Índice de propostas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Cumprir o Programa de Regularização Fundiária em Jaçanã/Trememebé

Loteamentos- auto de regularização

Áreas Públicas - Favelas Titulação e registros 

Empreendimentos -  regularizações

Oficialização de viários - CEP

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)

Urbanização e regularização fundiárias das comunidades FUTURO MELHOR e SAPO.

Obra de contenção de encosta, pavimentação e drenagem da Rua dos Crépis, Vila Bela (Subprefeitura Vila Prudente)

Em pleno 2021, uma rua sem asfaltar, causando vários problemas a população.

Implantar UBS no bairro Sol Nascente, 11ª Área, com capacidade para atender uma população com mais de 30mil moradores.

Justificativas

1) Novo empreendimento residencial com mais 2.500 famílias.

2)  A atual UBS Sol Nascente, apesar de reformas recentes, já esta sobrecarregada e não atende também as normas segurança.

3) Facilitar o acesso e atendimento.

Aumentar nas bibliotecas municipais a conectividade e acesso a internet para que alunos da rede pública e municipes tenham acesso a banda larga de qualidade.