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1262

27/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Guaianases

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

R$ 1,00

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2451

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  São Mateus

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

R$ 1,00

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867

23/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Butantã

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

R$ 1,00

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2149

02/05/2021  •  Amora  •  São Mateus

Criação de um CAPES para o Distrito de SãoRafael 

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923

23/04/2021  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

R$ 1,00

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2624

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Mooca

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

R$ 1,00

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2625

02/05/2021  •  Vera Helena Lessa Villela  •  Itaquera

Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura; Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

R$ 1,00

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43

11/04/2021  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Implantação de Semáforo e faixas de pedestre no entorno da  Praça Professor Antonio Ramos

R$ 1,00

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2809

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Parelheiros

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis,  Saúde na escola e Segurança Alimentar no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura

R$ 1,00

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2952

08/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Freguesia/Brasilândia

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

R$ 1,00

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