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02/05/2021 • • Parelheiros
Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território
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15/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras
09/05/2021 • • Cidade Tiradentes
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
Parque Municipal do Casarão do Anastácio no Distrito de Pirituba
27/04/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Criar o Parque Municipal do Casarão do Anastácio no Distrito de Pirituba , fundamentado pela meta 60 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo que planeja criar 8 parques municipais. A implantação deve ser conforme as disposições já previstas pelo PL237/08. A área deste novo parque compreende em 181.180 m2 (metros quadrados), está localizada no Parque São Domingos, encontro da Marginal Tietê com a saída para a Rodovia Anhanguera, ao lado da ponte Atílio Fontana, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, no Município de São Paulo. Neste terreno também está localizado o Casarão do Anastácio, tombado pelo CONPRESP em 2013. Atualmente o local encontra-se em situação de abandono, no entanto o terreno tem um imenso potencial para abrigar o primeiro Centro Cultural da região de Pirituba, que também é uma das demandas mais recorrentes da população de Pirituba/Jaraguá.
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18/04/2021 • • Vila Mariana
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
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27/04/2021 • • Perus
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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27/04/2021 • • Penha
Planejamento Familiar (Atenção Primária a Saúde)
A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território