Índice de propostas

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Taipas, Vila Paulistano I e II, Jardim dos Cunhas e Jardim Maggi.

Venho pedir, através do Plano de Metas  12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:

Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA

meta 10 - promover acesso `moradia, urbanização e ..... para familias de baixa renda

Cerca de 200 moradias são necessárias, de acordo com levantamento de moradores lideres das comunidades da Vila Dalva e Ponta da Praia. 

1 - Urbanização e regularização fundiaria das comunidades Futuro melhor e Sapo.

Solícito regularização fundiária para o bairro Jd Elizabeth 2 onde hj mora mais de 800 família sem auxílio da prefeitura de São Mateus por ser uma ária imregula não temos trasporte público escola UBS iluminação publicar Nei asfalto 

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo

Habitação

Finalizar o processo de regularização dos termos de posse ou da propriedade das residências da Rua Alexandre Fernandes, lado PAR do início da Rua até o imóvel de nº 72 (sendo 08 imóveis) Código CADLOG 74.039-0.

Justificativa: As primeiras famílias de moradores passaram a residir no local há mais de 50 anos e já existe processo na SEHAB

Habilitação: SEHAB

× Regularização Fundiária - Desafetação - Urbanização.

Área:

- Rua Carrossel - Jd. Bartira 

- Rua joselândia x Ria Crescente - Jd. Bartira 

- Rua Jeceaba  x  Rua Registro Velho  - Jd. Bartira 

- Rua Registro Velho  x Rua Lagoa Cajubá  - Jd. Campos 

- Rua Lagoa Cajubá x R. Ilha do Maruí x R. Ilha dos Marinheiros x Antonio de Rodovalho.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

A necessidade da regularização fundiária no Grajaú onde possamos ter uma moradia digna, pagar pela nossa água e luz, ter asfalto nas ruas, esgoto etc