Índice de propostas

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território; Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020; Ampliar programa alimento em casa para idosos

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Ampliar a malha cicloviária e estabelecer conexões com a região central e a zona sul, de acordo com o Plano Cicloviário e o Plano de Mobilidade.

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município; o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% no Hospital e Maternidade Mario Degni, ampliar, instalando o lactário e garantindo a ampliação de leitos.

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Estabelecer parceria com a SABESP e DAEE, vinculados aos Governo do Estado de São Paulo, visando garantir ACESSO aos RECURSOS HÍDRICOS ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEIS para os produtores da agricultura urbana na região

Estabelecer os Pontos de Economia Solidária e Cultural no ambito da Saude Mental como programa permanente da SMS com dotação orçamentária e planejamento consolidando o equipamento e o programa no território do Campo LImpo

Implantação de pelo menos dois  Pontos de Economia Solidária no território da subprefeitura do Campo, considerando a demanda dos CAPs como indicador da região para o equipamento - Capão Redondo e Campo Limpo. Sugestão de uma possibilidade de  local: Rua Jacob Medeiros de Miranda, n° 39 - pertencente a PMSP

Considerar  como referência a  experiencia do Ponto de Economia Solidária do Butantã: -  equipamento é fruto da evolução dos empreendimentos dos trabalhadores/pacientes dos equipamentos da RAPS. A açao é de suma importancia, nesse momento em que a necessidade de acolhimento à população com a saúde mental abalada se intensifica, a consolidação desse equipamento e do programa.