Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Ampliar a oferta de cursos e aulas no Clube Escola da Mooca (onde fica a subprefeitura). O local possui ampla estrutura, com piscinas, quadras e salas multiatividades mas encontra-se sem programação adequada há anos, mesmo antes da pandemia.

Estabelecer parceria com a SABESP e DAEE, vinculados aos Governo do Estado de São Paulo, visando garantir ACESSO aos RECURSOS HÍDRICOS ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEIS para os produtores da agricultura urbana na região

Aumentar nas bibliotecas municipais a conectividade e acesso a internet para que alunos da rede pública e municipes tenham acesso a banda larga de qualidade.

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Considerando a vocação da área para agricultura, pela existência do assentamento Irmã Alberta e outras iniciativas deve-se construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente; Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território; Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias; Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Instalação de Lâmpadas de Led  na Av. Edu Chaves .