Índice de propostas

Criar a São Paulo Águas/Estância:

Lei 17.104/2019

Constituem objeto da SP ÁGUAS:

I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

Realizar levantamento do patrimônio material ainda existente nos distritos de Pinheiros e Alto de Pinheiros.

Nos últimos anos, os bairros de Pinheiros, Vila Madalena e Vila Beatriz têm sido alvo de intenso processo de gentrificação e especulação imobiliária. Muitos bens móveis já foram demolidos, alterando o perfil da ocupação dos bairros e eliminado traços de suas identidades e memória.

Esta ação se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa, ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, Meta 11.4 -  Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do Município de São Paulo, por meio de ações de identificação, proteção e valorização.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade – PARA AS SUBPREFEITURAS DA CIDADE QUE TENHAM POPULAÇÕES INDÍGENAS ALDEADAS OU URBANAS

Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio  R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de  grandes praças e canteiros centrais de avenidas).

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio  R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de  grandes praças e canteiros centrais de avenidas).

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

PACTO - PROGRAMA DE REABILITACAO MONITORADA.

Um aplicativo que monitora, acompanha e reabilita pessoas com problemas com o uso de drogas.

Permitir o acesso ao tratamento de usuários dependentes químicos através de um aplicativo do qual a pessoa em reabilitação poderá cumprir metas frente a evolução do seu tratamento, permitir que as pessoas em reabilitação sejam informadas sobre consultas, atividades e comparecimento ( Obrigatórios ou não) nos CAPS AD. Permitir que as pessoas em reabilitação solicitem ajuda e sejam atendidas prontamente em uma vídeo chamada, chat ou presencial em um CAPS-AD. Integrar a rede municipal de resultados de exames toxicológicos quando por este solicitado. 

Dado o possível recurso acima viável, solicita-se a correta destinação dos  CAPS AD III Heliópolis, e CAPS AD II Sacomã, para a implementação do projeto piloto.