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10/05/2021 • • São Mateus
Ampliar o programa de Monitoramento de Câmeras de Segurança para as ruas de maior fluidez e que há previsão de passagem de transporte público, devido aos furtos recorrentes nos pontos de ônibus. Desta forma monitora-se a segurança dos munícipes e dos estabelecimentos que existem. Ruas que tem sofrido assaltos recorrentes Rua Rodolfo Pirani, Rua Júlio César Moreira, Rua Baronesa de Muritiba, Rua Maria Cursi, Rua André de Almeida entre outras.
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10/05/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Viabilização do Parque Brasilandia
Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.
Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá
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01/05/2021 • • Casa Verde
URBANIZAÇAO e REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO
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08/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
Instituir Renda Básica de cidadania
15/04/2021 • • Lapa
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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25/04/2021 • • Freguesia/Brasilândia
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
Hortas comunitárias e urbanas em locais sugeridos
02/05/2021 • • Butantã
Hortas comunitárias e urbanas
Implementar hortas urbanas em áreas de linhas de alta tensão, faixas de dutos e áreas públicas aptas à agricultura
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02/05/2021 • • Vila Mariana
Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.
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24/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Saneamento Básico - Ampliação da Rede.
Local: Jaçanã/Tremembé, São Paulo.
Ampliar o saneamento básico nas diversas regiões, visto que é importante implantar o conjunto de servidores, subcoletores e tubos de queda para canalizar todo o fluxo dos ramais de descarga e conduzir a uma estação de tratamento. Ressalto que até toda rede ser implantada, é necessário instalar fossas sépticas para mitigar a contaminação do meio ambiente no solo, vegetação e água subterrânea.
Exemplo: Rua Travessa Praia Boa Viagem - Jd. Corisco: As residências estão despejando todo o esgoto desde 2017 no terreno do Sítio Sakura, contaminando criticamente toda a área rural, incluindo solo, vegetação e águas.