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25/04/2021 • • São Miguel
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
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1025
25/04/2021 • • M'Boi Mirim
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
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2521
02/05/2021 • • Casa Verde
Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território
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598
20/04/2021 • • Lapa
Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente .
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2784
02/05/2021 • • Butantã
Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.
Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.
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1286
27/04/2021 • • Perus
Propostas para fortalecimento dos CECCOs (Centro de Convivência e Cooperativas).
1° Recursos para contratação de profissionais de saúde para os CECCOs, através de concurso público e/ou contratação de emergência.
2° Possibilitar investimento na aquisição de materiais para a realização de oficinas (necessidade de retorno do adiantamento bancário e/ou criação de alternativas de custeio desses materiais).
3° Investimento para contratação de corpo amplo de Oficineiros através de editais.
4° Recursos para ampliar o numero de CECCOs, eminentemente públicos por administração direta, na cidade.
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1964
02/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Modernização e ampliação da iluminação em vias públicas, substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED
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15/04/2021 • • M'Boi Mirim
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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Construção de projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural
02/05/2021 • • São Mateus
Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente
Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
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