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875
23/04/2021 • • Freguesia/Brasilândia
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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2150
02/05/2021 • • Butantã
Estabelecer os Pontos de Economia Solidária e Cultura no ambito da Saude Mental como programa permanente da SMS com dotação orçamentária e planejamento consolidando o equipamento e o programa.
Implantação de pelo menos mais um Pontos de Economia Solidária na cidade em 2022, considerando a demanda dos CAPs como indicador da região para o equipamento.
Considerando o importante experiencia do Ponto de Economia Solidária do Butantã, equipamento fruto da evolução dos empreendimentos dos trabalhadores/pacientes dos equipamentos da RAPS, é de suma importancia, nesse momento em que a necessidade de acolhimento à população com a saúde mental abalada se intensifica, a consolidação desse equipamento e do programa.
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Instituir Renda Básica de cidadania
15/04/2021 • • Lapa
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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2266
02/05/2021 • • Sapopemba
Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores
Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado
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Instalação de bebedouros públicos de água potável
27/04/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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Melhoria no sistema de transporte na zona leste
29/04/2021 • • Sapopemba
Melhoria do sistema de transporte na zona leste.
Por exemplo o aproveitamento das faixas dupla da avenida Arrais do Araguaia interligando as faixas de ônibus da Av Aricanduva.
Linha de ônibus com faixa exclusiva a partir do jardim Grimaldi devendo a av nova Brasília e seguindo com faixas exclusivas na Av Arrais do Araguaia até a av Aricanduva diminuindo o tempo para o metrô Carrão.
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872
23/04/2021 • • Cidade Tiradentes
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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2468
02/05/2021 • • Guaianases
Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
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