Download das propostas abaixo (csv)
719
20/04/2021 • • Penha
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
2678
02/05/2021 • • Vila Mariana
Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.
830
22/04/2021 • • M'Boi Mirim
Levantamento Aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia.
489
19/04/2021 • • Lapa
Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)
Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).
2384
02/05/2021 • • Jabaquara
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.
2629
02/05/2021 • • Jabaquara
Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas
Implantação de ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso
02/05/2021 • • Jabaquara
ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso.
Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).
São Paulo, 02/05/2021.
Mauro Alves da Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.
Editor da Tribuna do Jabaquara
Secretário Geral do CPM Jabaquara
391
18/04/2021 • • Sé
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
2268
02/05/2021 • • Capela do Socorro
ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER Construir uma Delegacia da Mulher, é local de facil acesso e com visibilidade a todos. No qual sugerimos a Praça que está localizada na Frente do HABBIS (Av. Dona Belmira 111) e as confluencias com a Avenida Senedor Teotonio Vilela. Este local está abandonado pelo Poder Publico, onde uma construção arquitetura preservando o verde no entorno da mesma, aliaria várias situações: DEFESA DA MULHER, ESPAÇO COM CONSTRUÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA E PRESERVAÇÃO DO VERDE, E VISIBILIDADE A LUTA DAS MULHERES CONTRA O FEMINICIDIO ENTRE OUTRAS INJUSTIÇAS...
2310
02/05/2021 • • Jabaquara
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.