÇAO DO MUNICIPE AOS SERVIÇOS , POIS O QUE TEMOS VISTO VEM A SABESP E QUEBRA , VEM OUTRA EMPRESA RECAPEAR E FICA PIOR QUE O BURACO , POIS ONDE ANTES HAVIA UM BURACO CRIAM UMA RAMPA. QUE A PREFEITURA COBRE QUALIDADE NOS SERVIÇOS OU TENHA EMPRESA MUNICIPAL PARA ARRUMAR E MANDAR A CONTA PARA A SABESP.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Parceria com o Programa Córrego Limpo: 

        SABESP: instalação, manutenção e monitoramento das redes de esgoto (coletores e interceptores);

        PREFEITURA: limpeza dos córregos, contenção e manutenção das margens, fiscalização das ligações de esgoto e liberação das faixas dos fundos de vale para implantação das redes.

Construir os equipamentos de educação pública,  EMEF, EMEI, CEI no bairro do Jardim Apurá, bairro onde foi construído o empreendimento Residencial Espanha sem nenhuma infraestrutura para essa efetivação. Hoje, as crianças iingressantes no ensino fundamental encontram-se sem escola para matrícula na região. 

Programa de Hortas e Conscientização ambiental (utilização de escolas, praças e terrenos vazios).

Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara